Escola em Paraibano é destruída por vândalos e governador Flávio Dino nada faz

Aliados de Dino em Paraibano (Geralda do PC do B) e em São João dos Patos (vereador Jardel e a gestora Luciana Leocádio) estão de olhos fechados diante da destruição da escola

Escola de Paraibaino

Escola Paraibano abandonada

A escola Edson Lobão,  pertencente à rede pública estadual do Maranhão, localizada no município de Paraibano segue abandonada pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de educação, Felipe Camarão.

Conforme denúncia publicada no Facebook pelo jornalista Léo Lasan, editor do blog Paraibano News, a escola que conta com 12 salas de aula, laboratório de informática, quadra, cantina, banheiros está completamente destruída por vândalos.

A escola durante o governo de Roseana era usada pela prefeitura de Paraibano, em 2015 foi requisitada pela Gerência Regional de Educação, comandada pela Luciana Leocádio, aliada de Dino. Desde que o prédio voltou a ser administrado pelo governo Dino, nada foi feito para recuperar a escola.

Segundo Lasan, os vândalos usam as dependências da escola para consumir drogas, praticar sexo e  realizar assaltos aos moradores que passam próximo da escola.

Há mais de um ano sem segurança, os vândalos invadiram a escola e aos poucos foram destruindo tudo. O cenário é de guerra, tudo estragado. Vários livros foram destruídos. A Polícia foi acionada por moradores assustados com a baderna, a PM fez repressão contra vândalos no local, mas a situação continua assustando os vizinhos. Nem mesmo os mortos descansam em paz. O muro que divide a escola de um cemitério também foi derrubado e os vândalos estão saqueando materiais dos túmulos.

Ainda de acordo com Lasan, a  prefeita de Paraibano Aparecida Furtado (PDT) e a presidente da Câmara Municipal, vereadora Ana Célia (PR), se redimiram do caso e entregaram cópias de documentos enviados desde o início do ano para todos os responsáveis pela escola, pedindo o prédio para utilização de ações dos Programas Sociais (como vinha sendo utilizado no Governo anterior), mas as solicitações foram negadas pelo governo Flávio Dino.

 A gestora Luciana Leocádio, foi procurada por Lasan para prestar esclarecimentos sobre esse crime contra a educação, contudo a mesma segue em silêncio sepulcral há mais de um mês.

Fotos: Léo Lasan.

Waldir Maranhão controla feudo em secretaria do governo Flávio Dino

O Globo

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RIO — Tido na Câmara dos Deputados como um representante do chamado baixo clero, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), conseguiu montar um feudo em seu estado natal. Dados levantados pelo GLOBO mostram que o parlamentar tem sob seu controle uma das principais pastas do governo do Maranhão: a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Na relação de servidores da secretaria, segundo relatório de prestação de contas enviado no início deste ano ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), aparecem duas irmãs do parlamentar: Nery e Eny de Jesus Maranhão Cardoso — a primeira chefe de Serviços de Contratos e Convênios e a outra, assessora especial. A mesma lista ainda tem outros seis funcionários que foram doadores da campanha do deputado nas eleições de 2010 ou de 2014. Maranhão ganhou fama ao suspender a sessão que aprovou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e, em menos de 12 horas, voltar atrás. Hoje ele enfrenta forte pressão para deixar a presidência da Casa, inclusive do grupo de Eduardo Cunha, presidente afastado e seu aliado.

Criada em 2009, a Secid tem como finalidade “planejar, executar, coordenar e controlar as políticas públicas das áreas de habitação, saneamento e urbanização, em articulação com os municípios”. Aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), o deputado foi decisivo para a nomeação da secretária da pasta, Flavia Alexandrina Coelho Almeida, que pôs os aliados de Maranhão em cargos importantes.

Na lista de servidores da secretaria enviada ao TCE aparece Helvio Herbert Soares, assessor sênior, que já atuou como pregoeiro em licitações da Secid. Ele doou R$ 20 mil para a campanha do deputado em 2010. Outro cargo importante, o de chefe de Planejamento e Ações Estratégicas, é ocupado por Hermínia Noleto Silva, membro da Coordenadoria de Mulheres do PP do Maranhão, que doou R$ 3 mil à campanha de Maranhão em 2014.

