João Castelo: ‘denúncias vazias não vão me intimidar’

Jornal Pequeno

Em entrevista polêmica ao Jornal Pequeno, o ex-prefeito João Castelo abre o jogo e se defende de inúmeras denúncias divulgadas no mês de janeiro por representantes da atual gestão municipal. Castelo explica porque não conseguiu pagar a folha do funcionalismo do mês de dezembro, fala dos problemas crônicos na saúde que não se resolvem da noite para o dia, discorre sobre a crise no SAMU e comenta a queda de receita no Brasil que tem penalizado drasticamente os municípios. “Em 2009, quando assumi a prefeitura, herdei dívidas de R$ 380 milhões da previdência – sendo R$ 140 milhões da Coliseu e R$ 240 milhões da prefeitura, além de R$ 350 milhões de restos a pagar e outros R$ 300 milhões de despesas de exercícios anteriores, o que representa um montante próximo de R$ 1 bilhão. Nem por isso cruzei os braços e deixei de trabalhar para ficar apenas jogando a culpa de tudo no meu antecessor, apesar de ele ter sido meu adversário na eleição. Pelo contrário, arregacei as mangas desde o primeiro dia da minha gestão, enfrentando de cara o período chuvoso mais rigoroso dos últimos 40 anos”, frisa. “Vale lembrar aqui que, enquanto ficam só atirando pedras, eles não têm a honradez de informar à população que minha administração deixou mais de R$ 1,6 bilhão de recursos captados junto ao governo da presidenta Dilma, apenas no ponto dos projetos serem executados. Um dinheiro e tanto para mudar radicalmente a feição da nossa cidade”, acrescenta.

Castelo dispara contra os seus detratores, inclusive o prefeito Edivaldo Holanda Junior. “Sou político sério, respeito o povo e do povo tenho o respeito. Sei a hora certa de tomar decisões. Não pensem eles que esse tipo de denúncia vazia, extemporânea – porque não a fizeram ao longo de quatro anos – vai me acuar ou me intimidar”.

Confira a íntegra da entrevista.

O senhor recebeu muitas críticas por não pagar a folha do funcionalismo referente ao mês de dezembro. Por que os servidores ficaram sem receber o último salário do ano?

João Castelo – Durante os quatro anos do meu mandato de prefeito de São Luís paguei rigorosamente em dia a folha de pessoal, como poucos gestores o fizeram. Das 52 folhas do meu período, paguei 51, todas dentro do mês do exercício funcional. No último ano de mandato enfrentei problemas sérios de queda na receita da prefeitura, mas nem por isso sacrifiquei o funcionalismo. Entre o final de novembro e o dia 20 de dezembro de 2012, mesmo diante de tantas dificuldades de caixa, paguei duas folhas que juntas somavam mais de R$ 120 milhões. Por lei, a prefeitura poderia pagar o mês de dezembro até o quinto dia útil de janeiro. E, apesar de todo o esforço da nossa equipe de governo, não havia recursos suficientes em caixa.

Os servidores não receberam o mês de dezembro. Se não havia recursos, por que algumas empresas foram pagas ao final de 2012?

Durante toda a minha vida de homem público, ocupando cargos administrativos ou exercendo mandatos no Legislativo e no Executivo, sempre respeitei e valorizei o servidor público. É uma bandeira da minha trajetória política e os exemplos estão aí para serem vistos, como o grande hospital do servidor público que construí quando fui governador do Maranhão, o clube do Ipem e agora mais recentemente um moderno centro de atendimento ao servidor municipal na Praia Grande. Consegui transformar o IPAM (Instituto de Previdência e Assistência do Município) da Prefeitura de São Luís num dos mais modernos institutos de previdência do Brasil, superavitário e com a certificação ISO 9001. Então, tenho a consciência tranquila de ter feito o que pude pelo funcionalismo. Acontece que a prefeitura tinha compromissos também com empresas prestadoras de serviços que faziam a máquina municipal andar, que tocavam obras. Os recursos disponíveis eram insuficientes para pagar a folha de R$ 64 milhões em dezembro. Havia uma estimativa inicial de receita para dezembro, mas infelizmente ela foi muito aquém do esperado. Somente agora em janeiro de 2013 se confirmou uma receita de R$ 42 milhões de ISS.

Reportagem veiculada no Jornal Hoje, da TV Globo, mostrou material didático, fardamento, equipamentos e até ônibus escolar amontoados e abandonados pela prefeitura. O que houve na Secretaria de Educação?

