Category Archives: POLÍTICA

Tribunal de Justiça valida concurso público da prefeitura de Paraibano (MA)

O concurso oferecia 139 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade, e salários que variavam de R$ 678,00 a R$ 4.000,00.

Tribunal de Justiça do Maranhão valida concurso público realizado em 2014 pelo município de Paraibano, na administração da ex-prefeita Aparecida Furtado.

Sob a relatoria do Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA, em 24/02/2017, a 3ª Câmara Cível do TJMA, por unanimidade, e em desacordo com o parecer do Ministério Público, deu provimento às apelações cíveis interpostas pelo Instituto Machado de Assis e pelo Município de Paraibano, para desconstituir totalmente a sentença que anulou o concurso público realizado no município de Paraibano, em 2014.

Naquela época, foram ajuizadas duas ações contra o concurso, uma pelo advogado Dr. Ricardo Bruno Beckman Soares da Cruz, a outra pelo Ministério Público, sob alegação de irregularidades na contratação da empresa realizadora do certame, bem como fraude diante da aprovação de inúmeros candidatos parentes diretos da então prefeita Aparecida Furtado.

Na decisão, o magistrado reconheceu como válida a licitação realizada pelo Município de Paraibano, bem como o contrato. Consequentemente, o concurso realizado foi considerado válido, assim como a homologação do resultado.

Com a anulação da sentença do juiz da comarca de Paraibano, boa parte da família Furtado deverá retornar ao governo como servidores efetivos, visto que na lista de parentes de Aparecida Furtado que foram aprovados nos primeiros lugares estão: Vanessa Queiroz Furtado Ferro, filha da prefeita e prima do ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius; Sâmia Albuquerque de Sousa Brito, aprovada em 1º lugar para o cargo de Engenheiro Civil, é casada com um sobrinho da prefeita; João Marcelo Furtado Veloso, aprovado em 1º lugar para o cargo de procurador do Município é sobrinho da prefeita e primo do ex-presidente da OAB Nacional; Ana Caroline Soares da Rocha Santos, aprovada em 2º lugar para o cargo de Coordenador de Educação, é casada com Aldo Ferro, irmão de Bira Ferro, que é genro da prefeita; Ana Katarina Furtado Veloso, aprovada em 1º lugar para o cargo de Fisioterapeuta, é sobrinha da prefeita e irmã de João Marcelo; e Caroline de Almeida Coimbra Pereira, aprovada em 1º lugar para o cargo de Enfermeira, é esposa de Daniel Veloso, que por sua vez é irmão de João Marcelo (aprovado pra Procurador) e de Ana Katarina (aprovada pra Fisioterapeuta).

A decisão cabe recurso junto ao Superior  Tribunal de Justiça, em Brasília (DF). Como a decisão foi favorável ao município, o prefeito Zé Hélio não poderá recorrer. Apenas o Ministério Público e o advogado Ricardo Beckman podem recorrer.

Veja a decisão (Acórdão) na íntegra: ACÓRDÃO – CONCURSO PARAIBANO

Relembre o caso:

Chamem o Ministério Público! No concurso de Paraibano-MA só passaram os parentes da prefeita 

Indícios de fraude no concurso de Paraibano-MA

Resultado preliminar do concurso de Paraibano tem indícios de fraude 

Herança maldita: Aparecida deixa Paraibano inadimplente, município perde recursos e fica impedido de firmar convênios

O município de Paraibano (MA), segue inadimplente com o governo do Estado e não pode receber recursos. Só no mês de fevereiro o município perdeu R$ 200.000,00, sendo R$ 100.000,00 do governo do Estado e R$ 100.000,00 de emenda do deputado Zé Inácio (PT). A ex-prefeita Aparecida Furtado e o advogado Daniel Furtado, cria de Aparecida e Ari Furtado são apontados como os principais culpados  perda dos recursos.

A perda dos recursos levou o prefeito a lamentar em um blog local.

