Cenas maranhenses

Barbárie em São Luís leva PGR a estudar intervenção federal nos presídios do Estado, que parece não dar devida atenção ao caso

Folha de São Paulo

Chamar de subumanas as condições da maioria dos presídios brasileiros já se tornou clichê, e as imagens de celas superlotadas, de degradação e desordem que com frequência se divulgam tendem, pela própria repetição, a não mais despertar incredulidade nem repulsa.

O horror segue uma dinâmica própria, todavia –como se empenhado em superar a tendência de banalização. No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), 59 detentos foram assassinados neste ano, quase o quíntuplo do que ocorreu em 2012.

Na última semana, rivalidades entre membros de uma mesma facção criminosa resultaram em três mortes por decapitação.

Seria suficientemente chocante, mas não é tudo. Há denúncias de que mulheres e namoradas de detentos são estupradas por líderes de facção. Em Pedrinhas, as visitas íntimas se dão nos pavilhões de uso comum. Muitas das visitantes, pelo que se relata, são forçadas a ceder aos ataques sexuais de modo a evitar o assassinato de seus companheiros.

Tal situação não se estabelece sem a complacência de autoridades. Não só os encarregados da disciplina do presídio se mostram destituídos de poder, quando não cúmplices dessas cenas dantescas.

Também a governadora Roseana Sarney (PMDB) e seus auxiliares diretos têm responsabilidade diante desses fatos. Com capacidade para 1.700 detentos, o maior presídio maranhense tornou-se a arena em que 2.500 se engalfinham.

Segundo reportagem do jornal “O Globo”, o governo promete para março a inauguração de novo presídio de segurança máxima, mas as obras ainda nem começaram.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu do governo maranhense, sob pena de pedir intervenção no Estado, relatório urgente sobre o caso.

Pode parecer radical a interferência direta dos poderes federais nos assuntos internos do Maranhão. Mais radical, contudo, é o quadro em que decapitações e estupros se tornaram rotina.

No site oficial do governo maranhense, a questão é tratada como se não tivesse importância. Uma pequena nota informa, no início do mês, que a situação em Pedrinhas “é de tranquilidade”; 12 dias depois, fica-se sabendo, de forma sucinta, que um motim foi contido.

Mereceu notícia mais alentada, por outro lado, a homenagem que a Secretaria de Direitos Humanos recebeu pela parceria com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário “na implementação de ações de reinserção aos apenados e egressos”.

Também teve grande destaque a visita do secretário da Administração Penitenciária e Justiça de Goiás a seu equivalente no Maranhão, para “troca de experiências” e início de “parceria na área de segurança prisional” e reintegração de presos. A conversa haverá de ter sido amena e proveitosa.