Mirador (MA): Vereador emite nota de esclarecimento e desmente blog de São Luís

O vereador Geraldo Sá (PSC), de Mirador (MA), entrou em contato com este blog para esclarecer uma matéria publicada no blog Maranhão de Verdade. O blog Maranhão de Verdade denunciou que o vereador estava utilizando carro oficial em um rally.

Segundo o vereador, o carro da Secretaria de Saúde estava sendo utilizado para dá apoio aos participantes do rally. Um ofício da prefeitura comprova  que o carro foi usado para dá suporte ao evento.

Veja a nota:

Venho por meio desta nota, declarar a realidade dos fatos e manifestar a minha total indignação e insatisfação relativa a matéria publicada no blog Maranhão de Verdade na data de 18/03/2017.

A lamentável matéria objetiva denegrir a reputação de minha família Pereira de Sá. Tal meio de comunicação não transmitiu a realidade dos fatos de forma clara e verdadeira.

Portanto, esclareço para minha família, amigos, eleitores e para toda população do nosso querido município de Mirador, além de todas as pessoas que se fizerem interessar que o veiculo retratado na matéria estava a serviço da Secretaria de Saúde oferecido pela Administração Municipal de Mirador para transportar profissionais da saúde de Mirador-MA e materiais de saúde, tendo como profissional representante o Enfermeiro Rubens Eduardo durante o evento, tendo em vista os perigos que o mesmo oferece durante o seu percurso.

Deve-se frisar que a divulgação da matéria tem unicamente objetivo político, pois a Edição do Blog não aguardou o final do percurso para saber a verdade sobre os fatos publicados.

Diante do exposto, reafirmo meu compromisso de respeito, lealdade e transparência com a população.

Mirador, 22 de Março de 2017

 

Acidente na BR-135 causa morte e deixa feridos em Paraibano (MA)

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após um acidente envolvendo duas carretas na noite desta quarta-feira (22), na rodovia a Rodovia BR-135, no povoado Santo Antônio, no município de Paraibano (MA).

Segundo informações da Polícia Militar, os dois veículos seguiam no sentido contrário e houve uma colisão lateral. A carreta da vítima fatal estava carregada de soja, enquanto a outra estava vazia. Com a colisão, o motorista identificado por Manoel Alexandre, de 63 anos, sacou da cabine uns 25 metros, caiu na pista e teve morte instantânea.

A vítima estava com a esposa, Terezinha de Abreu Alexandre, de 62 anos. Ainda de acordo com a Polícia Militar, a esposa da vítima foi socorrida por populares e levada para o hospital municipal de Paraibano. Em seguida foi transferida para a UPA de São João dos Patos (MA) e passa bem.

O motorista da outra carreta teve escoriações leve e também foi levado para a UPA de São João dos Patos. A polícia não divulgou o nome do outro motorista.

As causas do acidente não foram informadas. Há suspeitas da vítima ter sofrido um infarto. Segundo os moradores, a vítima se sentiu mau no povoado Orozimbo, algumas pessoas pediram-lhe para não seguir viagem. Este respondeu que: vou dormir na próxima cidade, está perto, aproveito e procuro hospital.

O blog optou por não publicar a imagem da vítima morta.

Câmara aprova terceirização para qualquer atividade em empresas públicas e privadas

O Globo

BRASÍLIA – Após quase nove horas de votação, a Câmara dos Deputados concluiu a aprovação do projeto que amplia a terceirização. O texto-base foi aprovado por 231 votos favoráveis e 188 contrários e nenhum dos destaques apresentados pelos deputados com a intenção de alterar o texto foi acatado. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Apesar de a pauta ter o apoio do governo e da presidência da Casa, a oposição conseguiu adiar a votação por várias horas, com requerimentos na tentativa de retirar o projeto da ordem do dia. Agora, o plenário da Câmara votará os destaques que tentam alterar o texto.

