Parada de ônibus de São Luís: Parte 1

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A partir desta segunda -feira (30/03), o editor deste blog vai publicar uma série de imagens das paradas de ônibus de São Luís. A primeira é esta acima, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Angelim, sentido Centro.

Nesta parada os usuários de transporte coletivo estão sem proteção contra o sol e a chuva. Não há nenhum conforto.  Além disso, não há placas de sinalização com informações sobre quais as linhas circulam no local e seus respectivos horários. Nota-se ainda que o mato toma conta do local e a calçada está quebrada.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, sob o comando do inoperante Canidé Barros é responsável pelo descaso.

Fotos: Hilton Franco

Publicado em: MARANHÃO

Mato toma conta do canteiro central da Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís

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Você já reparou como está o canteiro central da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Cohafuma?

O mato tomou conta. Na imagem dá para notar que o canteiro central da Avenida Jerônimo de Albuquerque está sem manutenção por parte da prefeitura  de São Luís a muito tempo.

Com a chegada das chuvas, a tendência é o mato crescer ainda mais e a situação piorar.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos sob o comando do inoperante Antonio Araújo é responsável pelo descaso.

Fotos: Hilton Franco

Publicado em: MARANHÃO

Grupo de Marina vai pedir registro da Rede até o final de abril

Folha de São Paulo

A Rede Sustentabilidade, grupo político da ex-senadora Marina Silva, pretende dar até o final de abril o último passo para se transformar oficialmente em um partido político. O comando da futura sigla programou para o próximo mês a entrega das assinaturas que faltam para ter seu registro oficializado pela Justiça Eleitoral.

Pela legislação, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem 30 dias para confirmar a criação da legenda após a solicitação.

Segundo integrantes do grupo, a Rede ainda precisa comprovar a validade de 32 mil assinaturas de um universo de cerca de 500 mil que são exigidas pela Justiça para a formação do partido.

Porta-voz da Rede, Bazileu Margarido, afirmou neste domingo (29) que serão entregues 80 mil assinaturas – uma sobra de 48 mil para evitar contratempos.

Em outubro de 2013, Rede teve o registro de criação do partido negado pelo TSE por não ter obtido reconhecimento do número mínimo de assinaturas para sua constituição. A decisão levou Marina e aliados a migrarem de última hora para o PSB, onde acabou disputando a presidência da República, ficando como terceira colocada.

Marina deve ficar filiada ao PSB até a obtenção do registro da Rede. A ideia é de que o partido já possa disputar as eleições municipais de 2016.

A direção do grupo esteve reunida neste fim de semana, em Brasília, e voltou a descartar que será atingida pela nova lei, sancionada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, que dificulta a criação e fusão de legendas. Pela norma, só serão aceitas assinaturas de eleitores que não sejam filiados a um partido.

O porta-voz afirmou que 450 mil assinaturas já foram reconhecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a maior parte das 80 mil do futuro lote que será repassado à Justiça também foi protocolada nos cartórios antes da nova legislação.

“A lei não pode incidir sobre essas assinaturas. A gente pode ter um problema muito pontual que a nosso ver não compromete o processo”, disse Margarido.

O entendimento jurídico da Rede, porém, não é unânime. O especialista em direito eleitoral Alberto Rollo afirma que a tramitação do pedido de registro não é garantia de que a nova lei não afetará o partido de Marina. “Teria que já ter sido concedido o registro”, disse. Para ele, o TSE ainda deve discutir se aplicará ou não a nova lei.

De acordo com o dirigente, a Rede não considera necessário questionar a lei no STF (Supremo Tribunal Federal).

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Medicamentos devem sofrer reajuste médio de 5% a 7,7% partir de 31 de março

Folha de São Paulo

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O preço dos remédios deve ter reajuste máximo entre 5% e 7,7% neste ano, segundo estimativas da indústria farmacêutica. Os valores são superiores aos do ano passado, quando os índices variavam de 1% a 5,7%.

Os percentuais oficiais de reajuste máximo permitido devem ser divulgados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) no dia 31 de março. A previsão, no entanto, é que haja pouca variação em relação aos cálculos da indústria.

