Professores da rede estadual divulgam carta aberta aos maranhenses

Maranhão já recebeu R$ 805 milhões do FUNDEB e  Flávio Dino mente na maior cara de pau que não tem dinheiro para reajustar salário dos professores

Do blog do Movimento de Resistência dos Professores (MRP)

dino e benetida

Presidente do sindicato, Benedita Costa (PC do B) é aliada de Flávio Dino (PC do B)

Informamos aos estudantes, aos pais e/ou responsáveis e à sociedade em geral que, desde o dia 15 de agosto de 2016, nós, professores da rede estadual de ensino, deliberamos pela paralisação parcial de nossas atividades nos últimos três horários de cada turno. Essa decisão foi motivada em decorrência das ações praticadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que, desde o mês de janeiro deste ano, insiste em descumprir a Lei do Piso, nº 11.738/08, a Lei do Estatuto do Magistério, nº 9.860/13, e a Lei de Gratificação de Estímulo Profissional, nº 9.858/13, causando, assim, graves prejuízos a todos os trabalhadores da educação da rede estadual.

Ano após ano, o Maranhão tem sustentado as últimas posições em qualidade da educação. E essa situação é consequência de uma contínua e progressiva política de desestruturação da educação pública maranhense, facilmente detectada nas salas de aula precarizadas; escolas sem bibliotecas ou com acervos defasados; sem internet; em condições inadequadas de trabalho, em todos os espaços; falta de segurança; falta de professores para ministrar várias disciplinas e, além disso, uma permanente política de desvalorização dos educadores, seja por violação de direitos adquiridos seja por advento  da C.E.T (Condição Especial de Trabalho) ou de contratos, em tese, temporários.

Infelizmente, essas atitudes de desrespeito e de falta de responsabilidade para com a rede estadual de ensino e seus trabalhadores, praticadas pelo atual governo, têm contribuído diretamente para o agravamento dessa situação. Um dos maiores exemplos disto são atos constantes de violência que tomam conta do ambiente escolar em toda a rede de ensino, vitimando  diariamente professores e estudantes, sem que o poder público tome qualquer providência.

Assim, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem insistido no discurso da falta de recursos financeiros para tentar justificar suas ações. Entretanto, tal justificativa não tem a menor sustentação prática, visto que a remuneração dos profissionais do magistério é custeada, anualmente, por recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério).

Segundo o Banco do Brasil, na conta do FUNDEB ESTADUAL, no período de janeiro a agosto de 2016, já foram creditados mais de 805 milhões de reais. Isso evidencia que não faltam recursos para o governo garantir o reajuste dos trabalhadores da educação. O que falta, na verdade, é o governador – e ex-juiz federal – cumprir as leis e garantir os direitos dos profissionais da educação.

Dessa forma, ressaltamos aos senhores pais e/ou responsáveis e, principalmente, aos nossos alunos e nossas alunas que o único responsável, atualmente, pelo não cumprimento integral de nossas atividades laborais é o senhor governador Flávio Dino. Por conseguinte, assumimos aqui o compromisso de repor todas as aulas não ministradas nesse período de protestos, desde que o governo assegure nossos direitos.

1. Reajuste salarial integral de 11,36% retroativo a janeiro;

2. Transparência na aplicação dos recursos da educação estadual;

3. Auditoria na folha de pagamento da SEDUC/MA;

4. Concurso público para todos os profissionais da educação;

5. Segurança nas escolas;

6. Transporte escolar;

7. Plano de manutenção/reforma de todas as unidades escolares da rede estadual;

8. Regularização da oferta diária da merenda em todas as escolas da rede estadual;

9. Eleição direta para todos os gestores escolares;

10. Política de saúde especifica para os educadores;

11. Garantia dos direitos dos funcionários de escola e dos educadores aposentados;

12. Cumprimento integral do Estatuto do Magistério;

13. Cumprimento dos demais itens da pauta de reivindicações apresentada ao governo pelo sindicato.

Moto Club empata com Atlético-AC em jogo válido pelas quartas de final da Série D

Moto Club

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No primeiro jogo entre Moto e Atlético-AC pelas quartas de final da Série D, as duas equipes ficaram no empate de 2 a 2, na tarde deste sábado no Castelão.

