Chevrolet, Cauê e Dalcar afrontam a Justiça e não disponibilizam veículo a cliente; multa chega a R$ 450 mil

Carro está quitado. Professor está sem carro há 473 dias.  Nova multa por não disponibilizar um veículo ao professor já  está em R$ 450 mil. Valor total da multa chega a R$ 480 mil. 

Caue Veiculos

Professor Hilton Franco pagou veículo e hoje anda a pé, de ônibus, de carro emprestado e/ou alugado.

O trio General Motors, Cauê Veículos e Dalcar Veículos continuam afrontando a Justiça maranhense e insistem em não disponibilizar um veículo ao professor Hilton Franco.

O professor está sem carro desde o dia que o 17 de maio de 2013, quando o seu veículo rachou o bloco do motor com 126 dias de uso. O veículo levou 87 dias para ser consertado na Dalcar, o que levou o cliente a entrar na Justiça em junho de 2013.

Em agosto de 2013 o juiz Ailton Castro Aires, da 16ª Vara Cível concedeu a antecipação de tutela, determinando às recorridas que fosse disponibilizado um outro veículo similar ao adquirido por Hilton num prazo de 72h até a solução final da lide, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) limitada a 30 dias .

A Cauê (empresa que vendeu o veículo) não disponibilizou outro veículo, recorreu da decisão no TJ-MA e por duas vezes perdeu. A multa se consolidou em R$ 30 mil.

Houve a primeira audiência em setembro de 2013 e não houve acordo entre as partes. Nem proposta de acordo as empresas apresentaram.

Em abril deste ano, foi interposto um Agravo de Instrumento no TJ-MA por Ferdinan Guimarães Vieira Júnior, advogado do professor Hilton no caso. Em maio, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, titular na época da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão deu provimento ao recurso determinando que  as empresas  disponibilizassem um veículo (Onix 1.4 ) reserva similar  ao adquirido pelo professor.

“Dou provimento monocraticamente ao vertente agravo de instrumento, reformando a decisão singular para determinar que o agravante possa, desde logo, promover a execução provisória das astreintes perante o juízo singular, ordenando, uma vez mais, a disponibilização, ao recorrente, de um carro reserva similar ao adquirido, no prazo de 10 (dez) dias. E porque se trata de típica obrigação de fazer, imponho às agravadas, a multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento do preceito, a ser revertida em favor do recorrente e a ser contada a partir da publicação desta decisão”, disse o desembargador relator do processo na época.

A publicação da decisão ocorreu dia 2 de junho de 2014. De lá até hoje já se passaram 90 dias e nada das empresas cumprirem a decisão judicial.

Por descumprirem a decisão judicial, a multa imposta chegou nesta terça-feira (2) ao valor de R$ 450.000,00.

Em junho de 2014 foi realizada a audiência de instrução e julgamento com a juíza Alice Prazeres Rodrigues, nova titular da 16ª Vara Cível. Novamente não houve acordo e nenhuma das empresas apresentaram propostas.

O processo está concluso para sentença desde o dia 3 de julho e a qualquer momento poderá sair a tão esperada decisão judicial.

“Espero que ninguém passe o que estou passando. É revoltante. É humilhante. Eles vão ter que pagar pelos transtornos que vem me causando. Vou até o fim e confio na Justiça, desabafou o professor.

Enquanto a questão não se resolve, o professor Hilton Franco, mesmo com o carro quitado está andando a pé, de carro emprestado e/ou alugado.

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Uma Resposta para Chevrolet, Cauê e Dalcar afrontam a Justiça e não disponibilizam veículo a cliente; multa chega a R$ 450 mil

  1. Cris Cunha disse:

    Haja paciência!!
    Resposta: É um absurdo a morosidade da Justiça para se revolver um problema simples.