Alfredo Alves Costa Neto, que doou R$ 4,8 mil em 2014 a Maranhão, era subsecretário adjunto da Secid. Ele deixou o cargo, porém, para assumir a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado. A nomeação teria ocorrido por indicação do deputado, a pedido de empresários.

MAUS BOCADOS

Na prestação de contas de campanha de 2010, o deputado Waldir Maranhão passou por maus bocados. Apesar de ter declarado à Justiça Eleitoral bens que somavam R$ 776 mil — sendo apenas R$ 16,5 mil em espécie —, o parlamentar doou para si próprio R$ 557 mil em dinheiro. A matemática rendeu a ele um processo do Ministério Público Eleitoral, que pedia a cassação de seu mandato.

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Entre idas e vindas, o atual presidente da Câmara conseguiu uma boa justificativa para os milhares de reais: teria vendido, de última hora, um imóvel para João Martins de Araújo Filho. Hoje, o suposto comprador preside a Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) do Maranhão.

Como foi se arrastando no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o processo acabou sendo arquivado no ano passado. O próprio MP entendeu que não cabia dar sequência a ele, já que o pedido era a decretação da perda de um mandato que já havia se encerrado.

De acordo com o TRE, os autos deste processo estão sob segredo de Justiça. No entanto, há um despacho público, do desembargador Daniel Blume Pereira de Almeida, de dezembro de 2014, em que aparece o nome do atual presidente da Comissão de Licitação: “Nesta assentada, indefiro o pedido de realização de perícia na prova documental decorrente da quebra dos sigilos fiscal e bancário de Waldir Maranhão Cardoso e da testemunha João Martins de Araújo Filho (suposto adquirente do imóvel)”.

Além de aparecer no despacho como o suposto comprador, João Martins ainda doou R$ 11 mil à campanha do deputado em 2010. O relacionamento dos dois é de longa data. Em dezembro de 2009, o atual presidente interino da Câmara era o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Maranhão. E nomeou Martins para o cargo de superintendente de Educação Superior e Profissional.

No loteamento feito por Waldir Maranhão na Secid, há outros nomes bem próximos ao deputado que aparecem na listagem de servidores enviada ao TCE. O assessor sênior Daniel Bandeira de Sepulvida já foi funcionário do gabinete do parlamentar na Câmara. Josiel Santos da Silva, assessor especial, doou R$ 1,5 mil para a campanha de 2014. Raoni Rômulo da Paz Ramos, assessor júnior, doou R$ 1 mil. E Alberto da Conceição Dias, supervisor de Recursos Humanos, doou R$ 954.

Um outro nome ligado a Maranhão que estava na Secid era Hamilton Ferreira da Silva, secretário geral do PP no estado e considerado braço-direito do deputado. Em 21 de janeiro de 2015, ele foi nomeado gestor de Atividades Meios. No dia 28 do mesmo mês, ganhou ainda mais poder: virou ordenador de despesas da Secid. Pelo menos até junho de 2015, apenas ele e a própria secretária Flávia Alexandrina podiam, entre outras funções, efetuar transferências, pagamentos, resgates e aplicações financeiras.

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Hamilton foi exonerado em 9 de dezembro passado, em circunstâncias não bem esclarecidas. Em seguida, assumiu o cargo de secretário municipal de Cultura de Paço do Lumiar (MA).

GASTOS SEM EMPENHO

As movimentações financeiras da Secid estão no alvo dos políticos de oposição ao governador Flávio Lino, doador de Maranhão. Um documento que faz parte da análise de contas de 2015 enviada ao TCE mostra que, dos R$ 842,2 mil pagos pelo governo no ano passado sem empenho, ou seja, sem detalhamento do gasto, R$ 670 mil foram da Secid. A deputada estadual Andréa Murad (PMDB) vai pedir explicações ao tribunal.

O próprio TCE tinha em seus quadros o filho de Waldir Maranhão, Thiago Augusto, que foi exonerado após a divulgação de que exerce a Medicina em São Paulo. O caso será investigado pelo MP. As assessorias de imprensa de Maranhão e da Secid foram procuradas, mas não se manifestaram.

Professores fazem campanha nas ruas de São Luís contra Flávio Dino

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Professores da rede pública estadual de ensino do Maranhão iniciaram uma campanha nas ruas de São Luís contra o governo Flávio Dino (PC do B) exigindo o reajuste salarial de 11,36%.