Os deputados modificaram o texto substitutivo que veio do Senado Federal em dois itens, com a anuência do Palácio do Planalto. Primeiro, foi suprimido um artigo que anistia as penalidades, como multas trabalhistas, aplicadas às empresas antes da aprovação da lei. Segundo o relator, deputado Laércio Oliveira, isso faria com que a União deixasse de arrecadar R$ 12 bilhões.

A Câmara também incluiu no texto um artigo que havia sido suprimido pelos senadores, que trata da regulamentação do trabalho temporário para atividades-fim.

A proposta aprovada nesta quarta-feira flexibiliza a terceirização e regulamenta a prestação de serviços temporários. Ela amplia a possibilidade de oferta desses serviços tanto para atividades-meio (que incluem funções como limpeza, vigilância, manutenção e contabilidade), quanto para atividades-fim (que inclui as atividades essenciais e específicas para o ramo de exploração de uma determinada empresa). Hoje, a terceirização só é permitida para atividades-meio.

O projeto também amplia o uso de trabalho temporário dos atuais três meses para seis meses, prorrogáveis por mais 90 dias. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a se posicionar afirmando que, da forma como é hoje, a legislação engessa a relação de trabalho e impede que as empresas contratem mais.

O governo enfrentou muita resistência da oposição, que argumentou que o projeto retira direitos dos trabalhadores e fará com que as empresas promovam uma “pejotização” dos funcionários.

— Nós estamos votando um projeto que simplesmente aniquila as relações de trabalho do ponto do trabalhador. Vocês querem terceirizar a atividade-fim para todas as áreas. O mais grave é que vocês vão contratar todo mundo por contrato temporário — afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).

ENTENDA: Reforma trabalhista: saiba o que pode ou não ser mudado

‘NEM TUDO SERÁ TERCEIRIZADO’, DIZ RELATOR

O relator rebateu os argumentos da oposição e disse que o projeto apenas consolida uma prática já existente. Ele disse não acreditar que as empresas terceirizarão todas as funções.

— O que fizemos foi consolidar em lei tudo que na prática já existe. Qual é a diferença? Ela é a ampla. Isso quer dizer que você pode terceirizar qualquer atividade. Isso não quer dizer que tudo será terceirizado. Eu pessoalmente acredito que nem tudo será terceirizado nas empresas — disse Laércio Oliveira. — Mas a gente enfrentava um problema muito sério. Quando as contratantes queriam avançar na contratação de determinadas categorias, esbarrava numa exigência do Ministério do Trabalho que procurava as empresas e punia as empresas. Porque ele entendia que aquilo era atividade fim.

O QUE PREVÊ O PROJETO

ATIVIDADE FIM: A empresa poderá terceirizar todos os seus trabalhadores, inclusive os que atuam na atividade-fim. Hoje, a terceirização está restrita às atividades-meio, ou seja, de apoio.

DIREITOS TRABALHISTAS: O projeto cria a responsabilidade subsidiária: em caso de não pagamento dos direitos trabalhistas, o trabalhador precisará primeiro acionar na Justiça a empresa prestadora de serviço e, só depois, caso não consiga receber, poderá processar a empresa contratante.

TEMPORÁRIO: O prazo máximo do contrato temporário foi ampliado de 90 para 180 dias.

Veja como votou a bancada do Maranhão

Sim

Aluisio Mendes (PTN)

Cleber Verde (PRB)

Hildo Rocha (PMDB)

João Marcelo Souza (PMDB)

José Reinaldo (PSB)

Junior Marreca (PEN)

Juscelino Filho (DEM)

Pedro Fernandes (PTB)

Victor Mendes (PSD)

Não

Eliziane Gama (PPS)

Julião Amin Castro (PDT)

Rubens Pereira Júnior (PCdoB)

Waldir Maranhão (PP)

Weverton Rocha (PDT)

Zé Carlos (PT)

Seduc suspende pagamento de mais de 700 servidores que não recadastraram

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) solicitou a suspensão do pagamento de 708 servidores do órgão, nascidos em janeiro e fevereiro, que não efetuaram o recadastramento obrigatório. O relatório de recadastramento dos servidores públicos lotados em unidades da Seduc foi enviado nesta quarta-feira (22), para a Secretara de Estado  da Gestão e Previdência (Segep).

