Veja como votaram os deputados do MA na sessão do impeachment

Os deputados maranhenses participaram neste domingo (17) da votação que decide a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Roussef (PT).

Dos 18 parlamentares que representam o Estado, dez votaram a favor e, os outros oito, contra.

Veja abaixo como votou cada deputado maranhense:

Alberto Filho (PMDB) – Sim

Aluísio Mendes (PTN) – Não

André Fufuca (PP) – Sim

Cleber Verde (PRB) – Sim

Eliziane Gama (PPS) – Sim

Hildo Rocha (PMDB) – Sim

José Reinaldo (PSB) – Sim

João Castelo (PSDB) – Sim

João Marcelo Sousa (PMDB) – Não

Juscelino Filho (DEM) – Sim

Júnior Marreca (PEN) – Não

Pedro Fernandes (PTB) – Não

Rubens Júnior (PC do B) – Não

Sarney Filho (PV) – Sim

Victor Mendes (PSD) – Sim

Waldir Maranhão (PP) – Não

Weverton Rocha (PDT) – Não

Zé Carlos (PT) – Não

Câmara aprova processo de impeachment contra Dilma Rousseff

Resultado da votação deste domingo indica que a voz das ruas se sobrepôs à tentativa do Planalto de cooptar parlamentares em negociações conduzidas por Lula. Agora, caberá ao Senado definir se a presidente permanece no cargo

Estadão

Impeachment de Dilma

A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo, 17, o prosseguimento (admissibilidade) do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A vitória da oposição, que atingiu os 342 votos necessários às 23h07, dimensiona o isolamento político da petista. Apesar de ter oferecido cargos em troca de votos, Dilma não conseguiu reunir os 172 apoios para travar o impedimento na Casa. Apenas PT, PC do B e PSOL permaneceram totalmente fiéis ao lado de Dilma na votação em plenário, que começou 17h46. A presidente, segundo relatos colhidos pelo Estado, afirmou que não renunciará ao cargo para o qual foi eleita pela segunda vez em 2014 e disse que vai lutar para manter o mandato no Senado.

A vitória da oposição foi comemorada nas ruas das principais capitais brasileiras, logo após o plenário da Câmara dos Deputados ter referendado o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que recomendou o julgamento de Dilma no Senado pelo crime de responsabilidade.

De acordo com o relator, a presidente desrespeitou a lei na abertura de créditos suplementares, por meio de decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional e tomou emprestados recursos do Banco do Brasil para pagar benefícios do Plano Safra, nas chamadas pedaladas fiscais. Dilma nega ter cometido crime. A sessão deste domingo foi presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta das investigações da Operação Lava Jato.

A partir de agora, confirme o rito do impeachment determinado pelo Supremo, o processo será analisado pelos senadores. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) acompanhou a votação no Palácio do Jaburu, junto de aliados. Conforme o STF, Temer só assumirá o cargo se Dilma renunciar ou após o Senado considerar a denúncia admissível e decidir que ela precisa ser afastada por até 180 dias, período no qual acontecerá o julgamento final da presidente na Casa, composta por 81 senadores. A previsão é de que essa etapa do processo dure ao menos até a primeira quinzena de maio.

Neste domingo, o Placar do Impeachment no Senado do Estado mostra que a situação é desfavorável ao governo: 44 favoráveis ao impeachment e 21 contra o afastamento da presidente.

Câmara vota impeachment neste domingo; veja perguntas e respostas sobre o processo

Folha de São Paulo

A votação na Câmara dos Deputados da continuidade ou não do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff está marcada para as 14h deste domingo (17).

Para autorizar a abertura do processo de impeachment, serão necessários o “sim” de pelo menos 342 dos 512 deputados que votarão.

Leia a seguir perguntas e respostas sobre o processo de impeachment.

Impeachment

1) O que a Câmara vai decidir neste domingo (17)?

Se autoriza a abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

2) O que é preciso para aprovar a abertura?