Desde que o MEC concedeu o reajuste dia 14 de janeiro deste ano, Dino não cumpre a lei. Já são 124 dias sem reajuste.

Segundo os professores foram confeccionados 500 adesivos. Mais 1000 adesivos serão entregues para os professores nas escolas a partir de segunda-feira (23).

O presidente do sindicato dos professores, Júlio Pinheiro (PC do B), ligado ao governador não esboça qualquer reação para cobrar o reajuste, prejudicando milhares de professores.

A explicação para não cobrar o governo é simples: A diretoria do sindicato ocupa vários cargos no governo.

Foto: Hilton Franco

Moto Club derrota o Sampaio e fica com o título de campeão Maranhense

Moto Club

O Moto Club venceu o arqui-rival Sampaio Correa por 2 a 1 na noite desta quarta-feira (18) e conquistou o título do segundo turno e consequentemente o título de Campeão Maranhense, pois também havia conquistado o primeiro turno.

O Papão do Norte abriu o placar com  Felipe dias aos 28 minutos do primeiro tempo. Edgar empatou a partida aos 42 minutos.  No segundo tempo, aos 14 minutos, numa cobrança de pênalti, Marcos Paulo faz o gol da vitória.

Esse foi o 25º título do rubro-negro maranhense. A última conquista foi em 2008. Os outros títulos  foram conquistados nos anos de 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1955, 1959, 1960, 1966, 1967, 1968, 1974, 1977, 1981, 1982, 1983, 1989, 2000, 2001, 2004, 2006, 2008 e agora em 2016.

O Moto volta a campo agora dia 12 de junho, desta vez pelo campeonato brasileiro da Série D. O jogo será contra o Santos-AP, em Macapá.

Veja a campanha do Moto no Maranhense 2016

Jogos: 19
Pontos: 47
Vitórias: 15
Empates: 2
Derrotas: 2
Gols a favor: 36
Gols contra: 10

Primeira fase:  Jogos de ida

Dia 24/1: Moto 0 x 0 São José
Dia 27/1: Araioses 1 x 4 Moto
Dia 31/1: Moto 0 x 1 Sampaio

Primeira fase:  Jogos de volta

Dia 03/02: São José 0 x 5 Moto
Dia 13/02: Moto 2 x 0 Araioses
Dia 21?02: Sampaio 1 x 2 Moto

Semi-final do primeiro turno

Dia 28/02: Cordino 0 x 1 Moto
Dia 05/03: Moto 3 x 0 Cordino

Final do primeiro turno

Dia 13/03: Maranhão 0 x 2 Moto
Dia 17?03: Moto 1 x 1 Maranhão

Segundo turno

Dia 22/03: Santa Quitéria 0 x 1 Moto
Dia 27/03:Moto 3 x 1 Imperatriz
Dia 16/04: Moto 3 x 1 Cordino
Dia 24/04: Maranhão 1 x 2 Moto

Semi-final do segundo turno

Dia 30/04: Cordino 0 x 2 Moto
Dia 04/05: Moto 2 x 0 Cordino

Final do segundo turno

Dia 08/05: Sampaio 2 x 1 Moto
Dia 18/05: Moto 2 x 1 Sampaio

Foto: Hilton Franco

Cliente compra carro da GM na concessionária Cauê e 1.095 dias depois segue sem carro

Cauê, Dalcar e GM foram condenadas a devolverem o pagamento do veículo corrigido e danos morais e matérias no valor de R$ 201 mil reais. Empresas recorreram da decisão para o TJ-MA. Professor está sem o carro que comprou há 1.095 dias (3 anos).

Cauê Veiculos

Hoje, dia 17 de maio de 2016, completa três anos que o professor Hilton Franco está sem seu veículo, um Chevrolet Onix 1.4, comprado na Cauê Veículos  à vista por R$ 40.340,00 em janeiro de 2013. 

Nesse dia, por volta das 23h, trafegando pela Via Expressa, o veículo deu um pane com 126 dias de uso e menos de 10 mil Km rodado.

O veículo foi rebocado até a Dalcar Veículos, outra representante da General Motors em São Luís, empresa que também pertence ao dono da Cauê e da TV Guará. Na Dalcar, foi constatado que o bloco do motor rachou. O veículo permaneceu na oficina por 87 até dias  até ficar pronto em agosto de 2013.

