Estudo do IBGE acirra disputa entre Ceará e Piauí por território

Folha de S.Paulo

Uma disputa centenária por terras na divisa entre Piauí e Ceará, em região conhecida como “faixa de Gaza do Nordeste” devido a imprecisões no limite dos Estados, se acirrou após uma pesquisa do IBGE apontar que a maioria dos domicílios está em território cearense.

O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), não aceita o resultado e pede que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida a quem pertence a área de quase 3.000 km² -o equivalente a duas cidades de São Paulo-, onde vivem cerca de 10 mil pessoas.

O litígio começou em 1880, quando decreto assinado por dom Pedro 2º formalizou uma troca de terras -o Ceará cedeu parte do litoral e ganhou um pedaço do Piauí.

Em 2011, o Piauí ingressou com a ação no STF. A AGU (Advocacia-Geral da União) assumiu a missão de tentar a conciliação, e a pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) serviria de referência.

PESQUISA

O levantamento, feito em uma área piloto nos municípios de Pedro 2º (PI) e Poranga (CE), apontou que 75% dos domicílios da faixa estão no Ceará. A área foi escolhida por ser a mais conflituosa.

“O IBGE (…) não foi lá. Fez um estudo em casa, no computador. Por isso não aceito os resultados”, afirma o governador do Piauí.

Martins defende que o STF considere o decreto de 1880 e uma carta do Exército produzida há 30 anos. Já o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), quer a demarcação com base no estudo do IBGE.

Segundo o procurador do Estado do Piauí João Batista Júnior, o Estado comunicará à AGU e ao STF, no próximo dia 20, que não fará acordo.

No Censo 2010, o IBGE não diz a quem a área pertence. A região se tornou uma espécie de terra sem lei, onde a polícia não atua e prefeituras não investem. Segundo o IBGE, 80% das famílias da área não têm água. Faltam estradas, postos de saúde e escolas.

Em nota, o instituto diz que não fixa limites de municípios e que segue as legislações estaduais.

Pelo lado do Ceará, o procurador-geral, Fernando Oliveira, diz que o governo considera o IBGE uma instituição “séria” e que lamenta a saída do Piauí das negociações.

ABANDONO

Enquanto a situação não se resolve, moradores se queixam de abandono. Prefeitos se justificam dizendo que não podem aplicar recursos fora da área fixada pelo IBGE.

No distrito de Pitombeiras, em Pedro 2º (PI), não há posto de saúde, e moradores gastam R$ 120 para levar os doentes à sede do município. “Ou paga ou o doente morre em casa”, diz o comerciante Pedro dos Santos, 51.

No povoado Arraial, em Poranga (CE), o casal José de Castro, 56, e Maria Magalhães, 49, diz que faltam estradas e escolas de qualidade para os sete filhos.
Eles têm opiniões diferentes sobre a “naturalidade”. “Quero ser piauiense, mas em casa seria complicado. Teria de delimitar território, pois a mulher quer ser cearense”, brinca Castro.