Mais de 50% dos professores não têm formação na área em que atuam

O Estado de São Paulo

SÃO PAULO – Mais da metade dos professores do País não possui licenciatura para dar aulas nas disciplinas que leciona nas últimas séries da educação básica. É o que mostra um levantamento da ONG Todos pela Educação para o Observatório do PNE (Plano Nacional da Educação), com dados do Censo Escolar de 2013. Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), o índice chega a 67,5% e no ensino médio a 51,7%.

Segundo a gerente da área técnica do Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, esses números englobam os professores que não têm ensino superior, os que possuem apenas bacharelado e também os que têm licenciaturas, mas em áreas diferentes das quais lecionam. Ou seja, retratam desde o professor que acabou de ser alfabetizado e que repassa o seu conhecimento até aquele que é formado em História, mas dá aulas de Artes, por exemplo.

A mostra considera que professores com formação na disciplina em que atuam são aqueles cuja formação superior é em licenciatura na mesma matéria da disciplina. Para professores de Artes, por exemplo, considera-se aqueles formados em Educação Artística, Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro. Para professores de Ciências, considera-se os professores formados em Ciências Naturais, Ciências Biológicas, Física ou Química.

O levantamento aponta que um em cada cinco (21,5%) professores não possui nenhum curso de graduação nos anos finais do ensino fundamental. No ensino médio, o número cai para 4,7%. O total dos que têm ensino superior, mas não têm licenciatura, ou seja, profissionais como engenheiros e advogados que acabam se tornando professores, é de 35,4% nos anos finais do ensino fundamental e 22,1% no ensino médio.

Prejuízo 

Para especialistas em educação, a falta de habilitação dos professores na área em que lecionam pode prejudicar o ensino. “Professor que não tem licenciatura na área não tem as técnicas para ensinar o conteúdo. Não basta ser bom em Matemática, por exemplo, tem de saber como ensinar Matemática e isso é algo que se aprende durante a formação específica”, afirma o diretor acadêmico do Instituto Singularidades. “Isso é pior quando se considera que há um número expressivo de professores que nem sequer tem ensino superior. Isso é um problema do País, não temos obra qualificada suficiente para atender demandas básicas como essa.”

Para Paula Louzano, especialista em educação pela Universidade de Harvard, o problema não é de falta de pessoas formadas em licenciatura no País. “Um terço das matrículas da educação superior no Brasil são para formação dos professores. Não é falta de professores formados. Em áreas específicas pode acontecer isso, mas de forma geral não é esse o problema. O problema é que muitos formados não querem ser professores.”

Habilitação

O levantamento mostra que o Norte e o Nordeste do País têm os piores índices de professores formados e habilitados nas áreas em que lecionam. Sul e Sudeste lideram a lista. “Locais com pior desempenho na educação são aqueles em que há o maior porcentual de professores sem licenciatura na área que atuam. Essas desigualdades são vistas em outros indicadores educacionais, como os de investimento e infraestrutura, por exemplo. É preciso que o País invista mais nessas áreas para diminuir essas diferenças”, afirma a gerente técnica do Todos pela Educação.

Só no Nordeste o número de professores sem licenciatura para lecionar as disciplinas em que dão aula nos anos finais do ensino fundamental chega a 82,4%. No ensino médio o número é de 66%. O Estado da Bahia é o que possui mais professores sem licenciatura na área no ensino médio: 89,3%.

No Norte, o índice é de 81,9% no ensino fundamental e de 55% no ensino médio. É nessa região em que há o pior índice por Estado no ensino fundamental: no Acre, 89,9% dos professores não têm licenciatura na área em que atuam.

No Sul, o número de professores sem licenciatura correlata à disciplina é de 49% no fundamental e 41,9% no médio. Já no Sudeste o porcentual é de 47,1% e 42%, respectivamente.

São Paulo

Em São Paulo, o total de professores sem habilitação na área é de 38,1% no ensino fundamental e 44,3% no ensino médio. Para Alejandra, o número é maior no ensino médio porque nessa etapa do ensino há disciplinas mais específicas que em outras etapas da educação básica, como Química, Física e Biologia, que exigem licenciaturas nas respectivas áreas. “No ensino fundamental há a disciplina de Ciências, que permite que o professor seja formado em Química, Física ou Biologia, é mais aberto.”

Segundo Oliveira, essa diferença se dá porque o PNE exigiu habilitação para professores por etapas de ensino. “Primeiro houve cobrança do ensino fundamental 1, depois do ensino fundamental 2 e por último do ensino médio. As escolas se prepararam primeiro para habilitar os professores do fundamental.”

Disciplinas

No ensino fundamental, Artes (92,3%) e Filosofia (90%) são as disciplinas em que há mais professores sem licenciatura na área. Filosofia não é uma disciplina obrigatória nessa etapa da educação, mas como já é cobrada nos principais vestibulares, já faz parte da grade das escolas de ensino fundamental.

Já em Língua Portuguesa, que é a matéria que tem o melhor índice de professores habilitados, mais da metade dos professores não têm licenciatura na área: 53,3% contra 46,7% que têm.

No ensino médio, as disciplinas em que há mais professores sem licenciatura na área são Física (80,8%) e Filosofia (78,8%).

Ensino

Dos mais de 2 milhões de professores que dão aula na educação básica (ensinos fundamental e médio) do Brasil, um em cada cinco (21,9%) não possuem ensino superior, de acordo com dados do Censo Escola 2012 levantados pela ONG Todos pela Educação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define que todo professor deve ser formado em pedagogia ou em uma licenciatura para poder dar aula. Desde 2010, a quantidade de professores diplomados cresceu quase 10% (68,9%, em 2010, a 78,1%, em 2012), mas a meta de atingir 100% dos professores com ensino superior em todo o País, estipulada no texto original do Plano Nacional de Educação, não deve ser alcançada, segundo o Observatório do PNE.

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2 Respostas para Mais de 50% dos professores não têm formação na área em que atuam

  1. Leo Lasan disse:

    Caro Hilton Franco,parabéns pela matéria, para complemento da mesmo é bom informar que a disciplina de Filosofia é obrigatória no Ensino Médio.
    Infelizmente muitas prefeituras e secretarias de educação não contemplam essa disciplina nos Concursos Públicos o que é lamentável.Quando o fazem é com número de vagas inferiores a outras disciplinas, com uma ou no máximo duas vagas em cada concurso.
    O Estado do Maranhão também é criminoso, mesmo sabendo que existem muitos professores formados em Filosofia, só destinam uma e olhe lá, uma vaga para onde lhe der na telha, existem municípios que não são contemplados com a vaga de filosofia em concursos da SEDUC estado Maranhão. Preferem fazer seletivos e diretores de escolas burlam as leis e colocam na vaga professores formados em outras disciplina como matemática, biologia, etc. Um absurdo. Para mostrar que Filosofia é obrigatória no Ensino Médio vai aí um trecho de informações:
    Parecer CNE/CEB nº 38/2006, aprovado em 7 de julho de 2006
    Inclusão obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
    A Lei nº 11.684/08 altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio.
    A Camâra de Educação Básica aprovou parecer e resolução que tratam da inclusão obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio:

    De 1996 a 2014 já se vão longos anos e existem prefeitos que continuam a fazer concursos sem obedecer a lei.

    Em Paraibano existe uma turma de graduados em Filosofia há mais de quatro anos, e no entanto já houveram dois concursos municipais e em nenhum dos houve vagas para a disciplina de Filosofia.

  2. Roberto Ramos disse:

    Precisamos juntos mudar essa realidade e construir uma educação que de fato atenda aos anseios da coletividade.