Assim que completou o prazo de 30 dias  e o problema não foi sanado, o professor entrou na Justiça com uma ação contra a Cauê, Dalcar e General Motors. Em agosto de 2013, o então titular da 16ª Vara, juiz Ailton Castro Aires deu liminar ao professor , obrigando a Cauê a disponibilizar um veículo com as mesmas especificações do veículo adquirido sob multa de R$ 1.000,00 por dia limitada a 30 dias. A Cauê descumpriu a decisão da liminar.  

Por não cumprir a decisão, o professor resolveu protestar contra a Cauê fazendo uma plotagem no vidro traseiro de um veículo emprestado por um amigo. O protesto rendeu um processo contra o professor que teve que tirar a plotagem do veículo sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia.

Em setembro de 2013 houve audiência de conciliação intermediada pelo juiz Ailton Castro Aires. Não houve acordo entre as partes. Em fevereiro de 2014, a juíza substituta Lorena de Sales Rodrigues Brandão, marcou nova audiência para junho de 2014.  A audiência foi comandada pela nova juíza titular da 16ª Vara, Alice Prazeres Rodrigues. Novamente não houve acordo entre as partes. Em maio de 2015 a juíza Alice torna sem efeito a liminar concedida anteriormente em agosto de 2013 por Ailton Castro Aires.

Em novembro de 2015, a juíza Alice Prazeres, julgou  a ação procedente e condenou a Cauê, Dalcar e General Motors.

‘No caso em apreço, observa-se que a demora demasiada na reparação do veículo e todas as conseqüências dela provenientes, configurou defeito na prestação do serviço. A conduta das rés demonstrou um claro menoscabo aos direitos do consumidor e atingiu não apenas o autor da ação, mas a classe dos consumidores em si considerada. Assim, entendo que as requeridas devem ser solidariamente condenadas ao pagamento de reparação pelo dano abstrato (moral), que considerando os parâmetros acima alinhados e considerando a situação econômica das partes requeridas, fixo no valor correspondente a cinco vezes a quantia paga pelo veículo Onix 1.4 LT, de R$ 40.340,00 (quarenta mil trezentos e quarenta reais), o que perfaz R$ 201.700,00 (duzentos e um mil e setecentos reais). ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 269, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos formulados pelo autor para declarar rescindido o contrato de compra e venda do bem objeto desta ação, pelo descumprimento do objeto do contrato, e condenar solidariamente as requeridas à restituição imediata da quantia paga, no valor de R$ 40.340,00 (quarenta mil trezentos e quarenta) e mais o pagamento de R$ 201.700,00 (duzentos e um mil e setecentos reais), a título de danos morais, totalizando o valor de R$242.040,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quarenta reais). Com a extinção do contrato de compra e venda o veículo objeto desta ação deve ser entregue ao fornecedor o automóvel, caso esteja na posse do autor’.

Entre agosto de 2013 e fevereiro de 2016,  as rés e o professor  protocolaram agravo de instrumento, embargos, etc. Cauê, Dalcar e GM fizeram de tudo para protelar o processo. O processo está concluso para despacho/decisão desde o dia 26 de fevereiro de 2016. Após o despacho, o processo vai para o Tribunal de Justiça do Maranhão para ser julgado.

Como o caso em tela ainda não foi solucionado de forma definitiva, o professor Hilton Franco segue sem carro  que comprou 0KM há 1.095 dias. Até quando?

Enquanto isso na Quarta Câmara Cível do TJ-MA

Em maio de 2014, um Agravo de Instrumento foi protocolado na Quarta Câmara Civil do TJ-MA e o desembargador na época, Jaime Ferreira de Araújo deu provimento ao recurso e impôs multa de R$ 5 mil por dia às empresas Cauê, Dalcar e GM.

Em junho de 2014, Jaime foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça, em seu lugar assume o desembargador Luiz Gonzaga de Almeida Filho. A multa aplicada chegou a mais de R$ 1.500.000,00 ( um milhão e quinhentos mil). Posteriormente  Luiz Gonzaga cancelou a multa.

A decisão de Luiz Gonzaga cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão e caso seja negado, cabe novo recurso, desta vez e  no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Foto: Hilton Franco, em 17/5/16.