‘Estamos fazendo o carnaval com recursos próprios da prefeitura, o motivo é que não conseguimos ainda receber recursos do governo por que a prefeitura está inativa, ou seja, com pendências, o governo do Estado se disponibilizou, teve muita vontade de ajudar, mas infelizmente esses recursos não puderam ser repassados devido a essas pendências da prefeitura’ afirmou Zé Hélio.

Caso o prefeito Zé Hélio não mande processar a ex-prefeita Aparecida, ele que vai ser responsabilizado pelo débito.

O blog questionou o advogado Daniel  em grupo de WhatsApp para saber se o mesmo vai processar Aparecida para tirar a inadimplência.

‘ Nunca transigi na defesa dos meus constituintes. Portanto, não será diferente na defesa do Município. Sobre essa pendência, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos somente foi comunicada na quinta-feira (23/2), desta feita, na sexta-feira pela manha ingressamos com uma Ação Ordinária buscando a liberação do convênio. O convênio é de R$ 100.000,00 de Emenda do deputado Zé Inácio (PT). Como o juiz não estava na Comarca, estamos aguardando a decisão do mesmo’, respondeu Daniel.

O blog consultou o site do Tribunal de Justiça do Maranhão e constatou que  no ano de 2017 não há nenhuma ação envolvendo o município de Paraibano.

Para contrapor a resposta, o blog ouviu um advogado.

‘Não devemos esquecer que o município de Paraibano continua inadimplente com o Estado, e essa tal Ação Ordinária não vai resolver esse problema. Por conta disso, o município não vai receber  nenhuma transferência voluntária do Estado. A forma para resolver essa pendência é a Aparecida pagar o débito, ou prestar contas adequadamente. Se ela não fez isso até agora, provavelmente não vai fazer. A outra forma é o Zé Hélio pagar esse débito ou mandar  processar Aparecida, com uma Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrativa e apresentar uma representação criminal junto ao Ministério Público local, depois disso, apresenta o protocolo dessas ações na secretaria de Estado respectiva e pedir baixa na inadimplência. Se o Daniel não quer fazer isso por ser sobrinho da Aparecida, então devia orientar Zé Hélio para contratar um advogado para tal serviço’.

Há quem acredite que Zé Hélio costurou um acordo com a ex-prefeita na campanha de 2016. Pelo acordo, Aparecida faria corpo mole na campanha de Rejany Gomes e em troca não seria processada por Zé Hélio.

Sem resolver a  pendência,  o município seguirá sem receber recursos e a população sairá prejudicada.

Os culpados pela inadimplência

A ex-prefeita Aparecida Furtado, o secretário de assuntos jurídicos de Paraibano, Daniel Furtado Veloso e o próprio prefeito Zé Hélio são culpados.

Aparecida é culpada por ter contraído o débito e não ter  pago ou ter prestado contas. O prefeito Zé Hélio também tem culpa, pois ainda não mandou o advogado  Daniel processar a ex-prefeita. E Daniel tem culpa por saber disso tudo e não processar Aparecida.

O valor do débito não foi divulgado.

ARRE ÉGUA! Prefeitura de Jatobá vai gastar quase R$ 1 milhão só com combustível

Valor que a prefeita vai torrar em combustível é suficiente para comprar 240.594,8 litros de gasolina ao preço de R$ 3,90 e percorrer a linha do Equador 72 vezes numa extensão de quase 40 mil km

A prefeitura do pequenino e paupérrimo município de Jatobá, com cerca de 10 mil habitantes, vai gastar em 11 meses quase R$ 1 milhão em combustíveis.

O contrato foi assinado pela prefeita Francisca Consuelo Lima da Silva (PMDB) e representantes da empresa Gás do Sertão, vencedora da licitação, que pertence à família do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), com sede na vizinha Colinas e tem validade de 11 meses.

Interessante é que em Jatobá só tem dois ônibus escolares que faz o transporte dos alunos dos oito povoados da zona rural, todos com curta distância entre si, e alguns veículos pertencentes aos vereadores aliados da prefeita que estão alugados a peso de ouro para a prefeitura.