O Moto abriu o placar aos 2 minutos do primeiro tempo, com Marcos Paulo. O Atlético empatou com Alfredo  aos 5 minutos do segundo tempo com gol de cabeça e  virou o placar com Eduardo aos 17 minutos. O Papão do Norte  garantiu o empate com Thiago Miracema três minutos depois.

Com o resultado, quem vencer na partida de volta garante a vaga na Série C, com o Moto jogando por um empate a partir de 3 a 3, enquanto o Atlético-AC joga até por 1 a 1. Empate de 2 a 2 leva a decisão para os pênaltis. O jogo de volta será realizado no próximo domingo, às 19h, no estádio Florestão, em Rio Branco-AC.

Foto: Hilton Franco

Desafios da rede escolar de São Luís

Por Oduvaldo Cruz

Oduvaldo

As cabeças mais iluminadas e prudentes do Maranhão, certamente não tomariam o meu nome em conta de pessoa alheia ao mundo que a cerca. De fato, tenho cultivado o cuidado em compreender e conhecer a realidade política, econômica e social do meu Estado e da minha cidade. Dito de outro modo, a consciência da minha própria trajetória de vida, minha condição de educador e pesquisador do ramo das ciências sociais e o corolário de valores sobre os quais se assenta a minha conduta não me permitem acatar o conformismo e a alienação.

Assim, decidi que não poderia deixar de dividir com vocês as experiências psicológicas e políticas desta campanha à vereança. Em apenas uma semana de visitas a bairros e comunidades urbanas e rurais menos privilegiadas de São Luís deparo-me com famílias sem alimento, sem trabalho e sem renda e, pasmem, sem escola.

Tudo isso me afeta, me abala, remete-me de volta à minha infância pobre, quando não havia a presença do Estado cuidador. Ainda bem que hoje, graças à Constituição Cidadã de 1988, existe uma extensa rede de proteção social que em muito colabora para minimizar os impactos do persistente fenômeno social da pobreza.

Por essa razão e, talvez pela minha formação jurídica, o que me atinge de modo mais brutal é a negação de direitos. Imperioso torna-se registrar que o meu objetivo, nem de longe é confrontar a gestão do Prefeito Edvaldo Holanda Júnior mas, apresentar uma realidade inconteste que precisa ser alterada com urgência. São lacunas que não podem se estender no tempo indefinidamente. Sei que o Prefeito se cerca de homens da maior retidão moral e capacidade técnica como o Secretário de Educação, Prof. Moacir Feitosa, que deve se incomodar com esse vácuo de políticas públicas justamente nas comunidades mais pobres, onde historicamente, o Estado só chega para punir.

Recentemente divulguei em rede social o meu inconformismo com a falta de escola de educação infantil e ensino fundamental na Vila Conceição, comunidade de mais de 15 mil habitantes, cujas crianças são obrigadas a frequentarem a escola do Vinhais, sacrificando a renda das famílias com despesa de passagens. Trata-se de uma negação de direitos. A ausência de escola no bairro desiguala as condições de acesso e permanência na escola, afrontando a CF, em seu art. 206, inciso I.

Nesta terça-feira, 23 de agosto, visitei a comunidade rural do Arraial, com cerca de 400 famílias. E qual não foi a minha surpresa ao constatar que ali também não tem escola de educação infantil e ensino fundamental. Mais uma vez trata-se de negação de direitos. As crianças do Arraial são constrangidas a frequentarem a escola do povoado de Itapera, tendo que se deslocar diariamente por 7 km de estradas para chegar à escola e depois percorrer a mesma distância de volta para casa.