O pedido de abertura precisa receber o “sim” de pelo menos 342 dos 512 deputados que votarão –a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) está de licença e não votará.

3) Se não houver 342 votos “sim”, o processo está encerrado? Ou cabe recurso?

Em tese, está encerrado. Não há menções a recurso nesse caso em nenhuma lei.

4) Se houver 342 votos “sim”, o processo está aberto?

Não. O Senado também precisa avaliar o pedido de abertura numa comissão e, depois, aprová-lo em plenário. São necessários os votos da maioria dos senadores presentes. A presença mínima é de 41 dos 81 senadores.

5) A comissão do Senado pode mudar a decisão da Câmara? Se sim, cabe recurso?

A comissão do Senado pode mudar a decisão da Câmara, mas cabe ao plenário do Senado, por maioria simples, referendar o parecer da comissão. Não cabe recurso.

6) Se o plenário do Senado rejeitar a abertura de impeachment, o processo está encerrado?

Sim, segundo os procedimentos adotados na época de Collor, reproduzidos agora pelo Supremo Tribunal Federal.

7) Quando Dilma precisa se afastar da presidência?

A presidente deve se afastar por 180 dias, a partir do momento em que o plenário do Senado instaurar o processo e ela for notificada. Nesse caso, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente.

8) O que acontece se não houver decisão final em 180 dias?

Dilma volta a ser presidente e o julgamento continua. No caso de Fernando Collor, em 1992, o Senado demorou cerca de três meses para encerrar o julgamento.

9) Como é feito o julgamento?

Se o processo for instaurado, o presidente do STF assumirá o comando do Senado, mas só para as sessões de julgamento. A partir dessa etapa, ele poderá receber recursos das partes. Uma nova votação, também por maioria simples (presente a maioria absoluta dos senadores), decidirá se a acusação é procedente. Finalmente, uma terceira votação, agora por dois terços dos senadores (54, pelo menos), deliberará sobre a culpa da presidente. Haverá uma pergunta do tipo: “A presidente Dilma Rousseff cometeu os crimes que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do cargo?”. Os senadores respondem “sim” ou “não”.

10) Quanto tempo dura o julgamento?

Difícil prever. O de Collor durou cerca de três meses.

11) Se a presidente renunciar durante o processo, ele é encerrado?

Provavelmente caberá ao STF decidir. Não há em nenhuma lei previsão expressa quanto a esse ponto. Collor renunciou horas antes da votação final e foi condenado mesmo assim.

12) Se a presidente for considerada culpada, qual a pena?

A presidente perde o mandato e fica inelegível por oito anos.

13) Se Dilma for condenada, quem assume a Presidência?

O vice-presidente assume definitivamente o cargo até a conclusão do atual mandato, em 2018.

14) Se o impeachment for interrompido em alguma das etapas, é possível apresentar outro pedido à Câmara?

Nada impede a apresentação de novos pedidos.

15) Enquanto o processo está em curso, o presidente da Câmara pode aceitar um novo pedido de abertura de processo?

Nada impede que aceite. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já afirmou, porém, que “não tem sentido ter duas comissões especiais e dois processos simultâneos”.

16) O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode cassar a chapa eleita em 2014 antes da conclusão do processo do impeachment? Nesse caso, o processo é encerrado?

É improvável que o TSE termine o julgamento da chapa Dilma-Temer antes do impeachment. Provavelmente caberá ao STF dizer se o processo será encerrado.

Veja a entrevista com Zé Hélio (PT), pré-candidato a prefeito de Paraibano-MA

 Zé Hélio (PT) lidera as pesquisas de intenções de votos em todos os cenários.

Zé Hélio

O pré-candidato a prefeito de Paraibano (MA), Zé Hélio (PT), concedeu uma entrevista ao blog do Hilton Franco nesta semana por e-mail.

Zé Hélio fala sobre alianças, alfinetou o ex-prefeito Ari Furtado,  assegurou que conta com o apoio de cinco vereadores e comentou quais seus planos para desenvolver Paraibano.