Fora isso, tem ainda as picapes Hilux da gestora e seu marido, do filho e carros de alguns irmãos que certamente devem ser abastecidos às custas do poder público.

Juntando todos os veículos de propriedade da prefeitura e mais os que estão alugados não devem dar 20 no total. É bem provável que em todo o município de Jatobá não tenha nem 30 veículos, entre particulares e públicos.

O valor de R$ 1 milhão em combustíveis é suficiente para comprar 240.594,8 litros de gasolina ao preço de R$ 3,90, valor de um litro de gasolina em Jatobá. Com essa quantidade de litros, se um carro fizer 12 km/l, o valor é suficiente para percorrer 2.887.137,6 Km (2,8 milhões de Km), ou ainda dá 72 voltas ao redor da linha do Equadro, que tem 39.960 km  de extensão.

Pense numa farra com o dinheiro do povo!

Direito de resposta para a prefeita de Jatobá (MA)

Prezado senhor Hilton Franco, solicitamos publicar Direito de Resposta em razão de matéria publicada em seu blog sob o título ESCÂNDALO! Prefeitura de Jatobá (MA) gastou R$ 70 mil reais só pra limpar 4 ar condicionados”

Sobre o conteúdo da matéria, temos a esclarecer:

1- O processo licitatório realizado pela Prefeitura de Jatobá para limpeza e manutenção dos aparelhos de ar condicionados de órgãos do governo encontra-se na sala de licitações da prefeitura, disponível, portanto, para qualquer cidadão conferir todos os seus trâmites e valores que foram gastos.

2- De fato foi licitado o valor equivalente a quase R$ 70 mil, como prova o extrato, porém o certame licitatório, assim como todos os certames do tipo, foi apenas uma estimativa de gasto, sendo este valor apenas um teto.

 3- Do valor de gasto estipulado, o município chegou a pagar pouco menos de R$ 10 mil reais pelos serviços, conforme pode ser também comprovado em notas fiscais também a disposição dos interessados.

 4- Ao contrário do que informa a matéria, a manutenção não foi feita somente em “quatro aparelhos de ar condicionados”, mas sim em todos os aparelhos do Hospital Tibúrcio Ferreira, da Unidade de Saúde Bento Antonio da Silva e também nos aparelhos da prefeitura Municipal.

5- A prefeita Consuelo Lima foi reeleita pelo seu trabalho em todo o município de Jatobá. Dentre as principais realizações de sua gestão estão: construção de grandes e modernas escolas, estádio de futebol, ginásios poliesportivos, implantação do PAA e asfaltamento de todas as ruas da sede do município, sendo Jatobá, das cidades emancipadas em 1996, a única que tem um dos melhores IDH’s do Estado.

6- Sobre a falta de água, o município possui mais de quinze sistemas de abastecimentos de água tanto na zona urbana quanto na zona rural, atendendo todas as comunidades e sem nenhum custo para a população. Falta de água em Jatobá realmente não é e nunca foi um problema.

7- Por fim, informamos que o senhor Antenor Alencar, esposo da prefeita Consuelo, não mima e nem tem mimos, mas sim amizades em toda a região, dado o respeito e a cordialidade com que trata todos, e passa a maior parte do tempo em seu renomado escritório de advocacia na cidade de Presidente Dutra, onde também atua como um dos procuradores concursados do município. E não possui nenhum amigo ou parente daquela cidade figurando nos quadros de servidores da prefeitura jatobaense. Certos de contarmos com sua colaboração, desde já agradecemos.

FRANCISCA CONSUELO LIMA DA SILVA Prefeita Municipal de Jatobá

MPMA oferece cinco Ações Penais contra ex-prefeito de Sucupira do Norte

A Promotoria de Justiça da Comarca de Sucupira do Norte ofereceu, em 20 de fevereiro, cinco Denúncias contra o ex-prefeito do município, Marcony da Silva dos Santos. Também foram propostas cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor, correlatas às Ações Penais.