Ministério Público investiga salários pagos a Waldir Maranhão

Estadão

Waldir

A suspeita de que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atuou como “professor fantasma” da Universidade do Estadual do Maranhão (Uema) por dois anos, recebendo salários de forma irregular, será alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão. O caso também será enviado ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Maranhão assumiu interinamente a presidência da Câmara depois que o Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo e do mandato parlamentar.

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, trabalha por um alinhamento com a Câmara para aprovar projetos de seu interesse, principalmente uma pauta econômica. No início da semana, o deputado do PP chegou a anular as sessões do impeachment na Casa, mas depois recuou.

Após reportagem publicada pelo Estado na quarta-feira passada, o promotor de Justiça e chefe da assessoria especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Reginaldo Júnior Carvalho, disse que vai instaurar inquérito para investigar o caso.

Em fevereiro de 2014, quando cumpria seu segundo mandato como deputado, Maranhão voltou a receber salário mensal da Uema. Reeleito para seu terceiro mandato como parlamentar, o deputado continuou a ser remunerado irregularmente durante todo o ano seguinte.

O presidente interino da Câmara recebeu irregularmente a quantia de R$ 368.140,09, o que equivale a cerca de R$ 16 mil por mês.

Segundo a reitoria da Uema, a paralisação ocorreu quando a administração da universidade fez uma auditoria em sua folha de pagamento no fim do ano passado, e só então percebeu que Waldir Maranhão tinha voltado a receber salário como professor. Por lei, o parlamentar tinha obrigação de comunicar a universidade e pedir seu afastamento imediato, já que Maranhão é concursado da Uema. Em anos anteriores, ele já tinha feito isso.

A reportagem procurou novamente o deputado, mas ele não quis se manifestar.

“Vamos pedir informações à Uema, para saber qual é essa história de forma oficial, para fazermos o procedimento aqui no Estado. Vamos deflagrar o processo para apurar”, disse Reginaldo Júnior Carvalho. “Faremos tudo o que estiver ao alcance do Ministério Público Estadual, a exemplo do que aconteceu em relação ao filho do parlamentar. As medidas serão adotadas com o maior rigor que a lei determina.”

Conselho de Ética. O caso também teve reações no Congresso. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que vai incluir os dados no processo que foi enviado ao Conselho de Ética da Câmara. “Isso vai ser incluído em nossa representação feita ao Conselho de Ética. É uma irregularidade grave. Gestos como esse mostra qual é a verdadeira personalidade de quem ainda está à frente da Câmara, mesmo que interinamente”, disse.

No início desta semana, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio de seu presidente, Jorge Pavão, exonerou o filho do presidente interino da Câmara. De acordo com o portal da transparência do TCE-MA, Thiago Maranhão estava nomeado como assessor de conselheiro com a simbologia TC-04, o que garantia uma remuneração de R$ 7,5 mil, mas, com os descontos, o valor final ficava em R$ 6,5 mil.

O filho de Waldir Maranhão era lotado no gabinete do ex-presidente do órgão, Edmar Cutrim, histórico aliado da família Sarney. Ocorre que Thiago Maranhão trabalha em hospitais e cursa pós-graduação na cidade de São Paulo (SP).

No caso da Uema, a Procuradoria-Geral de Justiça vai definir o que está sob sua tutela e o que deve ser tratado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já que Maranhão possui foro privilegiado. O objetivo é verificar responsabilidades. Com 21 anos de atuação na Uema, o presidente interino da Câmara foi professor, vice-reitor e reitor da universidade.

A Justiça maranhense também está no encalço de Maranhão para que ele pague dívidas de sua campanha de 2010. O parlamentar, conforme revelou o Estado no último fim de semana, tem quatro imóveis penhorados por dar calote em serviços de propaganda contratados em 2010. Ele desrespeitou um acordo judicial, paralisando pagamentos de uma dívida de R$ 1,3 milhão que contraiu com uma empresa gráfica. Maranhão é alvo de investigações da Operação Lava-Jato, por recebimento de propina e teve as contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Do lado de fora do palácio, Lula era a cara da decadência

Revista Veja

lula triste

Às portas do Palácio do Planalto, Lula parecia pra lá de Marrakesh. Estava aéreo, bateu palma poucas vezes, os olhos estavam injetados. Havia ansiolítico ali. Compreensível! Via desmoronar o poder petista, concebido para ser eterno.