O candidato do PT lidera numericamente intenções de votos segundo pesquisas.

Confira  abaixo a entrevista de Zé Hélio.

1. Quem é Zé Hélio?

José Hélio Pereira de Sousa, natural de Paraibano,  homem simples vindo da vida dura do campo, passei a infância lavrando e cultivando a terra, trabalhei muito tempo como oleiro, aos 21 anos, a exemplo de muitos jovens de minha época, migrei para a cidade de Santa Rita no Maranhão, com muita esperança e fé em construir uma vida melhor. Graças a Deus conseguir melhorar de vida, retornei a Paraibano definitivamente em 2012, onde iniciei minha atividades empresariais, gerando emprego para muitas pessoas.

2. O PT tem sido visto com um partido marcado por corrupção. Porque você escolheu o PT para sair candidato, sabendo que esse partido está envolvido em vários escândalos de corrupção?

Na esfera local o partido era o único no meu ponto de vista que passava segurança, pois a grande maioria dos demais partidos, não tinham esta segurança, haja vista aqui em nosso município, existe um tal de “líder” político, que tem o hábito de tentar tomar o partido quando alguém está crescendo politicamente junto a população.

3. Observa-se que o senhor não está costurando alianças com os ex-prefeitos Zequinha e Sebastião Pitó. Porque o distanciamento deles?

Negativo, tenho conversado sim com Dr. Zequinha, já com Pitó, tivemos dialogando em reuniões organizadas pelo grupo da oposição. Quanto as demais lideranças, hoje temos no nosso grupo cinco vereadores com mandato, vários pré-candidatos e inclusive outras lideranças.

4. Há um grau de parentesco entre você e vice-prefeita Rejany Gomes (PSC). Existe possibilidade de alianças entre vocês dois?

Sim, pois até as convenções, muitas coisas podem acontecer.

5. Houve especulações que a vereadora Dênia Sá (PTN) seria a vice na sua chapa. Como está a escolha do vice de sua chapa?

Na verdade, algumas pessoas já me sugeriram alguns nomes inclusive o dela, para ser uma possível candidata a vice-prefeita, mas vamos deixar para tomar essa decisão, mais próximo das convenções, pois o nosso grupo existe bons nomes.

6. Com quais partidos o Zé Hélio pretende fazer alianças para disputar a eleição de prefeito em 2016?

Alguns partido já está selado acordo para as coligações com o PT como, o PTN, PP, PTdoB e o PCdoB, os demais vai depender dos diálogos com os seus representantes. Nós temos  que preparar o nosso grupo para  está fortalecido e para fazer qualquer disputa, desde uma candidatura a prefeito, a vice-prefeito e aos candidatos a vereadores.

7. Seus adversários alegam que o senhor tem promovidos eventos eleitoreiros (festas, distribuição de cestas, etc) para alavancar sua pré-candidatura, afrontando a legislação eleitoral. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Sou empresário, onde represento o Supermercado Pague Pouco, esses eventos foram realizados para meus clientes, com organização de minha esposa, Dilma Lima. Esses falatórios é intriga de oposicionista a minha pré-candidatura, nunca fiz evento eleitoreiro, e o que dizer dos eventos realizados pelos demais pré-candidatos? Eles podem fazer isso?

8. Há pesquisas que apontam o senhor com líder disparado para ser o próximo prefeito de Paraibano, derrotando inclusive a atual prefeita. O que você tem feito para ter chegado a essa liderança?

 Conversando com o povo para despertar a consciência da população sofrida de Paraibano, que clama por mudança, sou um nome novo na política local, já tenho certa experiência no cenário político em outro município e isto tem me ajudado.

9. Qual sua avaliação do governo Aparecida Furtado?

Prefiro esperar pela avaliação do povo nas urnas, no dia 2 de outubro

10. Em Paraibano tem se observado que é comum a prática no nepotismo na prefeitura. Caso você seja eleito essa prática vai perdurar?

