Henrique Neves critica interpretação da imprensa sobre RCED e fala sobre cassação de Roseana

Blog Marrapá

HENRIQUE NEVESEm entrevista exclusiva ao blog Marrapá, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, criticou a interpretação da imprensa sobre a inconstitucionalidade do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED). Aproveitou também para esclarecer os casos em que prevalece a aplicabilidade do recurso e adiantou detalhes sobre o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), do qual ele é relator.

Palestrante na abertura do Congresso de Direito Eleitoral, Neves condenou a precipitação da imprensa em relação aos 12 processos de cassação contra governadores que tramitam no TSE.

– A decisão sobre RCED está sendo mal interpretada pela imprensa. O recurso continua prevalecendo, dependendo do caso. Mas, de qualquer forma, vai ser encaminhado pela nova composição da corte – disse.

Questionado pelo blog sobre a interpretação correta, o ministro do TSE esclareceu:

– Tá todo mundo dizendo que foi excluído o recurso, que não existe mais o RCED. Ele existe. O que foi limitado foi as hipóteses que ele existe. Depende do que estiver sendo tratado na matéria dos governadores. Pode ser um governador que seja um recurso por inelegibilidade ou incompatibilidade. Nesse caso tá mantido. Corrupção, abuso e fraude, a constituição determina que esse tipo de situação seja examinada através de uma Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME).

Henrique Neves também falou sobre o processo que requer a perda do mandato de Roseana Sarney e do vice-governador Washington Luis (PT):

– O caso da Roseana eu estou examinando, não vou me manifestar. Eu tenho que examinar o processo todo, e ele chegou pra mim agora. São 18 volumes e eu já li grande parte, as principais partes. Sou meticuloso. Eu vou ler cada um dos volumes, cada folha de papel, pra decidir o que se faz ou não.

A governadora do Maranhão responde a uma ação no TSE, acusada de praticar abuso de poder econômico e de autoridade na campanha eleitoral de 2010. O processo aguarda o voto de Neves para entrar na pauta de julgamento da suprema corte eleitoral.