A estimativa desde ano foi feita com base nos índices que, junto com a inflação, compõem o novo cálculo adotado pelo governo para fixar o reajuste máximo do preço dos medicamentos. Os índices, que se baseiam em fatores como produtividade e custos dos insumos, foram divulgados no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (26).

Em geral, o reajuste é dividido em três faixas, com base na concentração do mercado. Assim, medicamentos mais simples e produzidos por mais empresas costumam ter permissão de reajuste maior –uma vez que a indústria costuma baixar os preços para manter a concorrência. Entram nessa lista, por exemplo, medicamentos como omeprazol, usado para tratamento de gastrite, e amoxicilina, antibiótico usado para tratar infecções urinárias e respiratórias.

Na outra ponta, remédios fabricados por menos empresas, os quais as indústrias teriam facilidade para aumentar os preços, têm menor índice de reajuste permitido.

Ao todo, 19 mil produtos estão sujeitos ao novo reajuste. O aumento, no entanto, não chega imediatamente às farmácias. A previsão é que as primeiras variações de preço ocorram entre junho e julho, com a reposição dos estoques.

Indústria e varejo também podem praticar um reajuste menor do que permitido, principalmente em casos de produtos de grande concorrência.

Para Nelson Mussolini, do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Sindusfarma), embora seja maior do que no ano passado, o novo reajuste não repõe os custos de produção do setor. Ele teme impactos como redução de mão de obra e investimentos em novas pesquisas para desenvolvimento de remédios.

“Para o consumidor também é ruim porque os descontos nas farmácias vão diminuir. E a indústria deixa de investir em inovação”, afirma.

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Deputado Wellington solicita agência do INSS para o município de Paraibano

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Na manhã desta terça-feira (24), o deputado Wellington do Curso (PPS) se reuniu, em audiência, com a presidente do INSS em Brasília (DF), Elisete Berchiol. Na oportunidade, o parlamentar solicitou a instalação do orgão no município de Paraibano, pois, segundo ele, o antigo prédio está abandonado há 25 anos.

Para o deputado, a reforma e a instalação dos equipamentos são necessários para o pleno funcionamento da agência, além de beneficiar cerca de 200 mil habitantes do sertão maranhense, contribuindo assim para o desenvolvimento da economia local e regional de aproximadamente 20 municípios.

“Caso a agência do INSS funcione no município de Paraibano, os aposentados não terão mais que se deslocar para a agência do Instituto nos municípios de Floriano (PI) ou Presidente Dutra (MA), distantes 128 Km e 151 km, respectivamente, de Paraibano. Por se localizar de forma estratégica próxima a diversos municípios, o funcionamento desta agência é primordial para a geração de emprego e renda”, destacou o parlamentar.

Publicado em: MARANHÃO

Contas de 2010 ameaçam vice da Câmara

O Estado de São Paulo

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Apontado pelo doleiro Alberto Youssef – um dos alvos centrais da Operação Lava Jato – como beneficiário do esquema de corrupção na Petrobrás, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara, não consegue explicar a origem de R$ 426 mil que entraram no caixa de sua campanha em 2010. A afirmação é do Ministério Público Federal no processo em que pediu a cassação do mandato obtido pelo político naquele ano. Se for condenado, ficará inelegível por oito anos.

O Ministério Público no Maranhão disse que a inconsistência nas contas eleitorais do vice da Câmara pode ter ligação com o esquema investigado na Lava Jato – segundo os investigadores, recursos desviados da estatal abasteceram campanhas eleitorais. Mas o órgão ressalva que ainda não possui dados para comprovar a relação.

O Estado teve acesso à íntegra da ação, que corre em segredo de Justiça. Os documentos mostram que o deputado foi instado a retificar sua prestação de contas pela Justiça Eleitoral maranhense. Mesmo após as correções, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu reprovar suas contas e aprovar a quebra de seus sigilos bancário e fiscal.

Maranhão diz que o dinheiro era proveniente de recursos próprios. Mas chamou atenção das autoridades o fato de ele ter declarado, no mesmo ano, patrimônio líquido de R$ 16,5 mil (dinheiro em espécie), muito menos do que doou para si. Em um primeiro momento, o vice da Câmara justificou dizendo que “esqueceu de declarar o valor em espécie de R$ 200 mil”.