A imprensa, quando quer e torce, cria a versão que acha mais conveniente para os fatos. Infelizmente eu não pude estar aqui para me defender. Estive no Rio de Janeiro durante quase todo o mês de janeiro fazendo exames médicos, ao lado da minha família, e fui surpreendido com essa farsa montada pelos meus adversários que, aos olhos do cidadão incauto, pareceu um crime de lesa educação. A imagem mais forte mostrava um amontoado de carteiras, exibidas como um descaso da prefeitura. Só não disseram que eram carteiras antigas, inservíveis, substituídas nos últimos meses quando efetuamos a reforma em todas as nossas escolas, que também foram beneficiadas com ventiladores, bebedouros, refeitórios e outros equipamentos novos. Maldosamente não disseram também que os uniformes escolares só poderiam ser entregues quando do início do primeiro semestre letivo de 2013. Logo eu, o prefeito que criou o programa do leite e do fardamento gratuito, iria deixar criminosamente blusas, calças, mochilas e sapatos estragarem em depósito? Isso não faz o menor sentido. O que eles escondem da opinião pública é que esse fardamento não poderia ser entregue em período vedado pela Justiça Eleitoral. Os ônibus exibidos na reportagem foram doados pelo MEC no Programa Caminho da Escola e emplacados ainda no primeiro semestre do ano passado. Eles estão em perfeito estado de funcionamento e para continuarem rodando na atual gestão é só abastecer e contratar o motorista. Além disso, em longo processo de financiamento junto ao Banco do Brasil, conseguimos aprovar o limite de crédito para a aquisição de 15 ônibus novos, mas, infelizmente, não pudemos assinar o contrato por causa do período de vedação eleitoral. Agora, o atual prefeito só precisa da caneta para herdar mais esse benefício para os nossos jovens estudantes.

O que o senhor tem a dizer sobre investigação e auditorias no caso do suposto uso indevido de recursos para compra de combustível de ambulâncias do SAMU?

É preciso deixar claro que essa auditoria não é de agora. O que estão fazendo no momento é requentando os fatos. A prefeitura recebia mensalmente cerca de R$ 250 mil do Ministério da Saúde para a manutenção de todo o serviço do SAMU, e não somente para compra de combustível, como andaram alardeando. As investigações e auditorias ainda estão em curso. Vamos aguardar a conclusão dos relatórios. Se houve algum tipo de problema que eu não tenha tomado conhecimento, é preciso que sejam apuradas as responsabilidades com o rigor da lei.

O que dizer então das ambulâncias do SAMU sucateadas e paradas durante a sua gestão?

Isso foi um problema isolado já no final do meu mandato, que enfrentou toda sorte de aleivosias patrocinadas pela equipe da SAMU em meio ao período eleitoral de 2012, inclusive greve e sabotagem dos serviços. Mas o problema é mais complexo. Desde o início da gestão identifiquei problemas sérios de gerenciamento de rubricas e recursos na área da saúde, que engessavam e enfraqueciam a máquina municipal. As dificuldades se cruzam no caminho e quem paga por isso é o usuário do sistema de saúde. E por isso mesmo decidimos mudar de forma planejada e eficiente. Então, contratamos a renomada Fundação Getúlio Vargas para fazer uma consultoria ampla, capaz de nos apresentar um novo modelo de gestão da saúde no município de São Luís. Foi sem dúvida uma decisão acertada. A conclusão do trabalho, intitulada “Projeto de Reestruturação da Rede de Atenção à Saúde em São Luís”, foi apresentada recentemente pelo médico Leonardo Justin Carap e recebida com bons olhos por todos aqueles que tratam o tema com bons olhos. O atual prefeito recebeu no colo esse excelente trabalho que contratei. Cabe a ele agora agir com responsabilidade e dar prosseguimento ao trabalho. A sociedade irá cobrá-lo.

A atual gestão municipal assumiu a prefeitura criticando muito o estado em que se encontram os hospitais Socorrão I e Socorrão II. Com salários atrasados de médicos e servidores, sem higiene, sem medicamentos e sem alimentação, como esses hospitais sobrevivem?