 De maneira alguma, se eleito for, pretendo fazer uma administração com transparência, participação popular e sem a prática do nepotismo.

 11. Quais seus planos para o desenvolvimento de Paraibano-MA?

Caso eu seja eleito, todos os programas do governo federal serão implantados ou ampliados em Paraibano, mesmo aqueles que são executados através do governo do estado, a nossa idéia é montar uma estrutura administrativa que cuide dos procedimentos burocráticos de forma ágil e eficiente, de modo que nenhum programa ou projeto não deixe de ser disponibilizado ao nosso povo.

Não é possível aceitar que a população não tenha acesso ao total de todas as verbas destinadas ao município por falta de capacidade administrativa em trazer os benefícios, principalmente na área de saúde, educação, esporte e lazer, saneamento básico, geração de emprego e renda entre outros.

 12. Porque você quer ser prefeito de Paraibano?

Para melhorar a qualidade de vida de nossa população e resgatar a dignidade do nosso povo, principalmente as família menos favorecidas, que há tempos está esquecida pela oligarquia municipal. Farei isso aplicando todos os projetos e recursos citados na resposta anterior.

Comissão do Senado aprova fim da reeleição para cargos no Executivo

Estadão

BRASÍLIA – Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira, 13, uma proposta de reforma política que determina o fim da reeleição para cargos no Executivo. O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue agora para discussão e votação no plenário do Senado Federal. Depois, volta para a Câmara dos Deputados, onde foi desmembrado da PEC 113/2015, que abriu a janela partidária.

Acolhida sem pedido de urgência na CCJ, a proposta pelo fim da reeleição é um dos compromissos assumidos pelo vice-presidente Michel Temer com a oposição, caso assuma o Palácio do Planalto, com a eventual saída da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é sinalizar que Temer não possui intenção de disputar as eleições em 2018. Aliados do vice-presidente consideram que, às vésperas da votação do impeachment, este ainda não é o momento para tratar do tema.

Na proposta, foi incluída uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos, que impõe maior rigor para a criação de novas legendas. A emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) propõe acesso ao fundo partidário e a propaganda gratuita no rádio e na televisão para os partidos que tiverem candidatos eleitos com no mínimo 1,5% dos votos válidos, distribuídos em um terço dos Estados. Em 2022, a proporção subiria para 2%.

O relatório foi aceito com ressalvas de alguns parlamentares. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu que, com a mudança no sistema eleitoral, também seja alterado o tempo de mandato eletivo de quatro para cinco anos. Já o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) propôs uma emenda, que foi rejeitada, para condicionar a portabilidade da parcela do fundo e do tempo de propaganda concedidos ao parlamentar que muda de legenda.

Como regra transitória, a PEC 113A/2015 garante aos prefeitos que já estão no cargo e ainda não foram reeleitos a oportunidade de se candidatar novamente. A proposta possui ainda uma série de medidas para mudanças no sistema eleitoral, relacionadas a financiamento de campanhas, fundo partidário e fidelidade partidária. A proposição indica ainda a redução do número mínimo de assinaturas para projetos de leis de iniciativa popular.

Veja os cenários da pesquisa Escutec para prefeito de São Luís (MA)

Segundo pesquisa Escutec, prefeito Edivaldo Holanda (PDT) tem o maior índice de rejeição (39,3%) entre os pré-candidatos e 61,3% desaprovam a sua gestão

Pesquisa Escutec divulgada nesta segunda-feira (11) pelo jornal ” O Estado do Maranhão” mostra os percentuais de intenção de voto em seis simulações da corrida para a prefeitura de São Luís em 2016

Segundo o instituto, a deputada Eliziane Gama (PPS) lidera numericamente intenções de voto e tem entre 21,9% e 26,4 % de acordo com o cenário.  No cenário espontâneo – aquele que o eleitor diz o nome do candidato, o vencedor é o prefeito Edivaldo Holanda (PTD), com 11,1% contra 8,8% da deputada Eliziane Gama.

