Eleiçoes 2010,no Maranhão.

Hilton Franco

O site fez um levantamento com base nos dados do Tribunal Superior eleitoral -TSE e com a rápida ajuda do meu amigo e professor Dutra,do Curso Wellington,fiz um gráfico demonstrativo com o número de candidatos que concorrem no pleito 2010.

Tendo por base pesquisas na internet,fiz também um levantamento das funções que cada político faz,no Poder Executivo e Legislativo.

Existem sete candidatos disputando a eleição majoritária e que conduzirá os destinos do Maranhão até 2014.

O governador realiza diversas atividades, como nomear e exonerar os secretários de Estado, tomar decisões sobre obras, projetos e programas vinculados ao governo estadual, sancionar ou proibir projetos de leis,aprovados pela Assembleia Legislativa e prestar contas de cada prática à Assembleia.

O Governador ainda nomeia os magistrados do Tribunal de Justiça, comanda a Polícia Militar, presta informações pedidas pelos Deputados sobre a administração, faz a expedição de regulamentos e decretos e manda projetos de lei para Deputados Estaduais para análise.

Para as eleições proporcionais ,42 vagas serão disputadas por 420 candidatos,que de acordo com a Constituição Federal é é o representante do povo na Assembléia Legislativa de seus Estados.

Cabe ao deputado estadual o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais estaduais, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, e emenda à Constituição estadual, além de outras competências previstas em leis

Para o senado, 12 candidatos  disputam 2 vagas no Poder Legislativo Federal,que representará o Estado por 8 anos no Congresso Nacional.

O senador Epitácio Cafeteira é o outro senador do Maranhão,que foi eleito em 2006.Esta vaga será renovada em 2014,quando terão novas eleições para o Senado.

O trabalho de um senador é o de atuar no Poder Legislativo criando e alterando leis de âmbito federal, e também de fiscalizar as ações e gastos do Executivo.

Cabe ao Senado as tarefas de aprovar as dívidas dos Estados e dar a decisão final quanto a acordos internacionais a serem firmados pelo governo.

No Brasil há um total de 81 senadores – eleitos para mandatos de 8 anos, sendo que a cada 4 anos uma parte (1/3) é renovada. A representatividade (3 senadores por estado) é igual para cada um das 27 Unidades da Federação.

Para o cargo de deputado federal, 174 candidatos disputam18 vagas para representar o Maranhão por 4 anos na Câmara dos Deputados.O número de deputados federais no Brasil totaliza 513.

O palhaço Tiririca,que concorre a uma vaga de deputado federal pelo estado de São Paulo,afirmou que não sabe o que um deputado federal faz, e pediu que votassem nele que ia descobrir e posteriormente contar. Não é necessário,basta ler,coisa que parece que o Tiririca não sabe,de acordo com a revista Época.

Cabe aos deputados federais:

  • O ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais.
  •  Propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emendas à Constituição federal e propor emendas para a constituição de um novo Congresso Constituinte (para confecção de nova Constituição).
  • Participar das Comissões Permanentes que avaliam e emitem pareceres sobre as propostas em tramitação na Câmara.
  • Discutir a proposta de orçamento elaborada pelo Executivo, apresentar emendas e definir onde serão aplicados os recursos do Governo.
  • Durante os quatro anos de seu mandato, participa das sessões plenárias e dos trabalhos das Comissões.
  • Além disso, atende pessoalmente aos eleitores, encaminhando seus pedidos a órgãos governamentais ou apresentando em Plenário assuntos de interesse do segmento social ou da região que o elegeu.
  • Ouve a opinião de grupos organizados que reivindicam a colocação de temas específicos em pauta.
  • O deputado emite pareceres nas diversas comissões técnicas sobre os projetos e demais assuntos acerca dos quais o Poder Legislativo deve manifestar-se. Pode também propor a instituição de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
  • Portanto,dia 03 de outubro,vote consciente e escolha os melhores candidatos que possam ajudar o Maranhão a sair do incômodo estado de miséria que nos assola a meio século.