Compreendo que para cumprir o preceito constitucional do art. 205 CF, segundo o qual “a educação, (é) direito de todos e dever do Estado e da família…” e o disposto no inciso V, art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que incumbe aos municípios “oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental…”, a Prefeitura de São Luís tem o dever de estender a rede escolar de educação infantil e ensino fundamental a todos os bairros e a todas as comunidades rurais do município. A oferta de vagas deve ser suficiente para atender a todas as crianças e adolescentes e ainda oferecer modalidades inclusivas de ensino noturno, como a Educação de Jovens e Adultos – EJA, para os jovens e adultos que não tiveram acesso à escola ou continuidade nos estudos na idade própria. Será que a falta de escolas contribui para elevar o número das estatísticas da violência? Quando ocorre um homicídio na periferia em que a vitima é negro, pobre, desempregado, analfabeto é simplesmente mais um na estatística. Precisamos mudar esse quadro imediatamente, pois estamos vivendo uma verdadeira barbárie. E a educação fundamental é fundamental, é imprescindível, é dignidade, é cidadania.

* Formado em Direito e História pela Universidade Federal do Maranhão, Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, Mestrando em Ciência Política pela Universidade Lusófona de Portugal, Professor de Direito do CEST Santa Terezinha, Servidor Público Estadual e Candidato a Vereador de São Luís.

Professores que pagaram ingressos sem meia-entrada na vaquejada de Paraibano serão reembolsados

A denúncia protocolada pelo professor Hilton Franco, dia 15 de julho de 2016 no Ministério Público sobre o não cumprimento da Lei da meia-entrada para professores nas festas de vaquejada de Paraibano,  realizada em julho de 2016, surtiu efeito na sexta-feira (19/08).

O Ministério Público apurou a denuncia junto à prefeitura de Paraibano e foi informado que a festa de vaquejada havia sido terceirizada, e que a responsável pelas festas era a produtora cultural Kaliny Brito.

Acionada pelo Ministério Público, Kaliny Brito encaminhou um ofício ao promotor Júlio Anderson Borralho Magalhães Sobrinho para prestar esclarecimentos.

‘A Lei da meia entrada aos professores da rede pública e privada de Paraibano, não foi concedida em virtude dos mesmos não terem me procurado, sendo que tomou conhecimento de tal fato, bem como da própria lei através do blog do Hilton Franco’, relatou Kaline.

Kaline Brito culpa o sindicato dos professores pela inoperância em não divulgar a lei da meia entrada para professores.  ‘ Tal lei deveria ser amplamente divulgada  e caberia ao sindicato levar aos produtores de festa para que estes pudessem se adequar e cumprir com o disposto nela’.  O sindicato dos professores tem como presidente a professora Maria Aparecida, que nem sequer sabia da existência da lei.

Kaline se propôs a devolver os valores cobrados além da meia entrada aos professores que comprovarem o pagamento do ingresso sem o desconto previsto em lei, além de se comprometer em cumprir a lei nos próximos eventos realizados por ela.

Com esta iniciativa do professor Hilton Franco, a Lei da meia-entrada para professores passará a ser cumprida em Paraibano.

Saiba mais

Lei da meia-entrada para professores não é cumprida na vaquejada de Paraibano-MA

Veja abaixo o ofício encaminhado por Kaliny à Promotoria de Justiça de Paraibano (MA).

 

Kaliny

 

Veja o valor dos bens declarados à Justiça Eleitoral pelos candidatos, em Pastos Bons (MA)

Iriane

Iriane, candidata do SD

Mateus

Matheus, candidato do PPS

A candidata do Solidariedade (SD) à Prefeitura de Pastos Bons, Iriane Gonçalo, apresentou à Justiça Eleitoral declaração de bens com valor total de R$ 596.614,00.

Em 2012, Iriane declarou possuir R$ 757.767,00. Mesmo sendo prefeita, Iriane ficou mais pobre.

Na declaração de bens constam uma casa, avaliada em R$ 90.000,00, terrenos, um deles de 172 hectares, avaliado em R$ 90.000,00 e  participação em empresas, uma delas no valor de R$ 96.000,00.

O candidato a vice de Iriane, Chiquinho Camapum (PTC), declarou R$ R$ 123.305,00 em bens, entre os quais, uma propriedade, localizada no Baixão dos Pebas, em Pastos Bons, no valor de R$ 80.000,00.

O candidato Matheus Mota (PPS) declarou ter R$ 70.000,00 em espécie. O vice de Matheus, Xandinho (PSD), declarou à Justiça patrimônio R$ 164.000,00. Segundo Xandinho, seu maior  bem é um caminhão, avaliado em R$ 70.000,00.