A grande surpresa da pesquisa foi o deputado Wellington do Curso (PP) que mesmo sem ter anunciado sua pré-candidatura já aparece em terceiro lugar com 8,3 % no cenário 5.

A Escute realizou a pesquisa entre os dias 5 e 7 de abril de 2016 com 1.001 entrevistados em 86 bairros.

Veja os números:

Cenário 1 (sem Andréia Murad – PMDB)

Eliziane Gama (PPS) – 21,9%
Edivaldo Holanda (PDT) – 16,3%
João Castelo (PSDB) – 15,6%
Bira do Pindaré(PSB) – 8,1%
Rose Sales (PMB) – 6,5%
Fábio Câmara (PMDB) – 5,7%
Wellington do Curso (PP ) –  5,5%
Bentivi (PRTB) – 0,8%
Nenhum deles – 15,6%
Não sabem/não responderam – 4,1%

Cenário 2 (sem Fábio Câmara – PMDB)

Eliziane Gama (PPS) – 22,1%
João Castelo (PSDB) – 15,7,%
Edivaldo Holanda (PDT) – 15,5%
Bira do Pindaré(PSB) – 8,6%
Rose Sales (PMB) – 7,0%
Wellington do Curso (PP ) –  5,8%
Andréia Murad (PMDB ) –  3,7%
Bentivi (PRTB) – 1,1%
Nenhum deles – 16,4%
Não sabem/não responderam – 4,2%

Cenário 3 (sem João Castelo e sem Andréia Murad)

Eliziane Gama (PPS) – 23,5%
Edivaldo Holanda (PDT) – 16,3%
Bira do Pindaré (PSB) – 8,7%
Rose Sales (PMB) – 7,2%
Wellington do Curso (PP ) –  6,6%
Fábio Câmara (PMDB) – 6,0%
Neto Evangelista (PSDB ) –  3,7%
Bentivi (PRTB) – 1,2%
Nenhum deles – 23,1%
Não sabem/não responderam – 3,8%

Cenário 4 (sem João Castelo e Fábio Câmara)

Eliziane Gama (PPS) – 23,9%
Edivaldo Holanda (PDT) – 16,3%
Bira do Pindaré (PSB) – 8,5%
Rose Sales (PMB) – 7,6%
Wellington do Curso (PP ) – 7,3%
Andréia Murad (PMDB ) –  4,2%
Neto Evangelista (PSDB ) –  3,3%
Bentivi (PRTB) – 1,4%
Nenhum deles – 23,6%
Não sabem/não responderam – 4,0%

Cenário 5 (sem João Castelo, Bira do Pindaré e Andréia Murad)

Eliziane Gama (PPS) – 26,0%
Edivaldo Holanda (PDT) – 16,9%
Wellington do Curso (PP ) –  8,6%
Rose Sales (PMB) – 7,8%
Fábio Câmara (PMDB) – 6,6%
Bentivi (PRTB) – 1,6%
Nenhum deles – 28,3%
Não sabem/não responderam – 4,3%

Cenário 6 (sem João Castelo, Bira do Pindaré, Fábio Câmara e Neto Evangelista)

Eliziane Gama (PPS) – 26,4%
Edivaldo Holanda (PDT) – 16,9%
Rose Sales (PMB) – 8,8%
Wellington do Curso (PP ) –  8,3%
Andréia Murad (PMDB ) –  3,8%
Bentivi (PRTB) – 1,8%
Nenhum deles – 29,8%
Não sabem/não responderam – 4,3%

Espontânea 
Edivaldo Holanda (PDT) – 11,1%
Eliziane Gama (PPS) – 8,8%
João Castelo (PSDB) – 5,2
Bira do Pindaré (PSB) – 3,5%
Rose Sales (PMB) –2,0%
Fábio Câmara (PMDB) – 2,0%
Wellington do Curso (PP ) –  1,6%
Andréia Murad (PMDB ) –  1,1%
Neto Evangelista (PSDB ) –  0,7%
Bentivi (PRTB) – 0,3%
Luís Fernando (DEM): 0,2%
Tadeu Palácio (PMDB): 0,1%
Nenhum deles – 12,3%
Não sabem/não responderam – 51,1%