Dados do relatório de recadastramento apontam que 5.676 servidores do órgão, ativos e em atividade, deveriam recadastrar neste período, porém 708 deixaram de realizar a atualização cadastral que é obrigatória no mês de aniversário. Neste momento, a Secretaria não solicitou a suspensão do pagamento de servidores que se encontram com afastamento legal, por motivos de saúde ou em licença.

O secretário da Educação, Felipe Camarão, destaca que para dar mais comodidade e agilidade ao recadastramento de mais de 30 mil servidores públicos ativos – entre efetivos, contratados e comissionados do quadro – a Seduc está realizando o recadastramento de seus servidores nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação (URE), de acordo com a lotação do servidor.

“Por termos muitos servidores na Secretaria, entramos em acordo com a  Segep e descentralizamos a atualização, para que nossos servidores não tivessem que se deslocar de seus respectivos municípios para recadastrar no setor de Recursos Humanos, em São Luís”, declarou o secretário.

Recadastramento funcional*

Devem fazer o recadastramento funcionários públicos ativos, efetivos, contratados e comissionados do quadro da Secretaria, na URE de sua lotação. Aqueles que se encontram cedidos, afastados, permutados e licenciados também devem realizar a atualização cadastral. Apenas os servidores inativos não precisam fazer recadastramento.

No ato do recadastramento, o servidor deverá apresentar original ou cópia autenticada (caso não possua a original) e cópia de seguintes documentos: RG ou CNH, CPF, PIS/Pasep, Comprovante de residência, contato telefônico e de endereço eletrônico (caso tenha), dados bancários e preencher a ficha de atualização, declarando o local onde, de fato, está exercendo sua função. Somente será considerado atualizado o cadastro que apresentar todos os documentos exigidos no decreto. Após a atualização, o servidor receberá um comprovante de que atualizou ou confirmou seu cadastro funcional.

Os servidores lotados na Unidade Regional de Educação de São Luís deverão realizar o recadastramento no seguinte endereço: Rua Paulo Frontin, Nº 368, Retiro Natal – Monte Castelo (próximo à Avenida Kennedy, em frente ao restaurante Doce Pecado), no horário das 09h às 12h e das 14h às 18h.

(Com informações da SEDUC)

Governo Dino entrega ambulância para o município de Paraibano (MA)

Governador Flávio Dino (PC do B) esqueceu o município de Paraibano por mais de 2 anos

Márcio Jerry, prefeito Zé Hélio e seu irmão Elion

Finalmente o governador Flávio Dino (PC do B) resolveu fazer alguma coisa por  Paraibano (MA).

Nesta segunda-feira (20), em São Luís, o governador comunista entregou uma  a ambulância para o prefeito Zé Hélio (PT).  A única ambulância que o município possui, a ex-prefeita Aparecida Furtado (PDT), deixou sem motor.

O veículo está completamente equipado e  pronto para começar a operar imediatamente. Com a chegada do veículo, agora os pacientes serão transportados feito gente.

Nesta etapa, 7 municípios foram beneficiados  – Bom Jardim, Buriti Bravo, Coelho Neto, Formosa da Serra Negra, Paraibano e Presidente Vargas.

O governo prometeu entregar ambulâncias para os 217 municípios. Foram entregues 20 de um total de 106.

Cada veículo custou mais R$ 150 mil, segundo Dino.

A entrega do veículo consolida mais a aliança do secretário de Articulação Política e Comunicação, Marcio Jerry (PC do B) com o prefeito Zé Hélio. Em 2018, Jerry é candidato a deputado federal com o apoio do petista.