Entre os candidatos a vereador, o mais rico é Meio Kilo (PRTB), que declarou possuir R$ 630.000,00 em bens.

Veja a lista completa dos bens declarados à Justiça Eleitoral, pelos dos candidatos a vereador de Pastos Bons:

Alexandre Camapum (PSD) – R$ 30.000,00

Carlos Camapum (PSL) – R$ 26.000,00

Carmélia (DEM) – Nenhum bem cadastrado

Cícero Dias (PMN) – R$ 80.000,00

Dada (PDT) – Nenhum bem cadastrado

Danyela (SD) – R$ 90.000,00

Divaldo (PPS) – R$ 50.000,00

Edilange (PPS) – Nenhum bem cadastrado

Eliana Camapum (PSD) – R$ 70.000,00

Francinaldo Pororoca (PC do B) – R$ 5.000,00

Francisco Siqueira (PROS) – Nenhum bem cadastrado

Gardênia (PSB) – Nenhum bem cadastrado

Graça Mota (PPS) – R$ 10.251,00

Irmão Silva  (PTB)  – R$ 20.000,00

Jackson Coelho (PPS) – R$ 4.000,00

Jair Baixa Limpa (PSB) – R$ 55.000,00

Joelson Nunes (PPS) – Nenhum bem cadastrado

Josélio Granjeiro (DEM) – Nenhum bem cadastrado

João Jago (DEM) –  R$ 115.200,00

Marioson (PRB) – R$ 40.000,00

Meio Kilo (PRTB) – R$ 630.000,00

Nagibe Gonçalo (PR) – R$ 13.000,00

Pantico (PT) – Nenhum bem cadastrado

Pecheca (PP)  – Nenhum bem cadastrado

Professora Solonia (DEM) –  Nenhum bem cadastrado

Professor Jair  (PT ) – R$ 70.000,00

Raifran Silva (PEN) – Nenhum bem cadastrado

Raimunda (DEM) – Nenhum bem cadastrado

Rayza (PTB) – Nenhum bem cadastrado

Reinaldo do Raimundo do Nena (SD) – R$ 186.775,20

Riba do Orozimbo (PR) – R$ 312.000,00

Rosimar  (PPS) – R$ 28.000,00

Terezinha Barros (PPS) – Nenhum bem cadastrado

Valmireis (PSL) – R$ 265.000,00

Vera Lúcia (PTB) – Nenhum bem cadastrado

Zé Ivan (PTB) –Nenhum bem cadastrado

Veja o valor dos bens declarados à Justiça Eleitoral pelos candidatos, em Paraibano-MA

Rejany

Rejany, candidata do PSC

Zé Helio

Zé Helio, candidato do PT

A candidata do PSC à Prefeitura de Paraibano, Rejany Gomes, declarou à Justiça Eleitoral não ter bens. Rejany é a atual vice-prefeita. Em 2012, a vice-prefeita declarou ter R$ 40.315,48 em bens.

O vice de Rejany, o empresário Zé do Geraldo (PROS), declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 843.759,51 em bens.  Entre os bens ele declarou 400 cabeças de gado mestiça nelore, avaliada segundo Geraldo em R$ 362.700,00.

O candidato do PT, Zé Hélio, declarou ter R$ 1.185.033,89 em bens. O vice, Chico do Zé Veado (PC do B), declarou ter R$ 93.000,00 em bens.

Entre os itens declarados por Zé Hélio está uma propriedade de 922 hectares localizada no povoado Lagoa do Mato, em Paraibano. O valor da propriedade, segundo Zé Hélio, é de R$ 645 mil.

Dos 36 candidatos a vereador, Zim Marão (PC do B) e Dugero (PC do B) tem o maior patrimônio.  Zim declarou ter R$ 700 mil em bens e Dugero declarou ter R$ 406.786,58 mil em bens.

Em 2008, Zim foi candidato e teve a candidatura impugnada por não saber ler e escrever. Em 2016, Zim volta a disputar o cargo de vereador e terá que provar que aprendeu a ler e escrever, além de demonstrar a habilidade de formar frases simples. Caso não passe no teste, sua candidatura deverá ser impugnada pela Justiça Eleitoral.