PM prende sem-terra com quase R$ 20 mil em frente ao Congresso

Veja

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A Polícia Militar prendeu por volta das 7h30 desta segunda-feira, em frente do Congresso Nacional, um manifestante ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que portava cerca de 20.000 reais em dinheiro vivo. Ele não soube explicar nem a origem do dinheiro nem o que fazia com os recursos no meio de uma manifestação sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O homem foi identificado como José Carlos dos Santos, tem 44 anos e disse que veio de São Paulo para protestar contra a votação do impeachment. Ele já foi liberado da delegacia.

Segundo relatos de policiais, o manifestante fazia parte do acampamento montado na altura do Teatro Nacional, a pouco mais de 1 quilômetro do Congresso. A PM fazia um patrulhamento de rotina, revistando as pessoas que acompanhavam a votação do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), quando identificou o sem-terra em “atitude suspeita”. “Ele estava com o pessoal do MST acampado no Teatro Nacional e estava com mochila quando foi abordado. Com a proximidade do patrulhamento da PM, ele ficou meio nervoso e os policiais resolveram abordá-lo com atitude suspeita”, relatou um policial ao site de VEJA. Ele não deu esclarecimentos à PM e foi levado para a 5ª Delegacia de Polícia.

De acordo com policiais que participavam da patrulha, o porte de dinheiro em espécie, ainda que em alta quantidade, não representa, pelo menos em princípio, crime. Mas a PM recolheu o suspeito porque “uma quantia expressiva em lugar público não é comum”.

Na delegacia, Santos disse que ganhou o dinheiro em um processo e que guardava os valores com ele por segurança. A PM vai investigar o caso.

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Veja como votaram os 65 deputados da Comissão do Impeachment

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Weverton Rocha (PDT-MA) votou contra o impeachment

A favor ou contra o relatório de Jovair Arantes (PTB-GO) pelo impeachment de Dilma Rousseff:

A Favor:

Alex Manente (PPS-SP) – a favor
Benito Gama (PTB-BA) – a favor
Bruno Araújo (PSDB-PE) – a favor
Bruno Covas (PSDB-SP) – a favor
Carlos Sampaio (PSDB-SP) – a favor
Danilo Forte (PSB-CE) – a favor
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) – a favor
Elmar Nascimento (DEM-BA) – a favor
Eros Biondini (PROS-MG) – a favor
Evair de Melo (PV-ES) –  a favor
Fernando Coelho Filho (PSB-PE) – a favor
Fernando Francischini (SD-PR)- a favor
Jerônimo Goergen (PP-RS) – a favor
Jhonatan de Jesus (PRB-RR) – a favor
Jovair Arantes (PTB-GO) – a favor
Julio Lopes (PP-RJ) – a favor
Jutahy Junior (PSDB-BA) – a favor
Laudivio Carvalho (SD-MG) – a favor
Leonardo Quintão (PMDB-MG) – a favor
Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) – a favor
Luiz Carlos Busato (PTB-RS) – a favor
Marcelo Aro (PHS-MG) – a favor
Marcelo Squassoni (PRB-SP) – a favor
Marcos Montes (PSD-MG) – a favor
Mauro Mariani (PMDB-SC) – a favor
Mendonça Filho (DEM-PE) – a favor
Nilson Leitão (PSDB-MT) –  a favor
Osmar Terra (PMDB-RS) – a favor
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) – a favor
Paulo Maluf (PP-SP) – a favor
Paulo Pereira da Silva (SD-SP) – a favor
Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) – a favor
Rodrigo Maia (DEM-RJ) – a favor
Rogério Rosso (PSDB-DF) – a favor
Ronaldo Fonseca (PROS-DF) – a favor
Shéridan (PSD-RR) – a favor
Tadeu Alencar (PSB-PE)- a favor
Weliton Prado (PMB-MG) – a favor