O problema da saúde pública é nacional. Não há uma situação isolada em São Luís, o problema não é de agora. Ocorre que tentaram imputar todas os males do mundo ao João Castelo. Meus adversários políticos aproveitaram o momento da minha saída para me crucificar. Mas já encontrei os hospitais enfrentando enormes dificuldades. O Tadeu Palácio também já os encontrou assim, Jackson Lago da mesma forma. Claro que cada um dos prefeitos fez o que pôde. Só que ninguém tem a solução pronta, milagrosa, e o atual prefeito logo logo vai cair na real. Os recursos para a saúde hoje no Brasil são insuficientes. As despesas são infinitamente superiores ao que é repassado pelo Ministério da Saúde. Só para se ter uma ideia, o Socorrão I recebe mensalmente cerca de R$ 1,5 milhão do Ministério da Saúde para uma despesa que gira em torno de R$ 8 milhões. É fácil criticar. Difícil é gerir a saúde! Por lei, a prefeitura é obrigada a investir 15% do orçamento próprio em saúde. Nos últimos quatro anos investimos em média 25% do orçamento, chegando às vezes a 30%. Parece irrisório, mas por enquanto, com o atual modelo de gestão, a saúde é uma conta que não fecha no Brasil.

É verdade que o senhor deixou uma dívida de R$ 11 milhões com a Santa Casa de Misericórdia?

A Santa Casa recebeu em quatro anos de meu mandato mais de R$ 80 milhões. A cada mês era repassado R$ 1,5 milhão do SUS pela prefeitura. Depois, o Ministério da Saúde considerou a Santa Casa como entidade filantrópica e, por meio de um termo de ajustamento mediado pelo Ministério Público, a esse valor foi acrescentado em média R$ 50 mil ao mês. A dívida é referente ao período retroativo definido pelo termo de ajustamento. Chegamos a pagar quatro parcelas de R$ 281 mil, mas foram suspensas em 2012 porque o hospital não apresentou as certidões negativas exigidas pelo Ministério da Saúde. Veja como os recursos que ficam sob a gestão da prefeitura são limitados: dos R$ 18 milhões repassados pelo Ministério da Saúde via SUS, destinados a serviços de urgência e emergência em São Luís, R$ 5 milhões vão para o Hospital Universitário Presidente Dutra; R$ 1,5 milhão para o Socorrão I; R$ 1,5 para folha e gratificação dos trabalhadores da área de saúde; e R$ 10 milhões para convênios de prestadores de serviço, como Santa Casa, APAE, Fundação Antônio Jorge Dino etc.

Há uma decisão judicial pela quebra do seu sigilo bancário e a indisponibilidade dos seus bens por suposta irregularidade na contratação de obra da empresa Pavetec para a prefeitura. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Esse é um processo que se arrasta desde 2009, não se trata de algo novo. É uma ação que deriva da discussão quanto ao estado de emergência decretado naquele ano, quando São Luís foi acometida pelo período chuvoso mais rigoroso dos últimos 40 anos, um verdadeiro dilúvio que também causou grandes estragos no interior do estado. Tanto que os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa também decretaram estado de emergência. Em virtude disso, a Prefeitura fez contratações dentro dos procedimentos legais, de forma transparente para recuperar a cidade, que estava totalmente destruída. Contratações essas que passaram a ser motivo de questionamento pelo Ministério Público, que é sabedor que naquela época se vivia um momento tão caótico, que motivou inclusive a vinda do presidente Lula ao Maranhão. Quanto à decisão inicial da Justiça, não vou entrar no mérito agora.

O senhor e os ex-secretários Domingos Brito (Urbanismo) e Maria do Amparo (Planejamento) respondem a uma ação civil por supostas irregularidades cometidas pela comissão que atualizou a Planta Genérica de Valores Imobiliários de São Luís, responsável pelo aumento do IPTU em 2010. Quais foram essas irregularidades?

O MP tem o poder de mover ações cíveis e cabe aos demandados exercitar seus direitos de defesa. No caso do IPTU, foi dada publicidade ao processo, sendo discutidos com a sociedade civil todos os meandros da Planta Genérica de Valores, tanto que na Lei aprovada na Câmara de Vereadores foram beneficiadas mais de 100 mil famílias com a isenção do imposto, fato que demonstra a relevância do estudo que foi feito e o seu amplo alcance social. Infelizmente, a interpretação do MP foi equivocada, estando a ação no crivo do Judiciário, a quem caberá a decisão final.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior assumiu a prefeitura afirmando que o senhor deixou um rombo de R$ 800 milhões de restos a pagar, e que teria “herdado” de Tadeu Palácio apenas R$ 60 milhões de restos a pagar. Isso é verdade?

