Herança maldita: Aparecida deixa Paraibano inadimplente, município perde recursos e fica impedido de firmar convênios

O município de Paraibano (MA), segue inadimplente com o governo do Estado e não pode receber recursos. Só no mês de fevereiro o município perdeu R$ 200.000,00, sendo R$ 100.000,00 do governo do Estado e R$ 100.000,00 de emenda do deputado Zé Inácio (PT). A ex-prefeita Aparecida Furtado e o advogado Daniel Furtado, cria de Aparecida e Ari Furtado são apontados como os principais culpados  perda dos recursos.

A perda dos recursos levou o prefeito a lamentar em um blog local.

‘Estamos fazendo o carnaval com recursos próprios da prefeitura, o motivo é que não conseguimos ainda receber recursos do governo por que a prefeitura está inativa, ou seja, com pendências, o governo do Estado se disponibilizou, teve muita vontade de ajudar, mas infelizmente esses recursos não puderam ser repassados devido a essas pendências da prefeitura’ afirmou Zé Hélio.

Caso o prefeito Zé Hélio não mande processar a ex-prefeita Aparecida, ele que vai ser responsabilizado pelo débito.

O blog questionou o advogado Daniel  em grupo de WhatsApp para saber se o mesmo vai processar Aparecida para tirar a inadimplência.

‘ Nunca transigi na defesa dos meus constituintes. Portanto, não será diferente na defesa do Município. Sobre essa pendência, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos somente foi comunicada na quinta-feira (23/2), desta feita, na sexta-feira pela manha ingressamos com uma Ação Ordinária buscando a liberação do convênio. O convênio é de R$ 100.000,00 de Emenda do deputado Zé Inácio (PT). Como o juiz não estava na Comarca, estamos aguardando a decisão do mesmo’, respondeu Daniel.

O blog consultou o site do Tribunal de Justiça do Maranhão e constatou que  no ano de 2017 não há nenhuma ação envolvendo o município de Paraibano.

Para contrapor a resposta, o blog ouviu um advogado.

‘Não devemos esquecer que o município de Paraibano continua inadimplente com o Estado, e essa tal Ação Ordinária não vai resolver esse problema. Por conta disso, o município não vai receber  nenhuma transferência voluntária do Estado. A forma para resolver essa pendência é a Aparecida pagar o débito, ou prestar contas adequadamente. Se ela não fez isso até agora, provavelmente não vai fazer. A outra forma é o Zé Hélio pagar esse débito ou mandar  processar Aparecida, com uma Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrativa e apresentar uma representação criminal junto ao Ministério Público local, depois disso, apresenta o protocolo dessas ações na secretaria de Estado respectiva e pedir baixa na inadimplência. Se o Daniel não quer fazer isso por ser sobrinho da Aparecida, então devia orientar Zé Hélio para contratar um advogado para tal serviço’.

Há quem acredite que Zé Hélio costurou um acordo com a ex-prefeita na campanha de 2016. Pelo acordo, Aparecida faria corpo mole na campanha de Rejany Gomes e em troca não seria processada por Zé Hélio.

Sem resolver a  pendência,  o município seguirá sem receber recursos e a população sairá prejudicada.

Os culpados pela inadimplência

A ex-prefeita Aparecida Furtado, o secretário de assuntos jurídicos de Paraibano, Daniel Furtado Veloso e o próprio prefeito Zé Hélio são culpados.

Aparecida é culpada por ter contraído o débito e não ter  pago ou ter prestado contas. O prefeito Zé Hélio também tem culpa, pois ainda não mandou o advogado  Daniel processar a ex-prefeita. E Daniel tem culpa por saber disso tudo e não processar Aparecida.

O valor do débito não foi divulgado.