Além do RS, Alagoas e Sergipe parcelam pagamento a servidores

Folha de São Paulo

Assim como o Rio Grande do Sul, os governos de Alagoas e Sergipe também estão parcelando o pagamento de salário dos servidores públicos.

Em Sergipe, a prática foi adotada no mês de julho pela segunda vez nos últimos 12 meses pelo governador Jackson Barreto (PMDB).

Os servidores que ganham mais de R$ 2 mil receberão o salário em duas parcelas: a primeira –um adiantamento de R$ 2 mil– foi paga em 31 de julho e a segunda com o restante do salário começou a ser quitada a partir desta terça-feira (11).

Os funcionários com salário até R$ 2 mil receberam na data normal, que é o último dia útil do mês.

Em Alagoas, o pagamento fracionado vem desde a gestão passada, comandada por Teotônio Vilela (PSDB), e foi mantida pelo governador Renan Filho (PMDB).

Os servidores com salários até R$ 2.226 recebem o salário no último dia útil do mês e o restante dos funcionários estaduais –cerca de 40% do total– são pagos somente a partir do dia 11 do mês seguinte.

Nos dois Estados, a quitação total dos salários tem sido feita somente depois que os governos recebem suas respectivas parcelas do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que é depositado pela União todo dia 10.

Sergipe tem no FPE sua principal fonte de recursos, equivalente a 46% do total da receita corrente líquida. Na vizinha Alagoas não é diferente: o FPE representa cerca de 49% das receitas do Estado.

Em Sergipe, os servidores de áreas administrativas estão em greve há 50 dias e cobram a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos aprovado no ano passado.

“Estamos muito preocupados com o que pode acontecer nos próximos meses e não vamos aceitar que os trabalhadores paguem esta conta”, diz Elma Andrade, diretora do Sintrase – sindicato que representa os servidores administrativos de Sergipe.

DÍVIDA E DEFICIT

Em Alagoas, o crescimento da dívida pública é fator de preocupação do governador Renan Filho. A dívida atualmente é de R$ 9,3 bilhões, sendo cerca de 75% com a União, e é considerada proporcionalmente a maior do Brasil.

“O perfil da dívida é muito ruim por causa da baixa arrecadação do Estado. Isso acaba pressionando o Orçamento”, diz o secretário adjunto da Fazenda, Fabrício Marques Santos.

O endividamento atual do Estado representa 153% da receita corrente líquida do Estado. Com 180%, Alagoas chegará ao limite prudencial. Mesmo com a dívida alta, o pagamento de juros e amortizações tem sido pagos em dia, diz o governo.

Em Sergipe, o deficit da Previdência – que deve atingir R$ 950 milhões até o final do ano – é apontado como principal problema financeiro do Estado. Já o nível de endividamento é considerado baixo: equivale a 54% da receita corrente líquida.

CORTES DE GASTOS

Em nota, o secretário da Fazenda do Piauí, Jeferson Passos, diz que o governo tem adotado medidas de contenção de gastos, como reduzir a folha de pagamento, mas a maioria delas só deve gerar impactos no médio prazo.

Ainda afirma que há uma expectativa de melhora das contas públicas a partir de 2016, mas que a adequação “depende do contexto nacional da economia”.

O secretário adjunto da Fazenda de Alagoas, Fabrício Marques Santos, diz que o governo cortou 30% dos cargos comissionados e trabalha para ampliar a arrecadação própria no médio prazo.