As Denúncias e ACPs foram motivadas pela omissão do ex-gestor em apresentar dados técnicos indispensáveis para a propositura de Ação Civil, o que constitui crime segundo o artigo 10 da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública).

As informações solicitadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) foram relativas à falta de remédios e estrutura comprometida do hospital público municipal, irregularidades nas obras de recuperação de estradas vicinais e ilegalidades encontradas em contrato firmado com a empresa S.C. Construções Ltda. para construção de quadras esportivas na zona rural.

Também foram referentes à entrega de casas populares sem condições adequadas de moradia e celebração de contratos administrativos com um número restrito de empresas.

Nenhuma das solicitações foi atendida pelo ex-prefeito, que terminou o seu mandato sem prestar as informações ao MPMA.

Em cada uma das Denúncias, o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires aponta que o ex-gestor, ao negar informações, violou o artigo 10 da Lei da Ação Civil Pública, que prevê pena de prisão de um a três anos, mais o pagamento de multa de 10 a R$ 1 mil Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs).

Nas Ações Civis por ato de improbidade administrativa, o MPMA pede a condenação do réu conforme o artigo 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas penas incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil.

O município de Sucupira do Norte fica localizado a 511 km de São Luís.

Informações do Ministério Público

“Professores não querem só gratificação, mas reajuste nos vencimentos”, afirma Wellington

Em defesa dos professores da Rede Pública do Estado do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na tarde de quarta-feira (22), de audiência pública que abordou a Medida Provisória n º 230/17, de autoria do Executivo. A audiência é resultado de várias solicitações de professores, que estão revoltados com a Medida Provisória que, dentre outras coisas, congela vencimentos dos professores ao violar o art.32 do atual Estatuto do Magistério, que impõe obrigatoriamente o reajuste dos vencimentos.

Durante a audiência, vários professores desabafaram e mostraram a insatisfação que permeia a categoria. “O atual governo nos desrespeita. Quem padece somos nós. Nosso Sindicato? Esse não nos representa. Representa o Governo, mas não os professores. E essa Assembleia aqui está mais uma vez sendo posta a teste: se é do lado do povo ou é apenas um puxadinho do Governo. Se nossa juventude está perdida no mundo das drogas a culpa é dos governantes”, desabafou o professor Rezzo Junior.

Indo ao encontro do desabafo do professor Rezzo, o próprio diretor do Sinproesemma, Euges Lima, concordou com a “politização do Sindicato”. “Houve discussão sobre o tema no Sindicato, mas é com tristeza que vemos que a vontade política predominou. Sem discutir coisa alguma com a categoria dos professores. Essa Medida é nociva aos interesses da nossa categoria”, afirmou Euges.

Os professores abordaram ainda o congelamento dos vencimentos e a tentativa do governo em reduzir o percentual de reposição salarial. “Querem congelar nossos vencimentos. Desde 2016, não tivemos o reajuste conforme o art 32 da 9.860/13 assegura. Não queremos só gratificação, mas sim reposição salarial de 19,87%. Qual a desculpa deles para retirar nossos direitos? Eles dizem que não há recursos. Para a Secretaria de Comunicação eles aumentam orçamento, e nós, professores, ficamos como?”, falou o professor Marcelo Pinto.

“Devem ter pensado ‘Vou dar uma esmola e o professor vai se calar. Nós somos profissionais. Tem que respeitar. Não estamos pedindo esmola. Só queremos que se cumpra a lei”, disse a professora Katia Pinheiro.

Ao ouvir os desabafos dos professores, o deputado Wellington reafirmou seu compromisso incondicional com a classe e disse que irá apresentar as alterações à Medida Provisória, impondo um reajuste justo e de acordo com a lei para os educadores.