Paraibano (MA): Juiz indefere liminar, município perde recursos e segue inadimplente

Advogado Daniel recebeu um puxão de orelha na decisão do juiz

A tal de Ação Ordinária (nº. 171/2017) proposta pelo advogado Daniel Furtado, assessor jurídico da prefeitura de Paraibano (MA), foi indeferida pelo juiz José FRANCISCO de Souza FERNANDES, titular da Comarca de Paraibano.

Por conta disso, o município deixou de receber os recursos em relação ao convênio para a realização das Festividades Carnavalescas de 2017, oriundos do governo do estado do Maranhão e segue inadimplente.

Pela lei, essa inadimplência poderia ser resolvida caso o município, representado pelo assessor jurídico Daniel Furtado, ingressasse com ação judicial de improbidade, ou representasse criminalmente contra a ex-prefeita Aparecida Furtado (PDT).

No entanto, como já previsto, parece que o sangue na hora pesou e foi mais forte, e o assessor Daniel Furtado, sobrinho da ex-Prefeita, não entrou com as ações devidas para processar a ex-prefeita, e o município PERDEU os recursos para utilização no carnaval, prejudicando a população e o governo de Zé Hélio.

‘Ao invés do Daniel processar a titia, processa é o Estado do Maranhão. É achar que todos são idiotas, inclusive o juiz’, comentou um advogado consultado pelo blog.

Em sua decisão, o magistrado disse que não foi possível ao juízo, nesse primeiro momento, vislumbrar a fumaça do bom direito, posto que não há nos autos documentos comprobatórios das medidas adotadas pelo atual gestor contra a ex prefeita, em desconformidade com os §§ 2º e 3º do artigo 5º, da Instrução Normativa nº. 01/STN-1997.”

Em outro trecho de sua decisão, o juiz diz: “Diante disso, tem-se que para o deferimento da tutela de urgência antecipatória, no que se refere ao pleito de suspensão do impedimento do autor inadimplente receber recursos voluntários, faz-se necessária a comprovação das providências tomadas pelo atual prefeito para a responsabilização da ex gestora, seja pelo ajuizamento de demanda judicial de improbidade administrativa, seja pela propositura de representação criminal. Destarte, apesar de a municipalidade ter alegado na petição inicial que já estão sendo tomadas as medidas judiciais cabíveis contra a ex prefeita, o pedido não foi instruído com nenhum documento capaz de comprovar tais afirmações, tampouco foi indicado o número do processo referente ao ajuizamento de demanda judicial por improbidade administrativa para a responsabilização da ex gestora, o que inviabiliza o deferimento da tutela de urgência, ora pleiteada.”

Após indeferir a liminar, o juiz deu um prazo de cinco dias para Daniel emendar a petição inicial sob pena de indeferimento e de o processo ser extinto sem resolução do mérito.

Daniel segue batendo cabeça e já emendou a petição dia 16 de março . Sabe o que vai acontecer? Nada. Paraibano seguirá inadimplente enquanto a ex-prefeita não for processada ou prestar as contas de forma correta. A outra opção é Ze Hélio pagar a conta.

Caso a ex-prefeita não seja processada, os rumores de um provável acordo entre Zé Hélio e a Família Furtado só se fortalecem.

Há prova mais robusta de que a assessoria jurídica do prefeito Zé Hélio o prejudica? Mais claro que isso, só o sol do meio dia!

Mais uma vez, te cuida, Zé Hélio!

Veja também:

Herança maldita: Aparecida deixa Paraibano inadimplente, município perde recursos e fica impedido de firmar convênios

Definidos os semifinalistas do primeiro turno do Maranhense

Jogadores do Maranhão comemoram vaga na semifinal

Neste sábado e domingo  foram conhecidos semifinalistas do primeiro turno do Campeonato Maranhense. Pelo grupo A, Imperatriz e São José   e pelo grupo B, Maranhão e Cordino.

