Gil Cutrim: o Fernando Collor ribamarense e a desculpa esfarrapada para não pagar o 14º salário dos professores

Gil Cutrim prometeu pagar o 14º salário dos professores dia 16 de novembro. Ficou só na promessa.

Por Arnaldo Colaço

Nesses últimos dias tenho acompanhado as medidas adotadas pelo prefeito Gil Cutrim para cortar gastos e aumentar a arrecadação do município nesse final de ano. Algumas delas são dignas de desumanidade e revelam o verdadeiro governo que São José de Ribamar sempre temeu.

Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar.

Estou vendo a repetição de Fernando Collor em nossa cidade, que durante a campanha em 1989 dizia que Lula, um trabalhador sem experiência, ele seria o terror nacional e ele era a grande solução. Imediatamente após a sua posse ele fez exatamente o que acusava que Lula faria, o seu primeiro ato, quenenhum brasileiro que viveu nesse período histórico não consegue esquecer, foi sequestrar a poupança do povo brasileiro e em seguida uma série de atos que anos depois resultou na sua cassação pelo congresso nacional através do processo de impeachment. Em São José de Ribamar Gil Cutrim e seu grupo não fizeram por menos, eles sequestraram considerável parcela de recursos dos servidores públicos da cidade, a medida atingiu a Guarda Civil Municipal com perdas de cerca de 900 reais, dezenas de servidores comissionados foram exonerados e, por ultimo, o não pagamento do 14º salário dos professores do município.

Aqui nos ateremos ao processo que culminou com o não pagamento do 14º salário dos docentes. O abono salarial de final de ano apelidado de 14º salário dos professores está assegurado na Lei Municipal nº585 / 2005 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais do Magistério do Ensino Fundamental.  O art. 1º – diz:“Fica o Poder executivo Municipal autorizado a conceder, anualmente, aos profissionais do Magistério do Ensino Fundamental, abono salarial, denominado décimo quarto salário. E o Art. 2º- “A vantagem de que trata o artigo 1º desta Lei fica condicionada à: I- disponibilidade orçamentária e financeira de recursos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEB; II- observância do limite de que trata o artigo 19 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Apesar da sua existência legal, o 14º salário dos professores, como mostra o texto da Lei acima, está condicionado à existência de recursos no mês de novembro para que o abono possa ser pago na data prevista no calendário de pagamento ,o dia 16 de novembro de 2012.

Mas a final de contas a prefeitura de São José de Ribamar tinha ou não tinha disponibilidade financeira para pagar ou não o 14º salário dos professores? O que é necessário para determinar a existência de recurso para que tal compromisso com a categoria do magistério sejacumprido?

Antes de discorrer sobre as possíveis respostas é importante tratarmos de um assunto importante. Todos nós temosacompanhado que o prefeito  Gil Cutrim tem divulgado aos quatros cantos do Maranhão que o município de São José de Ribamar teve nos últimos meses uma considerável redução de FPM(Fundo de Participação do Município) e que o município está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que, em tese, está justificando as medidas de contenção de gastos que todos já conhecem. Aqui aparece uma coisa curiosa, pela lei acima citada, a reponsabilidade de pagar o 14º salário não é o FPM e sim o FUNDEB e, em nenhum momento o prefeito afirma que houve redução do FUNDEB e sim do FPM.

Nós já temos uma conclusão,o prefeito está usando uma justificativa que não serve para explicar outra, ou seja, FPM não tem nada a ver com FUNDEB.

Feitos esses esclarecimentos, vamos voltar aos questionamentos feitos acima(São José de Ribamar tinha ou não tinha disponibilidade financeira para pagar ou não o 14º salário dos professores?).  A disponibilidade Financeira do FUNDEB depende exclusivamente da sua arrecadação durante todo o ano de 2012, a arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério acontece mês a mês obedecendo uma relação pré-determinada antecipadamente do número de alunos matriculados no munícipio.

Quando a arrecadação das fontes municipais e estaduais não são suficiente para cobrir o custo total, o Governo Federal complementa esse valor para assegurar os investimentos dos municípios em educação, é a famosa complementação de recursos da União.  Dessa forma, mesmo havendo uma diminuição da arrecadação o Governo Federal assegura os recursos do FUNDEB.