“Enquanto educador, eu não poderia me omitir. Não posso ver os vencimentos de professores sendo congelados e não fazer coisa alguma. Isso seria contraditório. Não somos contra o aumento da gratificação. Defendemos também o reajuste dos vencimentos de 11,36% retroativo a janeiro de 2016 e 7,64% referente a janeiro de 2017. Os nossos professores não estão pedindo favor algum: o Estatuto do Magistério impõe a obrigatoriedade desse reajuste. Iremos apresentar as alterações por meio de emenda à Medida Provisória, além de solicitar ao governo o reajuste de 19,87%. Tais pedidos refletem, tão somente, a vontade do professor, que merece ser respeitado e valorizado”, afirmou o professor deputado Wellington.

Além do deputado Wellington, estiveram presentes o deputado Eduardo Braide (PMN), o deputado Max Barros (PRP), o vereador Professor Sá Marques (PHS), além do professor da UEMA Saturnino e o professor do Estado Antonisio Furtado , representando a categoria.

Professor detona governo Flávio Dino, Sindicato, promotor Paulo Avelar e deputado Marco Aurélio (PCdoB)

Dos 42 deputados, apenas 3 participaram da audiência. Também não compareceram a audiência o secretário Felipe Camarão, direção do sindicato dos professores e o promotor de educação Paulo Avelar.

Do blog Buriti Político

Nesta quarta-feira (22), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) com o tema “Em Defesa da educação e em defesa dos Educadores”, professores, deputados e a categoria discutiram o reajuste salarial e o Medida Provisória 230/2017 que trata sobre a recomposição de 8% nas remunerações dos trabalhadores em educação, inclusive dos aposentados e pensionistas.

 No momento que foi aberta a palavra para o debate, o professor de Geografia Rezo Jr detonou o Governo Flávio Dino, Sindicado, o promotor Paulo Avelar e o deputado estadual Marco Aurélio (PC do B).

 “O Governo Flávio Dino é um Governo fora da Lei. Não cumpre a Lei desde 2016 no mês de janeiro. Duas Leis: uma Federal que é a Lei do piso do Magistério e a nossa Lei do Estatuto”, disso Rezo Jr.

 “Eu não vim aqui para discutir a MP. Por que essa MP é mais uma cortina de fumaça de um Governo que não preza pela Educação do Estado do Maranhão”, grifou o Professor.

 Rezo Jr destacou o discurso do Governo atual e a interação íntima com o sindicado: “Da mesma maneira que todos os professores aqui sabem que aquele discurso de ampliação, de unificação, de eleição para diretor é tudo mentira, respaldado por uma direção pelega do sindicado, uma direção que a maioria dos seus membros está no partido do Governador, o PC do B, e essa casa aqui mais uma vez está sendo posta a prova se ela é realmente um poder independente ou um puxadinho do poder executivo como os Governadores acham.”

 “A educação do Maranhão nunca foi tratado como deve ser. Se a nossa juventude está morrendo a culpa são dos Governantes, não tem outra história.”, Rezo Jr critica a continuidade de tratamento dado a Educação do Estado.

 Rezo Jr tratou de falar sobre a reunião do sindicado com deputados da Assembleia Legislativa para costurar a aprovação da MP proposta pelo Governo: “Essa direção pelega que está se reunindo com vários deputados, inclusive com o professor Marco Aurélio do PCdoB do Governador. Professores de Imperatriz prestem atenção no nome dele, Marco Aurélio do PCdoB. Não tem compromisso com a educação. E agora ele está fazendo o discurso que o Sindicato concorda com essa vergonha dessa Medida Provisória.”

 Mais uma vez, ele clama para que o Governador cumpra a Lei: “Governador, você pode até aprovar essa Medida Provisória, mas você tem que cumprir a LeiÉ dar o reajuste de 11,36% retroativo a janeiro de 2016 e o aumento de 7,64% retroativo ao mês passado. Cumpra a Lei.”