Isso é uma grande inverdade. O atual prefeito ainda está movido pela euforia natural do início de mandato e acha que pode dizer o que quer. O que ele não pode é esconder a verdade. A opinião pública precisa saber, por exemplo, que em 2009, quando assumi a prefeitura, herdei dívidas de R$ 380 milhões da previdência – sendo R$ 140 milhões da Coliseu e R$ 240 milhões da prefeitura, além de R$ 350 milhões de restos a pagar e outros R$ 300 milhões de despesas de exercícios anteriores, o que significa um montante próximo de R$ 1 bilhão. Nem por isso cruzei os braços e deixei de trabalhar para ficar apenas jogando a culpa de tudo no meu antecessor, apesar de ele ter sido meu adversário naquela eleição. Pelo contrário, arregacei as mangas desde o primeiro dia da minha gestão, enfrentando de cara o período chuvoso mais rigoroso dos últimos 40 anos. Isso o atual prefeito não sabe porque, embora vereador à época, vivia alheio aos problemas do município. No meu último ano de mandato o que se percebeu claramente foi um furo de receita estimada, ou receita orçada, que era de R$ 2,6 bilhões. O que se confirmou na prática foi uma arrecadação real, no ano, de R$ 1,8 bilhão, deixando um furo de receita na ordem de R$ 700 milhões para o município. Isso o atual prefeito, ou por falta de conhecimento ou má-fé, não revela. Portanto, havia uma previsão de receita que, se configurada, não deixaria um centavo sequer de restos a pagar para o meu sucessor.

E o que levou a uma queda tão significativa de receita?

É preciso que se compreenda que todas as despesas que fizemos foram efetuadas com base na estimativa de arrecadação. A queda de receita no Brasil foi um efeito em cadeia e penalizou gravemente estados e municípios, especialmente os municípios que ainda foram prejudicados pela queda no repasse de ICMS. O problema não foi de gestão, mas de conjuntura econômica. E só para concluir esse assunto sobre os restos a pagar no meu mandato: os débitos deixados por mim são referentes a investimentos feitos em todas as áreas, e não a custeio. As contas dizem respeito aos grandes programas que implementei, como o leite, o fardamento e o Bom Peixe, e às várias obras que a cidade recebeu, como pavimentação asfáltica de mais de 800 ruas de bairros até então esquecidos pelo poder público, como a Cidade Olímpica e o São Raimundo, bem como 56km de asfaltamento só na zona rural; revitalização asfáltica de 23 grandes avenidas; construção e reconstrução de grandes avenidas, reformas de feiras etc. tudo isso, diga-se de passagem, com recursos próprios. São Luís nunca viu tanta obra como no meu governo. Vale lembrar aqui que, enquanto ficam só atirando pedras, eles não têm a honradez de informar à população que minha administração deixou mais de R$ 1,6 bilhão de recursos captados junto ao governo da presidenta Dilma, apenas no ponto dos projetos serem executados. Um dinheiro e tanto para mudar radicalmente a realidade da nossa cidade.

Qual a dívida deixada pelo senhor com relação às empresas responsáveis pela coleta de lixo em São Luís? Seus adversários falam em R$ 70 milhões.

A limpeza pública passou por um processo muito forte de reorganização no meu governo, até para atender o que exige a Lei dos Resíduos Sólidos. Rescindimos o contrato e saldamos a dívida com a empresa que até então prestava serviço de limpeza ao Município. Em caráter emergencial, contratamos nova empresa que desenvolveu um eficiente trabalho de limpeza em todos os pontos da capital, incluindo a Zona Rural. Cumprimos o compromisso de pagamento dessa empresa parceira até quando as finanças permitiram. A drástica redução das verbas de transferências, em particular do Fundo de Participação dos Municípios, impossibilitou a continuação do pagamento em dia. Garanto que essa dívida não chega a R$ 70 milhões como alardeiam meus adversários. A dívida gira em torno de R$ 50 milhões.

A que o senhor atribui essa série de denúncias contra a sua administração?

Eu só posso entender que isso ainda seja resquício de eleição ou perseguição desesperada, implacável, ao político João Castelo. Considero isso tudo uma extrema covardia, pois fui atacado pelas costas quando não estava aqui para me defender. Mas podem ficar certos de que eu não ficarei olhando a banda passar. Sou político sério, respeito o povo e do povo tenho o respeito. Sei a hora certa de tomar decisões. Não pensem eles que esse tipo de denúncia vazia, extemporânea – porque não a fizeram ao longo de quatro anos – vai me acuar ou me intimidar. Ainda tenho muita coisa pra contar do que vi e vivi na política. Vou concluir alguns exames do check-up a que me submeti e logo depois mergulharei na escrita das minhas memórias. Paralelo a isso, vou seguir firme com o PSDB, ao lado dos meus correligionários, na defesa de um Maranhão melhor, de uma São Luís real e não uma cidade de teoria como querem alguns.