Há muito o PT já é também poder, não apenas projeto. Na cabeça dos valentes, no entanto, a obra só se completaria com o extermínio dos adversários. E, no entanto, acontece isso que se vê.

Cumpre lembrar: o PT quebrou as pernas do DEM, emparedava o PSDB e já se preparava para se voltar com o PMDB, o seu mais importante aliado adversário, e até contra os evangélicos, com os quais pretendia conquistar “fiéis”.

Deu tudo errado. Antes que o PT desse consequência a seus delírios totalitários, que vinham consubstanciados numa proposta absurda de reforma política, a economia começou a desandar. Ou melhor: a fortuna bilionária de todos os erros começou a cobrar a sua fatura. E veio à luz, então, a Lava Jato. As crises econômica e política de conjugaram, e a real natureza do PT se revelou como nunca antes na história “destepaiz”.

Mais uma vez, os petistas resolveram usar a sua arma nada secreta: Lula. A presidente afastada teve o topete de nomear ministro o seu antecessor, que, dias antes, submetido a uma condução coercitiva, ameaçou a todos com a “vingança da jararaca”.

Antes mesmo do ato de nomeação, procurou as autoridades de Brasília e manteve reuniões a portas fechadas, conspirando abertamente contra a Lava Jato e os fundamentos da República.

Tendo sido impedido de tomar posse pelo Supremo, Lula acoitou-se num quarto de hotel e passou a se comportar como o virtual dono da República. Cargos da República era negociados no seu feirão.

Os petistas saíam aos quatro ventos: “Agora, sim, tudo vai mudar. Afinal, Lula está no comando”.

A verdade que se viu foi bem outra: a nomeação do chefão, pouco depois de gravações escabrosas terem ido ao ar, implica um claro desafio ao Ministério Público e à Polícia Federal. O termo de posse que Dilma antecipou àquele que seria seu ministro expôs, de maneira cabal, o que merece o nome de conspiração e se caracteriza como “obstrução da Justiça”.

Isso tudo explica aquela cara de Lula. Já houve um tempo em que todas as besteiras que dizia viravam lei. Desta feita, bateu no peito, disse que fazia e acontecia e deu com os burros n’água.

Aquela cara à porta do Palácio era a cara da decadência, de quem não entendeu até agora as regras da democracia.

Michel Temer assume a presidência

Revista Veja

Temer

O político paulista Michel Temer, de 75 anos, deu início ao capítulo culminante de suas quase cinco décadas de vida pública às 17 horas desta quinta-feira, quando se pronunciou pela primeira vez como presidente da República, depois do afastamento de Dilma Rousseff do cargo, como consequência da abertura do processo de impeachment contra ela no Senado. No setor Leste do Palácio do Planalto, o mesmo de onde Dilma proferiu seu derradeiro pronunciamento à imprensa, Temer falou a jornalistas por 30 minutos. Quando a presidente afastada venceu as eleições, em 26 de outubro de 2014, o site de VEJA observou que os efeitos corrosivos da Operação Lava Jato sobre a reputação dos políticos, associados a erros colossais na gestão da economia, faziam com que seu segundo mandato tivesse início num cenário de tempestade perfeita. Esse cenário permanece, e não há nada no horizonte que autorize uma euforia cega, mas Temer mostrou, ao menos no discurso, que está ciente das tarefas que precisa abordar com urgência.

A Constituição Federal prevê que o julgamento de Dilma leve no máximo seis meses, ou 180 dias, depois dos quais ela pode ser reempossada ou afastada definitivamente. No Senado, a previsão é que o processo dure menos tempo, cerca de quatro meses. Temer sabe que, na prática, dispõe de prazo ainda mais exíguo para alcançar feitos básicos nos campos da política e da economia.

Na primeira esfera, ele precisa angariar apoio entre a população e assegurar uma base de sustentação no Congresso. A rejeição a Dilma nunca se traduziu em apoio a Temer: pesquisa Datafolha divulgada em 18 de abril mostra que a rejeição ao vice é um traço comum aos grupos pró e contra o impeachment. Levantamento do mesmo instituto de 9 de abril mostra que o porcentual de brasileiros que defendem a saída dele é igual ao dos que defendem a de Dilma: 60%. O afastamento da presidente impopular não deu a seu vice um capital de simpatia que ele possa esbanjar. Não à toa Temer reiteradamente repetiu nesta quinta-feira, em seu discurso de posse, o quão urgente é a pacificação nacional. E falou em fazer um governo de “salvação nacional”.