Afirmou ainda que financiou sua campanha com seu salário de deputado federal, à época fixado em R$ 16,5 mil mensais. Em outro momento, acrescentou que contava com dinheiro da venda de sua casa – R$ 550 mil, em 4 de agosto de 2010. O valor seria recebido em três parcelas, sendo a última para outubro daquele ano. A Justiça rejeitou as explicações e reprovou as contas.

Divergência. O juiz José Carlos Sousa Silva, relator das contas, escreveu que “não foi apresentada justificativa aceitável” para a divergência dos rendimentos. “Não é razoável acreditar que tenha economizado a totalidade de seus ganhos”, diz um dos pareceres do Ministério Público apresentados ao TRE.

Após a reprovação, foi iniciado o processo de cassação do mandato, ainda em 2011. Nas alegações finais, apresentadas em 9 de janeiro de 2015, o Ministério Público afirmou que a quebra dos sigilos de Maranhão não permitiu ter “elementos que comprovem a transação imobiliária” e os extratos bancários “não registram movimentação financeira em quantia que justifique a venda”. A Procuradoria ainda destacou o fato de Maranhão ter omitido o negócio de sua prestação de contas e não ter apresentado a escritura de compra e venda.

Recursos. Diversos recursos apresentados pela defesa do político contribuíram para retardar o julgamento. O próprio TRE afirmou, em nota enviada à reportagem, que “há uma série de incidentes e recursos utilizados pela defesa do parlamentar que redundaram nesse ‘atraso’ na prestação jurisdicional”.

A demora beneficia o deputado. No início de 2015, sua defesa pediu que a ação fosse extinta sem que a cassação fosse apreciada pelo TRE. O argumento é que a cassação perdeu sentido, pois o mandato questionado acabou em 31 de janeiro, um dia antes de o maranhense assumir novo mandato (para o qual foi eleito em 2014) e ser escolhido 1.º vice-presidente da Câmara.

O TRE e o Ministério Público no Maranhão afirmaram que a ação precisa ser julgada mesmo com o mandato encerrado porque, se condenado, o deputado pode ficar inelegível. Segundo o TRE, o caso deve ir a plenário até abril. Os dois órgãos explicaram que Maranhão pôde ser candidato em 2014 e obter um novo mandato porque a reprovação das contas de eleições anteriores não o impede de obter a certidão de quitação eleitoral.

Em 6 de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal aceitou abrir inquérito para investigar Maranhão por formação de quadrilha no âmbito da Lava Jato. Entre os políticos investigados no Supremo, a maioria é do PP. Maranhão foi citado por Youssef como um dos políticos de legenda “cuja posição era de menor relevância dentro do partido e que recebiam entre R$ 30 mil e R$ 150 mil por mês”.

Surpresa. O deputado Waldir Maranhão afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as explicações que tem para dar sobre o caso são as que constam do processo e não tem nada a acrescentar. Disse ainda ter ficado surpreso com a inclusão de seu nome entre os políticos envolvidos na Lava Jato e está à disposição das autoridades.

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Revoltados com o prefeito Gil Cutrim, moradores do Cohatrac interditam avenida

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Revoltados com o prefeito Gil Cutrim (PMDB), de São José de Ribamar,  os moradores do bairro Cohatrac/Araçagi, interditaram a Avenida C.

Os moradores cavaram uma vala, colocaram pedaços de madeira e até uma pia para impedir o tráfego de veículos no local. A interdição já dura cinco dias e tem causado transtornos para os motoristas que utilizam a via.

Por enquanto a  dupla Gil Cutrim e André Franklim, respectivamente prefeito e secretario de obras de São José de Ribamar não tomaram nenhuma atitude para resolver a situação.

Nós estamos indignados com o prefeito que não faz nada, ele é só blá-blá-blá, disse um morador.

Cabe mencionar que a situação precária da Avenida C já dura vários anos.

