Lei que aumenta o ICMS no Maranhão entra em vigor

Na maior cara de pau, aliados e blogueiros ligados ao governador Flávio Dino (PC do B) defendem o aumento do imposto

Começa a vigorar nesta quarta-feira (15), Dia do Consumidor, a lei n° 10.542/2016 que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, da internet, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A partir de hoje, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.

Pela lei também foram reajustados as alíquotas do etanol e da gasolina, que passa de  25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento. Os serviços de telefonia e de TV por assinatura também vão subir. Pelo texto, a alíquota de ambos passará de 25% para 27%. Fumo e derivados sobe de 25% para 27%.

A proposta de reajustar o imposto é do governador Flávio Dino (PC do B). Dos 42 deputados estaduais, 34 estavam no plenário para a votação, destes, 26 aprovaram o aumento no dia 15 de dezembro de 2016.

Com o reajuste, o Governo do Maranhão estima arrecadar 240 milhões, dos quais aproximadamente 80 milhões será dividido entre os municípios.

Veja quais foram os deputados que votaram a favor do aumento que vai mexer com seu bolso

Bira do Pindaré (PSB)
Ana do Gás (PCdoB)
Cabo Campos (DEM)
Carlinhos Florêncio (PHS)
Levi Pontes (PCdoB)
Edivaldo Holanda (PTC)
Edson Araújo (PSL)
Fábio Braga (SD)
Fábio Macedo (PDT)
Rigo Teles (PV)
Valéria Macedo (PDT)
Roberto Costa (PMDB)
Graça Paz (PSL)
Vinícius Louro (PR)
Rogério Cafeteira (PSB)
Zé Inácio (PT)
Rafael Leitoa (PDT)
Hemetério Weba (PV)
Marco Aurélio (PCdoB)
Sérgio Frota (PSDB)
Ricardo Rios (SD)
Léo Cunha (PSC)
Júnior Verde (PRB)
Stênio Rezende (DEM)
Othelino Neto (PCdoB)
Francisca Primo (PCdoB)

Veja quais foram os deputados que votaram contra do aumento

Adriano Sarney (PV),
Eduardo Braide (PMN)
Max Barros (PRP)
Andrea Murad (PMDB)
César Pires (PEN)
Wellington do Curso (PP)
Sousa Neto (Pros)
Edilázio Júnior (PV)