“O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para avançar e garantir a retomada do crescimento”, afirmou o presidente interino. A necessidade de conquistar o brasileiro comum é ainda mais premente quando se leva em conta que o PT, agora na oposição, deve mobilizar bases e sindicatos para tornar difíceis todos os dias de seu governo, e que o entorno de Dilma promete inclusive manter um “gabinete paralelo” em Brasília, para questionar as medidas que ele tomar e vender a ideia de que está em curso o desmonte das políticas sociais implementadas pelo partido em seus treze anos de poder.

Temer salientou não apenas que manterá programas sociais, como o fez, segundo suas palavras, em letras garrafais. “Sabemos todos que o Brasil ainda é um país pobre. Portanto, reafirmo que vamos manter o Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida, entre outros projetos que deram certo”. E prosseguiu: “Precisamos acabar com a crença de que, assumindo outrem, destrói-se o que foi feito. Vamos prestigiar o que deu certo”.

Quanto à consolidação de uma base de apoio, Temer mostrou a utilidade dos muitos anos despendidos no dia a dia da política: antes mesmo do “discurso de posse”, seu ministério já estava formado – a lista com os nomes saiu assim que Dilma foi oficialmente notificada de seu afastamento. Não se trata de um ministério de “notáveis”, muito menos blindado contra o fisiologismo. Mas ele veio com uma vitória simbólica: o novo presidente em exercício conseguiu acomodar as pressões e demandas dos partidos que se aliaram a ele (até segunda ordem) num gabinete com 22 pastas, 10 a menos que o de Dilma. Ao longo de todo discurso, Temer salientou a importância de governar com o apoio do Congresso.

Temer ainda reforçou o compromisso com sistemas que coíbam desvios e se comprometeu com o prosseguimento da Lava Jato. Não poderia ter dito nada diferente. No entanto, pelo menos três nomes da nova Esplanada estão às voltas com a operação, incluindo um dos mais próximos do presidente interino, o senador Romero Jucá é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de integrar a quadrilha do petrolão, pedir propinas, disfarçadas de doações eleitorais, em obras da usina nuclear de Angra 3 e ainda aparece em trocas de mensagens com empreiteiros da OAS como responsável por possíveis emendas em uma medida provisória de interesse do grupo.

Mesmo que se deixem de lado os problemas estruturais da economia brasileira, ligados, por exemplo, à estrutura tributária ou da Previdência Social, a crise instaurada por Dilma Rousseff não tem solução imediata. Como diz o jargão do mercado, índices ruins de inflação, crescimento econômico e desemprego já estão “contratados” para os próximos meses. Mas há uma tarefa que Dilma foi incapaz de realizar, embora ela esteja ao alcance de um presidente: fomentar um clima de confiança entre investidores, empreendedores, trabalhadores e consumidores. De fato, a tragédia brasileira no momento atual pode ser descrita em boa parte como fruto de uma crise de confiança, consequência, sobretudo, do aumento descontrolado de gastos da máquina pública nos anos Dilma.

Por isso foram positivos os trechos do discurso em que ele assumiu o compromisso de reequilibrar as contas públicas, mandou recados ao mercado e aos setores produtivos e tratou das chamadas Parceria Público Privadas como forma de incentivar a criação de empregos, o que reflete o caráter liberal do manifesto econômico Ponte Para o Futuro, lançado pelo PMDB no mês passado. Temer também mandou recados aos setores produtivos e afirmou: “Não podemos mais falar em crise. É preciso trabalhar”. Foi auspiciosa ainda a coragem de tocar já no ato de posse em um tema tão urgente quanto complicado: a reforma da Previdência.

Já nesta sexta-feira os novos ministros anunciarão suas primeiras medidas, sobretudo relacionadas à economia. Será o início de fato de seu governo. E como afirma o presidente em exercício: “O presente e o futuro nos desafiam”.

Senado instaura processo de impeachment e Dilma é afastada da Presidência da República

Estadão

Por 55 votos a favor e 22 contra, Senado abre processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff (Crédito: Agência Brasil)

Brasília – A presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo pelo Senado. Ao todo, 55 senadores votaram pelo impeachment após uma sessão que durou mais de 20 horas. O vice-presidente Michel Temer planeja anunciar hoje ao País seu projeto de governo, que terá entre as principais promessas a retomada do crescimento econômico e a abertura de um grande diálogo nacional como antídotos contras as graves crises política e econômica.

