Exclusivo: Vereador Carlinhos Moreira ganha na Justiça liminar contra supersálário do prefeito eleito de Colinas

Vereador barra na Justiça supersalário de R$ 26 mil do prefeito  eleito de Colinas-MA

Em primeira mão às 20h

Carlinhos barrou supersálario do prefeito eleito Antonio Carlos.

O Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA, títular da Vara única da Comarca de Colinas/MA, acaba de conceder liminar suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo nº. 95/2012, aprovada na 116ª Sessão da Câmara de Vereadores do Município, pelo qual foram fixados os subsídios para a próxima legislatura do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

A decisão impede que os aumentos sejam implementados até que seja decidida a questão de mérito em sentença, ao final.

A liminar foi concedida nos autos do Mandado de Segurança nº. 1670/2012, que tramita perante aquela vara, impetrado pelo então vereador do PDT, CARLINHOS MOREIRA (novamente eleito) ontem (26/12).

Dentre outras irregularidades apontadas pelo vereador, a que mais se destaca é a proibição de se fixar os subsídios de agentes políticos logo após as eleições municipais, além da inconstitucionalidade na utilização do “decreto legislativo”, quando a Constituição Federal determina que somente por lei esse aumento poderia ser efetivado.

Com a decisão, o prefeito eleito Antonio Carlos (PSB) não poderá aumentar seu próprio salário quando tomar posse.

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4 Respostas para Exclusivo: Vereador Carlinhos Moreira ganha na Justiça liminar contra supersálário do prefeito eleito de Colinas

  1. CARLOS HENRIQUE LOPES disse:

    Prezado Franco,

    O nome do vereador é CARLINHOS MOREIRA… Valeu Carlinhos!! Colinas tava precisando disso…

  2. CARLOS HENRIQUE LOPES disse:

    VALEU CARLINHOS!!! O POVO DE COLINAS TAVA PRECISANDO DISSO.

  3. Albert Malone disse:

    ATÉ QUE FIM ALGUEM DE CORAGEM, PARA DIZER NÃO AO ABUSO DESSES MISERÁVEIS, DEVERIA IR PRA CADEIA, COMO PODE UM PREFEITO QUERER GANHAR SUPERSALARIO, NO MUNICIPIO EM QUE A POPULAÇÃO LOCAL VIVE NA MISÉRIA. SÓ NO BRASIL!

  4. max disse:

    SR-O PREFITO,AINDA NÃO ASSUMIU,PARA TER DOMINIO,SOBRE OS VEREADORES,ENTÃO ELE NÃO TEM NADA HAVER,ELE TAMBEM É CONTRA ESTE AUMENTO!
    SIM A VICE,QUE É VEREADORA,ENTÃO ELA RESPONDE PELOS SEUS ATOS!
    DR-ANTONIO CARLOS,NÃO TEM NADA HEVER!