Contra:

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – contra
Aliel Machado (REDE-PR) – contra
Arlindo Chinaglia (PT-SP) – contra
Bacelar (PTN-BA) – contra
Benedita da Silva (PT-RJ) – contra
Chico Alencar (PSOL-RJ)- contra
Edio Lopes (PR-RR) – contra
Flavio Nogueira (PDT-PI) – contra
Henrique Fontana (PT-RS) – contra
Jandira Feghali (PC do B-RJ) – contra
João Marcelo Souza (PMDB-MA) – contra
José Mentor (PT-SP) – contra
José Rocha (PR-BA) – contra
Junior Marreca (PEN-MA) – contra
Leonardo Picciani (PMDB-RJ) – contra
Orlando Silva (PC do B-RJ) – contra
Paulo Magalhães (PSD-BA) – contra
Paulo Teixeira (PT-SP) – contra
Pepe Vargas (PT-RS) – contra
Roberto Britto (PP-BA) – contra
Silvio Costa (PT do B-PE) – contra
Valtenir Pereira (PMDB-MT) – contra
Vicente Candido (PT-SP) – contra
Vicentinho Júnior (PR-TO) – contra
Wadih Damous (PT-RJ) – contra
Weverton Rocha (PDT-MA) – contra
Zé Geraldo (PT-PA) – contra

Comissão aprova o relatório do impeachment de Dilma por 38 votos a favor e 27 contra

Estadão

A Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta segunda-feira, 11, com 38 votos, o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares contrários ao parecer foram 27 e ninguém se absteve. Eram necessários ao menos 33 votos (maioria simples) dos 65 para referendar o documento.

Com base na decisão da comissão, o plenário da Câmara dos Deputados tem 48 horas para começar a votar o pedido de impeachment, formulado com base nas pedaladas fiscais. A votação deve ocorrer da próxima sexta-feira, 15, ao domingo, 17.

Impedimento de Dilma

Na sessão desta segunda-feira, dez partidos votaram a favor do parecer de Jovair e 10 contra. Quatro partidos liberaram o voto. PMDB, PP, PHS e PROS liberaram a bancada para a votação. PSDB, DEM, PSB, PRB, PTB, SD, PSC, PPS, PV e PMB orientaram voto a favor do impeachment. Contra o parecer do relator orientaram voto os representantes dos partidos PT, PR, PSD, PDT, PTN, PC do B, PSOL, Rede, PT do B e PEN.

Apesar da recomendação da direção da Rede de apoiar o impeachment, o partido teve seu único titular na comissão, o deputado Aliel Machado (PR), votando contra o afastamento. O PTN, que havia anteriormente liberado a bancada, decidiu de última hora votar contra o impeachment na comissão. Ao final, os oposicionistas cantaram o hino nacional. Os aliados do governo deixaram a comissão gritando “golpistas”.

Quando o painel eletrônico foi aberto para votação, a oposição já começava a comemorar. Gritos contra e a favor do impedimento tomaram conta do plenário.

Com a mudança de posicionamento do deputado e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), o Placar do Impeachment do Estado adiantou na quinta-feira, 7, que o colegiado tinha votos suficientes para dar prosseguimento à denúncia contra a petista.

Líder do PSD, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (DF), foi um dos 38 que votou a favor da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma.

O líder da oposição no Congresso, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), disse que o voto de Rosso não foi uma novidade. “Já esperava”, afirmou. Quando Rosso foi apontado para presidir os trabalhos, sua indicação – que tinha o aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – agradou à oposição.

Os oposicionistas afirmam que o resultado da votação na comissão demonstra uma vitória consistente. “Fortalece o processo para o plenário, dá combustível para uma vitória ainda maior”, comentou.

Entre os chamados governistas, Rosso foi o único a votar pelo afastamento da petista. Os líderes Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) votaram contra o parecer.