Temer passou a quarta-feira reunido com assessores, conselheiros e parlamentares ajustando os detalhes do pronunciamento que deverá fazer nesta quinta-feira. O plenário do Senado havia iniciado ontem pela manhã a sessão para votar o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do impeachment com base nas pedaladas fiscais (manobras contábeis condenadas pelo Tribunal de Contas da União).

Ao todo, havia 78 senadores presentes – 22 votaram contra e houve uma abstenção. Levantamento feito pelo Estado já mostrava a existência de pelo menos 51 votos a favor do relatório – eram necessário 41 do total de 81 senadores da Casa. Com a admissibilidade do processo, conforme a lei, Dilma é afastada imediatamente da Presidência por até 180 dias.

No início da tarde, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do governo pela anulação do processo de impeachment, iniciado na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, a tese defendida pelo Planalto despreza a manifestação dos deputados em plenário, que aprovaram por maioria qualificada a admissibilidade do processo. Dilma passou a manhã de ontem no Palácio da Alvorada. Segundo auxiliares da petista, ela já estava pr0nta para deixar a Presidência e começar um périplo de defesa de seu mandato. Ela deve fazer hoje de manhã um ato para selar sua despedida do poder.

A economista Dilma Vana Rousseff, de 68 anos, assumiu a Presidência da República pela primeira vez em 1.º de janeiro de 2011 e foi reeleita, em vitória apertada sobre Aécio Neves (PSDB), em outubro de 2014. Acossada pela oposição e pela Operação Lava Jato, que investiga desvios e corrupção na Petrobrás, a petista não reuniu apoios políticos suficientes para barrar o avanço do impeachment e, em dezembro de 2015, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aceitou o pedido assinado pelos advogados Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal e pelo promotor Helio Bicudo. O afastamento marca o fim da Era PT no Palácio do Planalto.

Waldir Maranhão recebeu R$ 370 mil em salários como ‘professor fantasma’ até 2015

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Waldir Maranhão saiu do meio acadêmico para se tornar deputado federal, mas o meio acadêmico não saiu dele. Ao menos de sua conta bancária.

Nos dois últimos anos o presidente interino da Câmara atuou paralelamente como “professor fantasma” da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), recebendo salários mensais de cerca de R$ 16 mil, tudo de forma absolutamente irregular. Os pagamentos, realizados entre fevereiro de 2014 e dezembro de 2015, somaram R$ 368.140,09.

Por lei, qualquer servidor público que assume mandato de deputado tem que pedir o afastamento imediato de sua função inicial para, então, exercer seu cargo e ser remunerado exclusivamente por ele.

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) sabia disso. Tanto que, em 2006, quando foi eleito pela primeira vez, deixou a universidade estadual, onde foi professor e reitor por 21 anos, e teve salário automaticamente cortado.

A situação permaneceu assim durante sua primeira legislatura, mas não chegaria ao fim da segunda, iniciada em 2010, quando foi reeleito: Maranhão voltou a figurar na lista de professores ativos da Uema.

Em fevereiro de 2014, o hoje presidente interino da Câmara voltou a receber seus vencimentos por serviços acadêmicos que não prestava.

Quando foi eleito para o terceiro mandato, iniciado em janeiro de 2015, o deputado teve nova oportunidade de esclarecer que estava recebendo salários de forma irregular, mas não o fez.

Os salários só deixaram de ser pagos em dezembro, após uma auditoria interna da universidade. “Foi quando vimos que o nome do professor Waldir Maranhão estava lá, realmente de forma irregular”, disse o reitor da Uema, Gustavo Costa, que assumiu o comando da instituição em janeiro de 2015.

A Uema, segundo Costa, notificou Waldir Maranhão para que devolva aos cofres do governo, com juros e correção monetária, tudo o que recebeu de forma irregular. “Meu entendimento é de que ele realmente teria que ter comunicado que recebia os salários. Houve dano financeiro”, afirmou Costa.

Questionado pela reportagem sobre as irregularidades, o presidente interino da Câmara não se manifestou até o final da noite de terça-feira (10). As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

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