Veja a lista completa do valor dos bens declarados pelos candidatos a vereador:

Amaury do Zé do Reis (PC do B) – R$ 77.000,00

Cazuquinha (PTN) – R$ 58.000,00

Chico Everton (PMDB) – Nenhum bem cadastrado

Chiquinho Paraibano (PSC) – Nenhum bem cadastrado

Célia da Aparecida (PTB) – R$ 81.400,00

Denia do Lyndon Johnson (PTN) – R$ 30.000,00

Desnifran (PMN) – Nenhum bem cadastrado

Dida Carneiro (PTB) – Nenhum bem cadastrado

Dugero (PC do B) – R$ 406.786,58

Elizangela da Tabaroa (PSB) – R$ 44.000,00

Erinaldo Brito (PDT) – Nenhum bem cadastrado

Irmã Solimar (PT) –  R$ 4.000,00

Jair Coelho (PT do B) – R$ 35.600,00

João Marcelo (PSDB)  – R$ 45.600,28

Jesus Sá (PT) – R$ 9.139,00

Lena do Antonio Marcos (PC do B) – R$ 10.000,00

Lucimar da Silva (SD) – R$ 276.000,00

Ludru do Marajá (PT) – R$ 6.184,26

Maria Alcione (PT) –  R$ 9.000,00

Maria Alice do Cícero Quina (PC do B) – R$ 60.000,00

Murilo Ribeiro (PSL) – Nenhum bem cadastrado

Nato (PSDB) – R$ 40.000,00

Nilton Pitó (PSB) – R$ 9.000,00

Olivan Coelho (PMB)  – R$ 14.500,00

Paulinho do Bar (PT) – R$ 23.500,00

Professor Amaury Carneiro (PT do B) – R$ 87.900,00

Professora Cleonice (SD) – R$ 43.000,00

Professora Maria Raimunda (PMDB) – R$ 113.286,02

Ricardo Campos (PEN) – R$ 89.500,00

Ricardo Xavier (PT) – R$ 8.000,00

Rogério Maroca (PROS) – R$ 6.046,37

Socorro do Chuta (PTB) – R$ 8.000,00

Tico do Getúlio (PSD) – R$ 105.000,00

Tico Leite (PC do B) – R$ 127.000,00

Time Garimpeiro (PV) – R$ 20.000,00

Zim Marão (PC do B) – R$ 700.000,00

 

 

Conheça Canidé Barros, o câncer do trânsito em São Luís

Blog do Linhares

canidé

Esqueça os mandatos de Jackson Lago e de Tadeu Palácio, esqueça João Castelo e esqueça, pelo menos por enquanto, Edivaldo Holanda Jr. O núcleo de todos os problemas do trânsito de São Luís é outro e, com absoluta certeza, já deve ter tomado alguma decisão que já prejudicou você em algum dia. Estamos falando do homem de vida eterna no trânsito de São Luís, estamos falando de Canindé Barros.

Todas as vezes em que entrar em um engarrafamento em São Luís, saiba que a possibilidade de Canindé Barros ter culpa no cartório é altíssima.

Ônibus sujos? Paradas lotadas? Cobradores e motoristas tratados como escravos? Sinalização de trânsito ruim? Donos de empresa cobrando caro por um serviço porco? Meses e meses para mudar um canteiro de lugar? Sinais desligados, quebrados e sem sincronia? Guardas de trânsito perdidos? Total ineficiência da Prefeitura em prever as situações?

Em cada uma dessas coisas Canindé Barros tem muita culpa ou razoável responsabilidade, essa é a verdade e esses são os fatos.

Colocado na vida pública no fim da década de 1980, Canindé tornou-se uma espécie de encosto que de lá para cá atormenta a vida de motoristas e pedestres de São Luís. Uma espécie de vampiro moribundo que alojou seu sarcófago na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) no Ipase.

Apesar de atormentar o trânsito desde a adolescência, quando fazia pegas pelas avenidas de São Luís, foi a partir dos anos 2000 que Canindé Barros se tornou o homem mais poderoso do trânsito da capital. Nomeado secretário por Tadeu Palácio, Canindé se tornou uma espécie de homem forte dos donos de empresa na SMTT. Como as raposas não poderiam tomar conta do galinheiro, colocaram um hipopótamo para ocupar todo o espaço possível.