Na votação desta noite, quatro suplentes votaram no lugar de titulares. Os parlamentares Benedita da Silva (PT-RJ) e Orlando Silva (PC do B-SP) votaram contra o parecer, enquanto Bruno Araújo (PSDB-PE) e Laudívio Carvalho (SD-MG) se posicionaram a favor.

A derrota na Comissão Especial já era dada como certa pelo Palácio do Planalto, que concentra seus esforços em convencer os deputados federais do “baixo clero”, aqueles menos conhecidos. O governo tem feito negociações avulsas, sob o comando do ex-presidente Lula, mirando PMDB, PP, PR, PSD e partidos nanicos.

Jovair. 

 Relator do parecer pró-impeachment aprovado nesta segunda-feira, Jovair Arantes avaliou que o resultado da votação indica que a oposição conseguirá tranquilamente mais do que os 342 votos mínimos para aprovar a admissibilidade do processo.

O parecer favorável ao impedimento da presidente Dilma Rousseff foi aprovado por volta das 20h30 desta segunda-feira, por 38 votos a favor e 27 contra. Não houve nenhuma abstenção. Dez partidos votaram a favor do parecer de Jovair e 10 contra. Outros quatro partidos liberaram o voto da bancada.

“Foi um placar mais folgado que eu imaginava. (…) O resultado nos deixa tranquilo que no plenário vamos ter mais de 342 votos para aprovar o parecer”, afirmou Arantes logo após a votação. O relator, que antes do documento dizia que poderia sair como herói ou como golpista, disse ter saído como “herói” da votação.

Em um dos trechos mais fortes da entrevista, Arantes subiu o tom e rebateu o discurso de governistas de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff é um “golpe”. “Golpe é não respeitar o povo brasileiro. É destruir os valores do povo”, afirmou.

Trâmites.

Para o impeachment seguir adiante, é obrigatório que, no mínimo, 2/3 dos deputados federais, ou 342 parlamentares, votem pela admissibilidade do processo. O arquivamento ocorre caso o Planalto consiga, pelo menos, 171 votos, abstenções e faltas.

Se for aprovado na Câmara, o documento segue para o Senado, onde também é formada uma comissão para analisar o processo de impeachment. Após os trabalhos, a Casa vota pela admissibilidade ou não do parecer do colegiado.

Se não houver maioria simples dos senadores (41 ou mais parlamentares) a favor da saída de Dilma, o impeachment é arquivado.

Caso contrário, a presidente fica afastada por até 180 dias e tem 20 dias para apresentar sua defesa. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o cargo interinamente.

O Senado convoca, então, o presidente do Supremo Tribunal Federal para comandar nova sessão no plenário. Neste momento, para o impeachment ser concluído, é preciso receber, ao menos, 2/3 de votos favoráveis (equivalente 54 senadores) ao impeachment.

Se essa marca for alcançada, a presidente Dilma é destituída e fica impedida de assumir cargo público por oito anos.

Sem votos suficientes pelo impeachment, o processo é arquivado, e a petista volta para a Presidência da República.

Prefeita de Paraibano está na mira do Ministério Público

Aparecida Furtado (2)

A prefeita de Paraibano (MA), Aparecida Furtado (PDT) está na mira do   Ministério Público Estadual.

Somente este ano o Ministério Público com atuação em Paraibano, ajuizou 05 (cinco) novas ações de improbidade contra a prefeita Aparecida Furtado, que somadas as anteriores dão a ela o recorde de 12 processos de improbidade, distribuídas na justiça estadual e federal (Processos nºs. 289/2011, 4292014, 863/2015, 933/2014, 937/2014, 1048/2015, 235/2016, 236/2016, 299/2016, 300/2016 e 257/2016, na Comarca de Paraibano/MA e Processo nº. 58100-81.2013.4.01.3700 – Justiça Federal do Maranhão, em São Luís/MA).

E assim caminha Aparecida para o fim da carreira política.