Justiça do MA condena pedófilo de Timon a 18 anos de prisão

Meio Norte, de Teresina-PI

O juiz da 6ª vara de Timon, Francisco Ferreira de Lima (foto), em sentença assinada nesta sexta-feira, 10, condenou a 18 anos e oito meses de reclusão Francisco Carlos Pereira da Silva, mecânico de bicicletas, por estupro de vulnerável praticado contra uma sobrinha, V. L.S.R, à época do crime com 8 anos. O juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. Francisco Carlos foi preso nesta sexta-feira (10), em cumprimento à ordem judicial.

A título de indenização, o magistrado fixou o valor mínimo de R$ 5.000,00, com juros de 0,5% ao mês e correção monetária.

O valor da indenização e seus acréscimos serão pagos 15 dias após o trânsito em julgado da sentença. Assim não fazendo o devedor, incidirá multa de 10% sobre o valor do principal (art. 475-J, CPC).

Denúncia – A sentença do juiz atende à Ação Penal movida pelo Ministério Público contra o réu que, segundo a denúncia, no dia 13 de março de 2010, por volta das 18h, teria sido surpreendido por uma irmã passando a mão na vagina da filha dela. O fato teria ocorrido em um quarto na casa da mãe dos dois irmãos.

Ainda de acordo com a denúncia, após oferecer um real à sobrinha, o mecânico a teria levado para o quarto, onde teria lhe tirado as roupas e acariciado as partes íntimas, quando foi flagrado.

A mãe conta que encontrou a filha semi despida, e diz que ao ser surpreendido o irmão “pediu desculpas”, porém iniciou discussão com ele.

Dinheiro – Em audiência realizada pelo juiz da 6ª vara, a menor declarou que o tio costumava lhe dar dinheiro – “um real, dois” – sempre pedindo algo em troca. Segundo a garota, Francisco pedia para pegar na sua vagina, e que sempre que isso acontecia o tio tirava-lhe a roupa, beijando-a pelo corpo.

Ainda segundo a garota, isso acontecia sempre que ia à casa da avó e que não achava normal o comportamento do tio, mas não o denunciava “por medo de apanhar”. Dizendo-se envergonhada, a menor afirma sentir culpa pelo ocorrido. narra a dendo algo em troca. rio costumava lhe dar dinheiro – de a h padroeiro do munic

Violência – Para o juiz, “não houve violência física, apesar de ser visível o sofrimento da criança nas ocasiões em que foi molestada…”. E continua: A presunção da violência porém fica evidente pelos ditames da lei atualmente em vigor, pois não resta dúvida de que uma menor de 8 anos não tem capacidade de consentir em manter relação sexual ou qualquer outro ato libidinoso com um adulto”.

Para o magistrado, “a conduta do réu é mais grave ainda porque a vítima é sua sobrinha e o considerava uma pessoa boa ao ponto de lhe pedir dinheiro com freqüência, dada a confiança que tinha no mesmo e pelo fato do agressor ter um bom relacionamento familiar com a mãe da menor…”.

Na visão de Francisco Ferreira Lima, como tio legítimo da vítima o réu tinha obrigação de protegê-la e lhe dar carinho, e não “corrompê-la sexualmente, causando-lhe, com sua atitude doentia e odiosa, dano irreparável para o resto de sua vida”.