Pelo grupo B, no sábado (18), na reabertura do Nhozinho Santos após dois anos fechado, teve clássico Maremoto. O Moto precisava apenas de um empate para chegar à semifinal, mas o MAC venceu a partida por 2 a 1.

Com o resultado, o MAC ficou em segundo lugar no grupo B com 11 pontos e garantiu sua vaga nas semifinais do primeiro turno do Campeonato Maranhense.

Em Barra do Corda, no estádio Leandrão, o Cordino venceu o Americano-MA, por 2 a 0 e garantiu a primeira colocação do Grupo B com 11 pontos.

Pelo grupo A, neste domingo (19), no estádio Castelão, o Sampaio Corrêa ficou no empate de 1 a 1 com o Imperatriz.  Com o resultado, o Imperatriz manteve a liderança do grupo A com 12 pontos.

Jogando no estádio Dário Santos, neste domingo (19), o São José abriu 2 a 0 diante do Santa Quitéria, mas a Raposa reagiu e chegou ao empate de 2 a 2 no segundo tempo.

O São José garantiu a classificação por causa do saldo de gols zerado, já que Sampaio e Santa Quitéria também fizeram seis pontos, mas com saldos, respectivamente, -1 e -2.

Jogos da semifinal do primeiro turno (jogo único)

Imperatriz x MAC  – Imperatriz
Cordino x São José  – Barra do Corda

Prefeitura de Paraibano (MA) divulga edital de processo seletivo com salário de até R$ 8 mil

A Prefeitura de Paraibano (MA) divulgou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Município (DOM) o edital com abertura de 228 vagas vagas em um processo seletivo para contratação de profissionais temporários de nível médio e superior para suprir carências nas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 21 a 22 de março, em horário comercial, no  prédio  da Secretaria  Municipal  de Educação, na Praça Bernardino Brito, N.º 40, Centro, na cidade de Paraibano.

Os candidatos serão escolhidos através de avaliação de títulos e entrevista. A entrevista será realizada nos dias 23 e 24 de março em horário comercial, no mesmo local onde os candidatos fizeram a inscrição. O resultado final do seletivo será divulgado dia 30 de março.

As 228 vagas estão distribuídas da seguinte forma: saúde 137,  assistência social 26 e educação 65. O salário oferecido varia entre R$ 937,00 e R$ 8.000,00.

Para ver o edital acesse o link ou clique EDITAL PROCESSO SELETIVO 2017

Prefeito Roni anuncia investimentos para a agricultura de Mirador (MA)

O prefeito de Mirador (MA), Roni  (PC do B), esteve reunido na quarta-feira (15), com secretário de Agricultura Familiar , Adelmo Soares em busca de investimentos para a agricultura do município.

Roni conseguiu vários benefícios para aumentar a produção agrícola local.

‘Mirador é um município que tem uma ampla vocação agrícola e os nossos pequenos produtores precisam de implementos que facilitem a produção, pensando nisso solicitei uma patrulha (composta por um trator e uma grade de arado) e fui prontamente atendido’, disse Roni.

Por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), o prefeito garantiu ainda a construção de 65 açudes, a perfuração de 5 poços artesianos, distribuição de 11 kits de irrigação e a entrega de um veículo novo para servir de assistência técnica ao município. Também foi assegurado a reforma do prédio do escritório da AGERP e a contratação de um funcionário para trabalhar no local.

A reunião teve a participação de Leoci (esposa do prefeito), do secretário de agricultura de Mirador, Nélson Gomes, do presidente da Câmara, Edimísio (PP), do servidor Edivaldo, do prefeito e do secretário de finanças de Paraibano, Zé Hélio (PT) e Almiran, e do presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Júlio César Mendonça.

