Ônibus de graça aos domingos.

Os vereadores de Belém-PA aprovaram um projeto de Lei polêmico.Um domingo/mês  a população belenense poderá circular livremente nos ônibus da capital paraense.O projeto foi aprovado por unanimidade e o prefeito tem 30 dias para sancionar a lei.

Em Manaus-AM, um projeto de lei garante a livre circulação nos dias de eleição.É assim que se faz.

Os vereadores de São Luís- MA,que trabalham somente de segunda a quarta deveriam também propor um projeto desses beneficiando a população ludovicense,pois meia-passagem aos domingo não basta.

Diário do Pará

Por um “cochilo” da bancada aliada ao prefeito Duciomar Costa (PTB), os vereadores da oposição conseguiram aprovar um projeto polêmico e inédito em Belém. Proposto pelo líder do PT, Otávio Pinheiro, o projeto garante gratuidade aos usuários de transporte coletivo um domingo de cada mês. Os líderes da oposição na Câmara Municipal de Belém aproveitaram que a maioria dos vereadores dos partidos da situação se ausentou da sessão de ontem e outra parte estava fora do plenário ou sem atentar para a discussão da matéria e colocaram o projeto à votação. O resultado foi a aprovação por unanimidade de 21 votos.

Vários vereadores defenderam a medida, como o líder do PPS, Augusto Pantoja, e seu companheiro de bancada, Evaldo Rosa, o Cobrador Pregador, além do vereador Alfredo Costa (PT). Eles defenderam a matéria, alegando que a Câmara aprovou vários benefícios fiscais para as empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo, inclusive o perdão de dívidas de mais de R$ 20 milhões.

Foi justamente com essa justificativa que o autor da matéria defendeu a sua aprovação. Otávio Pinheiro defende que o município com a aprovação do Legislativo concedeu isenção fiscal e perdão de dívidas fiscais às empresas de ônibus de Belém, por isso, é mais do que justo que as empresas passem a disponibilizar a contrapartida à população, que é o contribuinte afetado pela queda na arrecadação dos tributos provenientes do setor de transporte coletivo. “Será uma forma de compensação à população”, afirmou em plenário.

A partir da aprovação do projeto, o prefeito terá 30 dias úteis para sanção da matéria. Se for sancionada, a nova lei deverá entrar em vigor após a regulamentação pela Companhia de Transportes de Belém (CTBel), a fim de definir quais os domingos do mês serão definidos para a gratuidade nas tarifas dos coletivos urbanos. “Aviso com antecedência que não será permitida às empresas a redução da frota nos domingos em que a lei tiver que ser cumprida”, alertou Pinheiro.

Em nota, a direção do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setrans-Bel) informou que não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre a aprovação do projeto de lei do vereador Otávio Pinheiro, que determina a gratuidade nos transportes coletivos da Região Metropolitana em um domingo por mês.

Também afirmou que o sindicato só irá se pronunciar sobre a medida quando tomar conhecimento oficialmente sobre o assunto.

PREFEITURA

De acordo com a assessoria da Prefeitura de Belém, o projeto ainda não chegou no Executivo para avaliação do prefeito, mesmo porque ainda vai passar por uma redação final na Câmara para, aí sim, ser encaminhado para a Secretaria de Assuntos Jurídicos da PMB. É a Semaj que vai avaliar a constitucionalidade do projeto e depois encaminhá-lo ao prefeito para aprovação ou não. A previsão é que o projeto chegue às mãos de Duciomar Costa no final do mês.  (Diário do Pará)