Saiba mais

Descaso do prefeito Gil Cutrim leva pastor de igreja a manda tapar buracos em São José de Ribamar

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Sancionada criminalização da venda de bebidas alcoólicas a menores

Agência Senado

Senador Humberto Costa

Foi sancionada na terça-feira (17) pela presidente Dilma Rousseff a criminalização da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. De acordo com a Lei 13.106/2015, quem praticar essa conduta ficará sujeito a pena de detenção de dois a quatro anos, mais multa. Além disso, os estabelecimentos que descumprirem a proibição poderão sofrer multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil, com interdição do local até o pagamento.

A transformação da venda de bebidas a menores em crime foi sugerida pelo senador Humberto Costa (PT-PE) no PLS 508/2011. O projeto foi aprovado em abril de 2013 no Senado e confirmado na Câmara em fevereiro deste ano. Antes da Lei 13.106, a venda de bebidas a menores era contravenção penal, punida com prisão simples de dois meses a um ano ou multa.

“Nossas crianças e nossos adolescentes estavam expostos ao risco do álcool, hoje uma verdadeira tragédia social. Não havia na legislação algo que previsse uma punição severa para isso. Agora, nós temos um mecanismo efetivo, que apresentei e a presidenta Dilma sancionou. Isso aumenta a rede de proteção à infância e à juventude brasileiras”, comentou Humberto.

A proibição se estende a outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica se não houver justa causa para a venda.

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Mais de 1 milhão de pessoas protestam contra o governo corrupto de Dilma e o PT

Folha de São Paulo

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Os protestos realizados neste domingo (15) contra o governo da presidente Dilma Rousseff e o PT reuniram mais de 1 milhão de pessoas nos 26 Estados do país e no Distrito Federal.

As manifestações ocorreram em pelo menos 152 municípios brasileiros –incluindo todas as capitais exceto Palmas (TO) – e tiveram um perfil pacífico, em geral, sem registro de confrontos violentos entre opositores e partidários do governo.

O maior ato ocorreu na avenida Paulista, em São Paulo, que foi tomada por 210 mil pessoas ao longo do dia, apesar da chuva intermitente que atingiu a capital. O ápice do protesto convocado por cinco grupos diferentes reuniu 188 mil manifestantes simultaneamente às 16h, segundo o Datafolha.

A Polícia Militar calculou em 1 milhão o número de participantes. Em nota, a corporação diz que levou em conta fotografias aéreas e a extensão da avenida Paulista e de outras ruas.

O discurso hegemônico da manifestação pedia o impeachment da presidente Dilma e acusava o PT de ser responsável pelo escândalo de corrupção na Petrobras. Cartazes fazendo menção à Operação Lava Jato –que apura o desvio de bilhões de reais da estatal e o repasse de suborno a membros do PT, PMDB, PP, PSB, PSDB E PTB– eram vistos em torno dos carros de som dos grupos MBL (Movimento Brasil Livre), Vem pra Rua, Revoltados Online e do partido Solidariedade.

O movimento SOS Forças Armadas também foi para a avenida com três carros de som e muitas faixas que pediam a intervenção militar. “Otário pede impeachment, patriota exige intervenção constitucional”, dizia um dos cartazes.

Acostumados a uma relação tensa com os manifestantes desde os protestos de 2013, os policiais militares foram aplaudidos desta vez. Alguns foram requisitados para tirar fotos ao lado dos manifestantes.

Em episódios isolados, 20 integrantes do grupo nacionalista “carecas do subúrbio” foram detidos com explosivos após um casal ser atingido por um rojão. Ninguém se feriu. Outras duas pessoas foram presas por furto e roubo de celular, segundo a Polícia Militar.

No Rio de Janeiro, o maior ato ocorreu no final da manhã, na orla de Copacabana, onde mais de 15 mil manifestantes fecharam a av. Atlântica, segundo oficiais da Polícia Militar. No fim do dia, o comando da PM se recusou a fazer uma estimativa oficial. Os organizadores disseram ter reunido ao menos 50 mil pessoas.

Em Brasília, 40 mil pessoas se reuniram na Esplanada dos Ministérios desde a manhã, em frente ao Congresso Nacional, segundo a PM.

No fim do dia, a polícia lançou dezenas de bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes que permanecem protestando. Segundo a PM, os policiais foram agredidos após impedirem que manifestantes entrassem no prédio do Congresso. Pelo menos uma pessoa ficou ferida.

