Ex-prefeito de Pastos Bons segue ficha suja

Eterno aliado do oligarca Sarney, o ex-prefeito Enoque Mota teve 15.772 votos anulados pelo TSE em outubro de 2014 e segue inelegível

Enoque Mota 3

 A situação do ex-prefeito de Pastos Bons – MA, Enoque Mota (PRP) segue complicada no Tribunal Superior Eleitoral. Enoque teve a candidatura de deputado estadual indeferida pelo ministro Luiz Fux em 2014. “Dou provimento ao recurso ordinário e indefiro o registro de candidatura de Enoque Ferreira Mota Neto”, disse o Fux em sua decisão dia 25/10/2014. Com a decisão, os 15.772 votos obtidos por Enoque, foram anulados.

“A candidatura do ex-prefeito Enoque Mota continua indeferida. Tal indeferimento advém da inelegibilidade na qual incorre diante da rejeição de contas julgadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão, incidindo de modo direto a Lei da Ficha Limpa, hipótese da alínea “g”, disse um advogado consultado pelo blog.

Entenda o caso

Enoque teve indeferido o registro de sua candidatura ao cargo de Deputado Estadual em 2014, o que o levou a opor embargos de declaração no TRE do Maranhão.

Ao apreciar os Embargos, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu deferir o registro. Do deferimento, o Ministério Público Eleitoral do Maranhão (MPE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e este lhe deu provimento para então indeferir o pedido de registro, tornando o ex-Prefeito de Pastos Bons novamente impossibilitado de pleitear a vaga.

 Dessa nova decisão do TSE, Enoque novamente recorreu via Agravo Regimental, já desprovido por unanimidade pelo mesmo Tribunal, ou seja, manteve-se o indeferimento.

Da decisão do regimental, em último suspiro Enoque apresentou Embargos de Declaração no final de 2014, cuja decisão é aguardada desde fevereiro de 2015.

Diante do caso, observa-se que Enoque vem sofrendo várias derrotas e o mesmo deverá levar o caso até o STF. Caso continue inelegível, Enoque não poderá disputar o cargo de prefeito na eleição de 2016.

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