E como ficou a arrecadação do FUNDEB em São José de Ribamar em 2012? Depois de receber a orientação do Prefeito, que na reunião no Liceu Ribamarense mandou os professores fuçarem na internet e eu não sendo porco, ao invés de fuçar, resolvi pesquisar na internet. É assim também que os professores fazem, pesquisam e não fuçam, a final os professores não são porcos, são educadores.   Depois de pesquisar no site da prefeitura e encontrei a respostas para o indagação dos professores do porquê de Gil Cutrim não ter pago o 14º salário. Ao analisar os DEMONSTRATIVOS DA EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA da prefeitura,cheguei a conclusão que o prefeito pode alegar outro motivo, menos a falta de recurso no FUNDEB do município.

Vejam só, em 2012, o Orçamento Geral do Município previa uma arrecadação do FUNDEB de 37.439.968,00(trinta e sete milhões, quatrocentos e tinta e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais) e até o mês de novembro de 2012 o FUNDO já arrecadou mais de 35 milhões de reais.  O Valor a ser arrecadado em Dezembro/2012 está projetado para algo em torno de 4 a 5 milhões. Isso significa que quando acrescentado ao valor arrecadado até novembro(35.229.199,22) o valor final arrecadado em 2012 vai superar o orçamento previsto todo o ano(37.439.968,00) em, pelo menos, dois milhões  e meio. Dessa forma, a arrecadação final deve superar a previsão orçamentária de 2012 em quase 10%. Assim, não foi por falta de recursos do FUNDEB que o prefeito não pagou o 14º salário dos professores.

Nós já provamos que o FUNDEB tem recursos que supera a previsão orçamentária de 2012, mas ainda assim o prefeito não quer pagar o 14º salário e o que faria o prefeito a fazer uma coisa dessas? Bem, ai está o X da questão, para algumas pessoas que nunca tiveram dificuldades na vida um salário não faz diferença nenhuma e para ele o que interessa são os milhões de reais que ele consegue acumular por ano. O prefeito simplesmente não se planejou para pagar o 14º salário dos professores por que não acha importante a valorização do professor e da educação e priorizou gastar os recursos com outra coisa.

Diante dos graves fatos que estão ocorrendo em São José de Ribamar eu como sindicalista e cidadão ribamarense não posso ficar calado e venho através desse documento hipotecar o meu irrestrito apoio à luta dos professores de nossa cidade. Na época de Fernando Collor a população brasileira pintou a cara e foi às ruas para derrotar o inimigo do povo brasileiro, meses depois, diante da pressão popular,ele foi cassado pelo Congresso Nacional. Não podemos esquecer que vale a pena lutar e que o povo unido jamais será vencido.

*ARNALDO COLAÇO é advogado, funcionário público, candidato a prefeito nas ultimas eleições pelo PSB em São José de Ribamar e é assessor jurídico do Dep. Estadual Bira do Pindaré.FACEBOOK: Arnaldo Colaço. E-mail: colacopsb40@hotmail.com

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4 Respostas para Gil Cutrim: o Fernando Collor ribamarense e a desculpa esfarrapada para não pagar o 14º salário dos professores

  1. RICARDO disse:

    REALMENTE A CIDADE DE RIBAMAR ESTA UM CAOS,ANTES DA ELEIÇÃO A PREFEITURA TINHA DINHEIRO DE SOBRA PARA FINANCIAR A CAMPANHA MILIONARIA DE GIL CUTRIM,E AGORA DE UMA ORA PARA OUTRA DEPOIS DA ELEIÇÃO A PREFEITURA NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR O DIREITO DO FUNCIONARIO PUBLICO QUE ESTA NA LEI.

    OS SERVIDORES PUBLICOS JUNTO COM A POPULAÇÃO TEM QUE IR PARA A RUA PROTESTAR SOBRE ESSA IMORALIDADE PRATICADA POR ESSE PLAY BOY!!!!!!!!!!

  2. Jorge Abreu disse:

    Vi um texto em um blog http://www.falamulatinho.com.br acho que é resposta pra esse aí… kkkkk esse Mulatinho não tem jeito.

  3. Felipe disse:

    ele roubou o dinheiro até do clube de futebol . o Sâo José , onde os trabalhadores estão a mais de 5 meses sem receber . sendo que a prefeitura envia mensalmente o dinheiro . pra onde foi essa verba ?

  4. eu estudo na escola do parque vitoria ja ta com quase uma semana sem aula,e nos os alunos queremos estudar senhor prefeito,nos ja ia começar fazer as provas…