Ao menos três pessoas foram detidas. Houve depredação de cestos de lixo nos ministérios da Integração Nacional e da Agricultura.

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ESTADOS PETISTAS

Estados nos quais a presidente Dilma venceu as eleições de 2014, como Minas Gerais, Salvador e Pernambuco, também tiveram protestos com milhares de pessoas.

Em Belo Horizonte, cidade natal da presidente, o ato convocado por movimentos como o Vem Pra Rua e outros formados especialmente para esse protesto chegou a ter pico de 24 mil, de acordo com a Polícia Militar. Os gritos mais ouvido no ato em BH eram “fora Dilma” e “fora PT”.

Em Salvador, entre 6.000 e 7.000 pessoas participaram do protesto. Uma banda e dois bonecos de Olinda –um deles do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa– participam do ato.

No Recife, pelo menos 5.000 manifestantes foram para a orla da praia de Boa Viagem, de acordo com a PM, e 50 mil, segundo os organizadores. A maioria vestia camisetas nas cores verde e amarela.

Em Curitiba, 80 mil pessoas protestaram contra o governo e o PT, segundo cálculos da Polícia Militar do Paraná. Sem uma liderança unificada, vários movimentos levaram carros de som, distribuíram material contra a presidente e puxaram coros pelo impeachment.

Integrantes do movimento O Sul é o Meu País, que pede a separação dos três Estados da região, também aproveitaram o ato para distribuir material de campanha e divulgar a causa.

POLÍTICOS

Apesar do viés antigoverno do protesto, os partidos e políticos da oposição quase não tiveram espaço nos carros de som e não alcançaram protagonismo neste domingo.

O deputado federal Paulinho (SD-SP), da Força Sindical, foi vaiado pelos manifestantes e não conseguiu discursar no carro de som do próprio Solidariedade, onde estavam o ex-jogador Ronaldo e a cantora Wanessa Camargo, que cantou o hino nacional.

Ao ser hostilizado, Paulinho desceu do caminhão e foi até uma esquina onde o partido pedia assinaturas para um abaixo-assinado pelo impeachment de Dilma. “Desisti. Pra você ver como esse governo acabou com tudo, até com a classe política”, disse à Folha.

O deputado federal Floriano Pesaro (PSDB-SP) também reclamou da falta de espaço para os políticos discursarem.

O candidato à Presidência derrotado por Dilma no segundo turno, Aécio Neves, não foi para as ruas e gravou um vídeo de seu apartamento no Rio. Aécio disse que o 15 de março vai ficar lembrado como o “dia da democracia” no Brasil e pediu que a população não se “disperse”.

O candidato à Presidência em 2014 pelo PV, Eduardo Jorge, foi ao ato e disse que “a rua não tem dono”, mas negou apoiar o impeachment da presidente. “Eu rejeito qualquer tipo de solução autoritária e tentativa de atalho no processo democrático”, afirmou.

FOTOS: Manifestações pelo Brasil neste domingo, 15

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Fotos: Novo diretor da 15ª Ciretran de São João dos Patos foi cabo eleitoral de Edinho Lobão

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E continua rendendo a indicação de Bruno Guimarães de Sousa para ser o novo Chefe da 15ª Ciretran, de São João dos Patos. A revolta é geral.

Aliados de Flávio Dino em São João dos Patos e Paraibano não se conformam com a nomeação de Bruno para o cargo. Alegam que deram sangue para eleger o governador e agora ficaram a ver navios.

Nas fotos enviadas por  email para este blog, fica comprovado que Bruno foi um forte cabo eleitoral de Edinho Lobão(PMDB) na campanha passada.

Outro que vestiu a camisa da candidatura de Edinho na eleição de 2014 foi o prefeito Waldênio(PMDB). Nas imagens o prefeito carrega um adesivo com o número 15 – número do PMDB, estampado na camisa.

Cabe mencionar que a indicação de Bruno foi feita pelo deputado pula-pula Rogério Cafeteira (PSC), que também apoiou Edinho e agora virou líder do governo.

Publicado em: MARANHÃO