E neste tempo Canindé funcionou como uma espécie de “Guardião” dos interesses dos donos de empresa. Bastava o império das latas-velhas ser ameaçado de alguma forma, e Canindé aparecia mancando com alguma proposta salvadora. Foi assim quando firmou os “consórcios” na época de Tadeu e é assim agora com a licitação de Edivaldo Holanda Jr que deixará tudo da mesa forma que antes: nas mãos dos verdadeiros patrões de Canindé. E o pior de tudo, dessa vez será de papel passado. Caso Edivaldo se reeleja, será quase impossível banir esses parasitas do transporte público. Aliás, o poder de Canindé na SMTT nunca foi tão grande quanto agora é com Edivaldo.

Mas, nem só da defesa dos interesses dos donos de empresa se fez o legado de Canindé. Escândalos na pasta são recorrentes. No ano passado o secretário nomeou a sobre legítima ara tomar conta nada mais nada menos do que o Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Isso para ficar apenas em um deles.

Além disso tudo, o secretário demonstra total incapacidade no gerenciamento do trânsito da capital. Semáforos aleatórios, falta de ordenamento, mau uso dos guardas de trânsito e decisões completamente atabalhoadas (como a última reforma na Rua do Aririzal na Conama a prefeitura gastou uma fortuna para reordenar o trânsito no local. Meses depois a obra e as mudanças principais foram desfeitas).

A bem da verdade, Canindé Barros não possui nenhum tipo de qualificação que explique sua vida longeva à frente da SMTT. E nada mais emblemático de sua incapacidade, do que o fato de sido alçado da condição de promotor e ao mesmo tempo vítima de rachas e pegas na capital para o cargo de autoridade máxima no trânsito de São Luís.

Já passou da hora deste senhor ser aposentado por invalidez. Porque nada mais inválido do que um secretário que passou mais de uma década à frente da secretaria de trânsito sem ter absolutamente nada para apresentar como legado ou melhoria.

Programa Dinheiro Direto na Escola: Veja quanto recebeu cada escola de Paraibano (MA)

As escolas municipais de Paraibano (MA) receberam R$ 57.049,00 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal. Ainda falta a segunda parcela.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a escola Adonias Lacerda recebeu R$ 12.010,00. A escola Darcy Furtado recebeu R$ 8.420,00 em duas parcelas, uma dia 11/01 no valor de 6.250,00  e outra no valor de R$ 2.710,00 dia 8/7.

Em 2015, a verba repassada pelo FNDE totalizou R$ 281.250,00.

Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, com base no censo escolar do ano anterior ao do repasse. A verba é gerida por um conselho escolar, que é presidido pelo diretor da escola, e conta ainda com membros do corpo administrativo, docente e da comunidade, como os pais de alunos.

O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Os recursos foram depositados dia 8 de julho de 2016.

Veja a lista das escolas e os valores .

Nome da escola Valor liberado até 08/07/16 Valor liberado em 2015
Maria Madalena R$ 2.730,00 R$ 28.700,00
Adonias Lacerda R$ 12.010,00 R$ 38.950,00
Ana Tereza R$ 2.740,00 R$ 28.820,00
Antonio de Brito R$ 2.030,00 R$ 21.970,00
Darcy Furtado R$ 8.420,00 R$ 35.580,00
Henrique Dias R$ 3.640,00 R$ 9.980,00
Irmã Gema Rover R$ 3.440,00 R$ 28.570,00
Januário Dias R$ 1.249,00 R$ 17.190,00
João Furtado Brito R$ 1.990,00 Não consta
João Paraibano R$ 3.030,00 R$ 9.320,00
Josefina de Castro R$ 1.290,00 R$ 4.160,00
Os Amiguinhos R$ 2.160,00 R$ 8.270,00
Padre Dante R$ 2.560,00 R$ 8.270,00
Sarney Costa R$ 3.550,00 R$ 10.480,00
Zélia Cruz R4 1.510,00 R$ 4.290,16
Constantino Vieira R$ 7.600,00 R$ 26.700,00
TOTAL R$ 57.049,00 R$ 281.250,00

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Câmara de Bom Jardim devolve mandato a Lidiane ‘ostentação’

Estadão

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A Câmara dos Vereadores de Bom Jardim (MA) devolveu o mandato à ‘prefeita ostentação’ Lidiane Leite. A chefe do executivo, acusada de fraudes e desvios da merenda escolar, estava afastada do cargo desde 2015, quando a Justiça decretou sua prisão preventiva.

