Ministério Público impugnou 4,1 mil candidaturas, 497 pela Ficha Limpa

Folha de São Paulo

Balanço divulgado pela Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira (19) mostra que o Ministério Público Eleitoral impugnou 4,1 mil candidaturas em todo o país. Do total, 497 foram impugnadas com base na Lei da Ficha Limpa.

O Estado com o maior número de impugnações foi São Paulo, com 2.058. Em seguida está Minas Gerais, com 1.308. Os dois ficam bem acima do número de pedidos para a Justiça barrar candidaturas em outras localidades.

De acordo com os números do Ministério Público, o terceiro Estado em impugnações é Mato Grosso do Sul, com 93. O Rio Grande do Norte tem 86 e o Piauí, 79.

A impugnação de uma candidatura não significa que o candidato estará impedido de disputar a eleição. Cabe à Justiça Eleitoral analisar cada caso e aceitar, ou não, os argumentos do Ministério Público.

Entre os motivos que levam à impugnação de candidaturas está a falta de quitação eleitoral, ausência de certidões criminais e o fato de alguns candidatos não terem se descompatibilizado de funções ou cargos públicos no prazo previsto em lei.

Em relação à Lei da Ficha Limpa, o maior número de impugnações também está em São Paulo, com 78. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, todas as 38 impugnações feitas no Estado tiveram como base a nova legislação.

Em terceiro lugar está o Pará, com 31. Goiás teve 29 impugnações com base na Ficha Limpa. A Bahia ficou com 28, Rondônia com 26, Ceará com 24, Maranhão com 23 e Minas Gerais com 22.

Segundo o Ministério Público, o principal motivo das impugnações com base na Lei da Ficha Limpa se deu devido aos candidatos terem ocupada cargos ou funções públicas e terem contas rejeitadas configurando ato doloso de improbidade administrativa.

O balanço divulgado pelo Ministério Público não trouxe nomes dos candidatos impugnados. Um exemplo, entretanto, é o do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Preso nos desdobramentos da Operação Caixa de Pandora ele teve seu registro de candidatura negado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal.

Apesar disso, ele segue normalmente com sua candidatura até que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analise um recurso apresentado por seus advogados.