 Rezo Jr fala também sobre o posicionamento do Doutor Paulo Avelar em seu discurso: “Dr. Paulo Avelar, o Senhor que já foi procurado por nós, deveria estar aqui e dizer o que o Senhor fez para o Governo do Estado do Maranhão cumprir a Lei. Nós não aceitamos mais o TAC (termo de ajustamento de conduta). Nunca resolve nada”

 E finaliza criticando o Governo Flávio Dino em seu discurso: “E escola do Maranhão está digna é de pena. Se ainda existe educação nesse País, nesse Estado é por causa do Professor, por isso Governador cumpra a Lei, enquanto a direção pelega do sindicato, a tua hora está chegando a eleição vai acontecer e nós vamos tirar vocês desse sindicato”.

Rezzo Júnior é professor de Geografia da rede pública estadual desde 2004.

Foto: Hilton Franco

Mais um sarneyzista no governo Flávio Dino

O vereador sarnezista Pedro Lucas (PTB) é o mais novo integrante  do governo de Flávio Dino (PC do B). O anúncio foi feito pelo próprio governador em seu Twitter nesta quarta-feira (22).

Pedro Lucas vai ocupar  o cargo de presidente da Agência Metropolitana, que coordenará ações do Governo do Maranhão em 13 municípios da Região de São Luís.

Além de Pedro, o governo Dino tem vários aliados  sarneysistas – deputado Rogério Cafeteira (PSB), Waldir  Maranhão (PP), Raimundo Cutrim (PC do B), o prefeito Zé Vieira (PP) e outros.

Para os comunistas do Maranhão qualquer sarnezista é bem vindo ao grupo, mas quem criticar o governo de Dino é atacado e chamado de sarnezista por blogueiros cínicos e pelos próprios comunistas.

E assim segue a turma comunista do Maranhão, no maior descaramento.

Moto Club e Fortaleza empatam em 1 a 1

Do site da CBF

Pela quarta rodada da Copa do Nordeste, Moto Club e Fortaleza empataram em 1 a 1 no Castelão, em São Luís. Com o resultado desta quarta-feira (22), o Tricolor cearense chegou a seis pontos conquistados e assumiu a liderança provisória do Grupo B. Já o Papão do Norte segue na lanterna, com dois pontos.

O duelo foi marcado pelo equilíbrio. Com um tempo de domínio para cada lado, Moto Club e Fortaleza terminaram empatados em 1 a 1. Superior na primeira etapa, o Tricolor foi para o vestiário vencendo por 1 a 0. Zé Carlos marcou aos 23 minutos e colocou os visitantes na frente. Em desvantagem, o rubro-negro voltou pressionando e chegou ao gol de empate aos 24 minutos com Ozéia. Apesar da subida de produção, o time da casa não conseguiu a virada e o placar terminou em 1 a 1.

A rodada continua nesta quinta-feira (23) com mais um jogo. Às 20h30, o Náutico recebe o Campinense na Arena Pernambuco. O duelo é válido pelo Grupo A.

Foto: Hilton Franco

Divulgada tabela básica da Série C de 2017

Moto Club e Sampaio Correa se enfrentam na primeira rodada. Foto/arquivo: Hilton Franco

Do site da CBF

Na tarde desta quarta-feira (22), a Diretoria de Competições da CBF divulgou a tabela básica da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série C. A competição tem início no dia 13 de maio, sábado, e esta primeira etapa termina em 10 de setembro, domingo. São 18 rodadas no total.

O documento foi apresentado aos representantes dos clubes participantes nesta quarta-feira, na reunião do Conselho Técnico da competição, na sede da CBF. Confira o anexo.

A primeira rodada terá os seguintes confrontos:

Moto Club x Sampaio Corrêa

CSA x ASA

Botafogo-PB x Cuiabá

Confiança x Salgueiro

Remo x Fortaleza

Bragantino x Botafogo-SP

Volta Redonda x Macaé

Tombense x Tupi

Mogi Mirim x São Bento

Ypiranga x Joinville

Tabela básica do Brasileiro Série C 2017

Ofício de divulgação da tabela básica do Brasileiro Série C 2017