Lidiane Leite ficou foragida durante semanas e depois se entregou. Após 11 dias presa, o juiz federal José Magno Linhares Moraes mandou soltar Lidiane, com tornozeleira.

A prefeita ganhou notoriedade no meio do ano passado. Vaidosa, Lidiane exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes, à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que se candidatou pela coligação “A esperança do povo”.

Lidiane havia sido proibida pela Justiça de frequentar a prefeitura. Nesta semana, por decisão da Justiça Federal, Lidiane foi autorizada a retornar ao executivo municipal.

COM A PALAVRA, A JUSTIÇA FEDERAL

NOTA

O Juiz Magno Linhares da 2ª Vara Federal no Maranhão vem a público dizer o seguinte:

01. As decisões judiciais precisam ser lidas antes de serem divulgadas;

02. Não é verdade que o referido magistrado tenha determinado o retorno da ex-Prefeita do Município de Bom Jardim/MA ao Poder Executivo daquela municipalidade. Trata-se de pura invencionice;

03. Como ficou dito na decisão judicial, a 2ª Vara Federal Criminal não tem competência para decidir sobre matéria cível concernente ao retorno da ex-Prefeita ao cargo;

04. Na realidade, foi a Câmara Municipal de Bom Jardim/MA a responsável pela edição do Decreto Legislativo n. 003/2016, de 05/08/2016, que revogou decreto anterior de nº 006/2015, que havia declarado a perda do cargo da ex-Prefeita Lidiane Leite da Silva;

05. É mentira que a decisão do magistrado seja uma liminar. A ex-Prefeita já havia formulado pedidos anteriormente para ter acesso aos prédios da Prefeitura e das Secretarias Municipais. Vale dizer, a matéria já estava sendo debatida nos autos, inclusive com indeferimento anterior. A decisão divulgada visa apenas ajustar as medidas cautelares a uma nova situação fática e jurídica da ex-Prefeita.

06. Por último, ressalta que mentiras, invencionices ou manipulação da opinião pública desqualificam o honrado papel da verdadeira imprensa, e agridem o Estado Democrático de Direito que, antes de tudo, exige uma convivência pautada na ética e na verdade.

Juiz MAGNO LINHARES

Titular da 2ª Vara Criminal

SJ/MA

Edital de concurso da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão aborda conteúdos de SP e do CE; MA fica fora

GEÓGRAFO

Oceanógrafo

Os candidatos que farão as provas do concurso da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) para os cargos de Geógrafo e Oceanógrafo estão reclamando dos conteúdos programáticos que estão no edital publicado pela Fundação Carlos Chagas.

Segundo o edital, página 12, para o cargo de Geógrafo, o conteúdo cobrado é sobre A Região Sudeste e o Território Paulista: a formação territorial. O meio natural (estrutura geológica, relevo, clima, hidrografia e vegetação).  Nada sobre a Região Nordeste e o Território Maranhense.

Já para o cargo de Oceanógrafo, na página 14, o conteúdo cobrado é sobre Os Impactos antrópicos sobre a biodiversidade, habitats ecossistemas marinhos com ênfases em processos que ocorrem no estado do estado do Ceará e em escala regional. Mesmo o Maranhão tendo 640 km de litoral, o estado ficou fora dos conteúdos.

As provas para o concurso da SEMA serão aplicadas dia 19 de setembro. Até lá, os maranhense terão que estudar muito sobre o estado de São Paulo e do Ceará, e nada sobre o estado do Maranhão.

Essa é mais uma trapalhada do Governo Flávio Dino (PC do B).

 Edital do concurso para a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão