Exclusivo: Advogado que pediu anulação do concurso de Paraibano concede entrevista ao site do Hilton Franco

‘ Infelizmente a Srª. Prefeita Municipal de Paraibano insiste no erro. Estou estudando as medidas para barrar as contratações de servidores pela prefeitura de Paraibano’, disse Ricardo.

ricardo

O professor Hilton Franco localizou e entrevistou o advogado Ricardo Beckman, autor de uma Ação Popular contra o concurso público promovido pela prefeitura de Paraibano em janeiro de 2014.

Por conta desta Ação Popular, o juíz Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne, da comarca de Paraibano, concedeu  uma liminar no mês de abril  deste ano suspendendo o concurso.

Na entrevista Ricardo Beckman está convicto de que o concurso merece ser anulado para que outro seja realizado sem vícios.

Diz ainda que já está estudando as medidas para barrar a contratação de servidores pela prefeitura.

Ricardo, que já morou na cidade de São Petersburgo, na Rússia e enfrentou temperatura de 35 graus negativos, agora entra na briga a favor dos moradores de Paraibano.

Veja a entrevista de Ricardo concedida com exclusividade ao professor Hilton Franco.

Quem é Ricardo Bruno? 

Me chamo Ricardo Bruno Beckman Soares da Cruz, ou apenas Ricardo. Tenho 23 anos. Sou Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, aprovado na OAB quando ainda cursava o 9º período da faculdade, sou advogado, professor e estou cursando pós-graduação em Direito do Consumidor.

Além disso, sou um intusiasta do trabalho voluntário. Acredito que o governo sozinho não é capaz de resolver os problemas da sociedade – que não são poucos. Precisamos nós, cidadãos agir também. Agir cotidianamente, trabalhar e lutar no dia a dia por melhor qualidade de vida para nós e para nosso povo.

Existem muitas questões que precisam ser resolvidas, e só com resiliência, persistência e trabalho é que se pode almejar reais mudanças.

Nesse diapasão, me coloco à frente, com a mão na massa, para tentar mudar alguma coisa. Além de ingressar com a presente ação e tentar combater situações de injustiça e irregularidades, sou membro da diretoria de uma Organização Não Governamental que trabalha pela formação da liderança nos jovens e visa o alcance da tolerância entre os povos.

Faço parte também de outra iniciativa, sou membro fundador do Movimento em Defesa do Consumidor Maranhense – MDCMA – movimento este que busca esclarecer o consumidor sobre seus direitos e repelir práticas enganosas e abusivas perpetradas por fornecedores de produtos ou serviços.

Você conhece a cidade de Paraibano ou alguém de Paraibano? Caso conheça alguém, quem?

Não conheço a cidade de Paraibano, mas tenho boas referências do povo de lá, da vaquejada também. O que me chamou atenção, e que me motivou a ingressar com a ação popular, foi a inércia deste mesmo povo em combater situações que os prejudicam, como no caso do concurso público com suspeitas de fraudes ao contar em sua lista de aprovados grande número de parentes e correligionários dos atuais gestores municipais. Isso foi reforçado a partir das inúmeras denúncias nos blogs locais e inclusive nas redes sociais, postadas pelo próprio povo de Paraibano.

Cogitei a hipótese de que essa inércia só poderia se dar por medo. Por isso resolvi agir.

Eu, como cidadão, e também como operador do direito fiel ao juramento que fiz perante a Ordem dos Advogados do Brasil, de combater as injustiças sociais, não poderia deixar de tomar alguma atitude!

Conheço alguns colegas de profissão, advogados, que são de lá, inclusive ex-colegas de aula da Universidade Federal do Maranhão e colegas da pós-graduação, mas enfatizo, entretanto, que nenhum deles teve qualquer envolvimento na ideia de ingressar com a ação constitucional que me propus a fazer. O máximo que fizeram foi me tirar algumas dúvidas a respeito da cidade, rotinas do fórum local, nomes dos servidores, esse tipo de coisa que por ventura é bastante comum na advocacia. Deixo de citá-los para evitar qualquer tipo de situação desagradável que por ventura exista, mesmo porque, diante da omissão geral ante as claras irregularidades perpetradas pelos gestores municipais imagino que possa reinar um sentimento de medo de perseguições e represálias em Paraibano.

Paraibano conta com inúmeros advogados, contudo nenhum entrou na Justiça para pedir a anulação do concurso.  O que você acha disso?

É como eu já disse, reina naquele município um grupo político que, segundo informações, já domina o cenário local há mais ou menos três décadas, com práticas consideradas arcaicas, o que não é nada bom para a democracia.

Tenho absoluta convicção que os cidadãos de Paraibano, os mais comprometidos com o futuro daquela cidade, gostariam de ter feito algo – e neste momento comemoram o resultado da medida liminar -, no entanto temem pelo seu próprio futuro, só não agem por receio de sofrerem perseguições, represálias, ainda que estejam no seu direito enquanto cidadãos.

Acredito que não tenham agido por esses motivos, mas que certamente comemoram a suspensão daquela ilegalidade que foi o concurso público 001/2013.

Inúmeros candidatos alegam irregularidades no concurso, porém os que se sentiram prejudicados não ingressaram com nenhuma ação na Justiça. Qual sua análise?

Talvez por falta de conhecimento, ou ainda por medo de represálias, como já havia dito.

Por isso mesmo me propus a tomar alguma medida, mesmo sem ser natural de Paraibano.

Por qual razão você ingressou na Justiça para anular o concurso de Paraibano? Quem vai arcar com os custos?

Essencialmente pelo sentimento de injustiça que eu, cidadão e advogado, experimentei com o resultado deste concurso, e também quanto à forma pela qual a empresa organizadora foi contratada pelo município de Paraibano, por sua prefeita municipal.

Quando vi pelos blogs, diários oficiais e outros veículos de informação a manifesta ilegalidade deste concurso, e mais, depois de perceber que os atingidos estavam de mãos atadas, eu fiz a mim mesmo a seguinte pergunta: para que serve meu conhecimento?

A partir daí decidi interferir positivamente na questão.

Colhendo informações, documentos, pesquisando sobre o assunto, até que todo este trabalho culminou da elaboração dessa ação constitucional na defesa do cidadão que é a Ação Popular.

Não tive apoio de ninguém, além de Deus.

Quanto aos custos, estes foram mínimos, mesmo porque o autor da Ação Popular é isento do pagamento de custas, conforme a Constituição Federal.

Muitos candidatos aprovados por mérito lamentam a ação e lhe criticaram, outros aprovaram a ação por conta de supostas irregularidade e lhe elogiaram. O que você tem a dizer sobre isso?

Pelo que pude colher de meus ex-colegas e blogs da região, inclusive no seu, Professor Hilton Franco, os melhores cargos foram ocupados por parentes ou pessoas ligadas à prefeita municipal. Então, que interesse teriam estes em impugnar o certame?

Quanto aos demais, que com muito esforço conseguiram a aprovação, deixo uma mensagem amiga. Não condenem a ação popular que ingressei, pois o meu objetivo não é atrapalhar o seu desenvolvimento profissional, mas que vocês tenham um concurso justo, legal e pautado pela moralidade administrativa, coisas que não se via até então.

Ressalto, ainda, que a aprovação dos candidatos está mantida, ou seja, o processo ainda não foi anulado, mas que toda e qualquer nomeação e posse dos aprovados e classificados estão suspensas e, portanto, a prefeita municipal está impedida pelo judiciário de nomear qualquer candidato aprovado.

Estou convicto de que o concurso merece ser anulado sim, para que outro seja realizado, mas sem as ilegalidades do antigo.

Quero que os candidatos aprovados, classificados e os que infelizmente foram reprovados saibam que poderão contar comigo, pois reafirmo que o meu interesse é o interesse da coletividade, de que esta não será atendida por servidores irregularmente admitidos ao serviço público.

Como anda o processo e quais os próximos passos?

O processo que tramita na comarca de Paraibano é o de nº. 268/2014, totalmente público, podendo ser visto em cartório por qualquer cidadão, sem restrições, pois não se insere no rol de situações que exijam segredo de justiça.

Até a data de hoje (14/05/2014) o Ministério Público o tinha em carga para emissão de manifestação ministerial.

Os próximos passos serão aguardar os réus Maria Aparecida Queiroz Furtado, Município de Paraibano e Instituto Machado de Assis apresentarem suas defesas, e logo após a minha manifestação acerca das preliminares das respectivas contestações, e manifestação final do Ministério Público, o curso processual natural é ser julgado o pedido de anulação pelo juiz, o Dr. Carlos Eduardo.

Você já entrou com outra ação em outro município pedindo anulação de concurso ou outra medida?

Não, esta foi minha primeira ação neste sentido.

No entanto, já atuo em defesa de interesses coletivos. Sou membro fundador do MDCMA (Movimento em Defesa do Consumidor Maranhense), e lá desenvolvemos trabalhos voltados à garantia dos direitos consumeristas, sob a ótica da prevenção, educação e repressão de práticas abusivas por parte de fornecedores de produtos e serviços.

Por conta da suspensão do concurso a prefeitura de Paraibano vai contratar servidores. Qual seu ponto de vista sobre essas contratações?

Infelizmente a Srª. Prefeita Municipal de Paraibano insiste no erro.

A Lei que criou os diversos cargos a serem preenchidos por meio de processo seletivo simplificado é totalmente inconstitucional, pois em seu bojo não contempla nenhuma situação excepcional para a contratação temporária de servidores, sendo apenas uma burla à regra do concurso público.

Já estou estudando alguma medida efetiva contra mais este abuso contra a população de Paraibano.

O processo tramita na comarca de Paraibano. Em algum momento você terá que se deslocar até lá. Você não teme alguma retaliação ou assédio ao chegar lá?

Sim, terei que ir em algum momento mesmo, e ao que tudo indica será o mais breve possível. Ou então só na vaquejada, quem sabe (risos)?!

Sobre medo de retaliação, ou como você mesmo pergunta, de assédio, eu não tenho este receio. Tenho minha convicção formada, não devo favores a ninguém, e por fim, a não ser por motivo de doença, eu estarei firme no sentido de perseguir com este pedido de anulação e combater qualquer outra ilegalidade que porventura eu verifique.

Muitos me perguntaram o porquê de eu ter “escolhido” Paraibano. A resposta é simples: era o único município no qual nenhum cidadão de lá iria impugnar o absurdo que foi o concurso. Em todos os outros que tiveram a mesma banca, com as mesmas irregularidades, ações foram ajuizadas por integrantes do próprio município, sejam cidadãos comuns ou vereadores.

Qual a mensagem que você deixa aos moradores de Paraibano?

A primeira coisa é que o povo de Paraibano se liberte das velhas práticas políticas e desse sentimento de medo. O povo mais carente não pode ser usado como meros “soldados” de manobra política sem qualquer contraprestação em serviços públicos. O Estado é feito do povo, pelo povo e para o povo, e é assim que acredito que deva funcionar.

Deem uma chance aos novos que se apresentam, proporcionem alternância de poder, valorizem a democracia.

A segunda é que a população participe mais da fiscalização dos atos dos gestores municipais, se desloquem até a prefeitura, reivindiquem seus direitos. O dinheiro público é de vocês, não deixem que corruptos se apropriem disso e roubem seus sonhos.

Que esta ação popular manejada por mim sirva humildemente como um marco para a população de Paraibano na busca da garantia da moralidade pública, da legalidade administrativa, e assim cada vez mais dificultem a vida de políticos corruptos que não temem nem mesmo a justiça, mas ao povo devem obediência, pois são servidores públicos.

Por fim, não me julguem mal, pois não tenho nenhum interesse pessoal quanto aos atos que me propus a praticar em prol da coletividade.

Quero me tornar um parceiro de vocês na busca pela melhoria em sua qualidade de vida.

Dr Ricardo Bruno Beckman Soares da Cruz

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4 Respostas para Exclusivo: Advogado que pediu anulação do concurso de Paraibano concede entrevista ao site do Hilton Franco

  1. antonia cleide noleto disse:

    O rapaz falou bem muito bem mesmo espero que ele consiga ajudar o povo paraibanense a lutar pelos seus direitos chega de injustiça parabens pela sua iniciativa…

  2. Lucas disse:

    DOUTOR RICARDO O BRASIL ESTA ORGULHOSO DE VOCE

  3. marcos lima disse:

    Fui aprovado em primeiro lugar para uma das vagas com muito esforço e mérito e não acho justo que me tirem o que tanto busquei e lutei. Poderia ser feito uma investigação a respeito dos cargos ao qual existem suspeita e não tomar uma decisão drástica de tentar anular o certame. Façam justiça onde merece ser feita e investiguem os cargos suspeitos e não prejudiquem pessoas inocentes, não mereço ser penalizado e punido por conta de meia dúzia. Se tiver como entrar com uma ação ao meu favor eu o farei também, pois não tenho nada a ver com brigas de interesses. Fica minha opinião. Agradeço.

    Resposta:

    Se você passou em primeiro lugar faz de novo e passa. Simples. O que não pode é validar um concurso com indícios de fraude.
    Boa sorte na próxima prova.

  4. LUANA disse:

    DOUTOR ESTAMOS ORGULHOSOS DE VOCÊ.
    ESSE CONCURSO TEVE FRAUDE, O CONCURSO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS ESTA CO SUSPETAS DE FRAUDES…