Deputados aprovam Medida Provisória contra os professores do estado; veja quem votou

Flávio Dino deve 19,0 % de reajuste para os professores, sendo 11,36%de 2016 e 7,64% de 2017. Valor tem que ser pago retroativo.

Os deputados da base do governador Flávio Dino (PC do B) votaram e aprovaram nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória 230/2017. A votação ocorreria na quinta-feira (16), mas com medo da pressão dos professores, os deputados anteciparam a votação na surdina.

A aprovação da Medida Provisória foi um duro golpe nos professores, pois a categoria não quer o reajuste de 8% apenas na GAM (Gratificação por Atividade de Magistério).

Os professores querem o reajuste no vencimento, conforme prega o Estatuto do Educador no artigo 32. ‘ O Poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica no mês de janeiro, no percentual do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério’.

Mesmo sabendo disso, os deputados votaram contra a categoria e aprovaram um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. Com a aprovação da Medida Provisória, os professores terão perdas no quinquênio e nas gratificações por titulação (especialização, mestrado e doutorado).  Professores da educação especial que recebem gratificação no vencimento também saem perdendo.

A categoria reivindica  reajuste de 19,0%, sendo 11,36% referente ao ano de 2016 que Flávio Dino nunca pagou e 7,64% referente ao ano de 2017. A categoria quer o valor retroativo.

Dos 42 deputados, 21 deputados votaram a favor da medida e 10 votaram contra.

Durante a votação que rasgou o Estatuto do Magistério, os deputados Bira do Pindaré (PSB), Marco Aurélio (PC do B), que não tem nada de professor e Rogério Cafeteira, vulgo Rogério Porcão (PSB) se esconderam embaixo do mezanino com medo dos professores. Mesmo assim, Bira e Marco foram xingados.

Após a votação o deputado Bira do Pindaré e Marco Aurélio saíram escoltados pela polícia para não apanhar.

Sindicato fraco

O sindicato dos professores, que virou um ‘puxadinho do Palácio dos Leões’, comandado por Júlio Pinheiro (PC do B), vice-prefeito de São Luís, segue na contra-mão da categoria e não se mobilizou para protestar contra a proposta imoral do governo comunista.

Estatuto do Educador Lei 9. 860 Diario Oficial 1 de julho 2013

Deputados  que votaram a favor do Governo e contra os professores

Ana do Gás (PC do B)
Antonio Pereira (DEM)
Bira do Pindare (PSB)
Cabo Campos (DEM)
Leo Cunha (PSC)
Levi Pontes (PCdoB)
Édson Araújo (PSL)
Fabio Braga (SD)
Fabio Macedo (PDT)
Glaubert Cutrim (PDT)
Hemeterio Weba (PV)
Junior Verde (PRB)
Othelino Neto (PC do B)
Paulo Neto (PSDC)
Prof Marco Aurélio (PCdoB)
Rafael Leitoa (PDT)
Raimundo Cutrim (PC do B)
Ricardo Rios (SD)
Rigo Teles (PV)
Rogério Cafeteira (PSB)
Stênio Rezende (PRTB)

Deputados que votaram a favor dos professores

Wellington (PP)
Edilázio Júnior (PV)
César Pires (PEN)
Sousa Neto (PROS)
Eduardo Braide (PMN)
Max Barros (PRB)
Andrea Murad (PMDB)
Alexandre Almeida (PSD)
Graça Paz (PSL)
Adriano Sarney (PV)

Deputados ausentes

Carlinhos Florêncio (PHS)
Edivaldo Holanda (PTC)
Francisca Primo (PC do B)
Josemar de Maranhãozinho (PR)
Sérgio Frota (PSDB)
Vinícius Louro (PR)
Zé Inácio (PT)
Nina Melo (PMDB)

Deputado presente, mas não votou

Humberto Coutinho (PDT) estava presente, mas não votou. Por ser o presidente da Assembleia, o oligarca de Caxias só votaria se houvesse empate.