Investigado pela Lava Jato, Lula decide assumir Casa Civil de Dilma

Estadão

Dilma

Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quarta-feira, 16, assumir a Casa Civil do governo Dilma Rousseff. A nomeação do ex-presidente foi confirmada em nota oficial divulgada pelo governo no início da tarde, após reunião no Palácio da Alvorada que durou quase três horas e contou com a presença também do atual titular da Pasta, Jaques Wagner e os ministros Ricardo Berzoni (Secretaria de Governo) e Nelson Barbosa (Fazenda). A posse de Lula só deverá acontecer na próxima terça-feira, 22.

O ministro Aloizio Mercadante, da Educação, protagonista do último problema enfrentado por Dilma por causa da delação premiada do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), chegou cedo ao Alvorada, mas não participou da mesma reunião de Dilma e Lula

A nota oficial diz ainda que Jaques Wagner deixará a Pasta e assumirá a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff, cargo que era ocupado por Álvaro Henrique Baggio. A nota não informa mas, no novo desenho do Palácio do Planalto, Jaques Wagner, como chefe de gabinete terá status de ministro.

Wagner deixou o Palácio da Alvorada no final da manhã desta quarta e seguiu para Salvador, para comemorar seu aniversário. Ele retorna a Brasília nesta quinta-feira pela manhã.

Foto privilegiado.

Com a confirmação de Lula na Casa Civil, o ex-presidente vai ocupar um gabinete no quarto andar do Palácio do Planalto, um acima do usado por Dilma, e terá entre suas missões reorganizar a base aliada do governo, a fim de conter o avanço do processo de impeachment no Congresso.

Ao assumir o cargo, Lula ganha foro privilegiado, saindo assim da alçada do juiz federal Sérgio Moro. O ex-presidente é alvo de investigação da Operação Lava Jato, com sede em Curitiba, por suspeita de ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobrás. Lula nega as irregularidades sob suspeita da força-tarefa, como obras pagas pelas empresas em um sítio em Atibaia usado pelo petista e em um tríplex no Guarujá construído pela OAS.

Do ponto de vista político, a nomeação de Lula para o governo tem por objetivo também recompor o PMDB que está rebelado e ameaça desembarcar da base aliada, como já anunciou o PMDB de Santa Catarina.

Aviação Civil. Outra informação da nota é que deputado peemedebista Mauro Ribeiro Lopes (MG) assumirá o cargo de ministro de Estado Chefe Secretaria de Aviação Civil. Lopes finalmente chega ao governo após uma longa negociação com a presidente e com membros do partido,desafiando a moção aprovada pelo PMDB no último sábado, que impedia que membros do partido assumissem cargos no governo pelos próximos 30 dias.

O acordo pela sua nomeação foi feito pelo Planalto em troca do apoio da bancada do PMDB de Minas Gerais à recondução de Picciani, aliado da presidente Dilma Rousseff, à liderança do partido na Câmara. As conversas começaram ainda no fim do ano passado. A posse de Lopes deve acontecer amanhã.

No texto, Dilma “presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação”, ele ocupava interinamente a Pasta.

Odebrecht emite nota de esclarecimento

Odebrecht

Menos de 24h após o editor deste blog publicar matéria sobre o desperdício de água causado por um cano quebrado na MA-202, a empresa Odebrecht Ambiental encaminhou uma nota de esclarecimento informando que uma equipe esteve no local e o problema foi solucionado.

Veja a nota .

Nota de esclarecimento

A Odebrecht Ambiental, empresa responsável pelo sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de São Jose de Ribamar e Paço do Lumiar, informa que uma equipe já esteve no local e que este vazamento já foi corrigido.

Todos os esforços serão realizados para que a conclusão do serviço ocorra o mais breve possível. Em caso de dúvidas, os usuários podem entrar em contato com a Odebrecht Ambiental através do 0800 771 0001, serviço gratuito para ligações de telefones fixos e móveis, disponível 24h.

Será que fracassei como professor de História?

Sá Marques

Por Sá Marques

Sempre nas minhas aulas preguei:

– O fim da fome no meu país (segundo a ONU, o bolsa família).

– Gente humilde fazendo faculdade custeada pelo poder público (fies/pro uni/ciência sem  fronteiras) e com a possibilidade de ter acesso a bens de consumo durável (como veículo automotor), e também com moradia digna.

– Saúde pública com qualidade e para todos

– A não minimização do estado no social (não privatização de áreas estratégicas, a exemplo da Petrobrás – Pré sal = 13 bilhões de dólares para educação).

– A polícia e a justiça livres e com tratamento igualitário a todos os cidadãos e cidadãs.

– Uma democracia que se aproximasse da Atenas no período clássico.

– Que a corrupção entrasse no rol dos crimes hediondos e que aquele que desviasse verbas públicas tivesse que cumprir pelo menos a metade da pena em regime fechado.

Mas, sinceramente, acho que  fracassei como professor de História e no trato da lei, pois vislumbro o Brasil dos idos da década de 80, e que portanto, vislumbro a possibilidade de que as minhas humildes verbalizações, as minhas noites perdidas em me preparar, e a minha extrema vontade de ver o povo melhor, vire um mero castelo de areia na beira da praia.

Será que fracassei como professor de História?

Cano quebrado da Odebrecht causa desperdício de água há duas semanas na MA 202

Cano da Odebrecht

 

cano quebrado

Enquanto os moradores de Paço do Lumiar e São José de Ribamar seguem sem água nas torneiras e as contas  chegam caras todo mês, um cano quebrado  da Odebrecht jorra água há duas semanas na pista da rodovia MA 202.

‘Os carros da Odebrecht passam por cima do cano e fingem que não vê. Nós já ligamos para lá várias vezes e eles nunca apareceram’, disse uma moradora.

Por dia a quantidade de água desperdiçada é de milhares de litros.

Fotos: Hilton Franco

Moto Club vence o Maranhão e amplia vantagem na final do turno do Estadual

Campeão do primeiro turno garante vaga na final do campeonato e conquista vaga na Copa do Brasil e na Copa do Nordeste de 2017.

moto club

No clássico entre Maranhão e Moto Club, neste domingo à tarde, no Castelão, pela primeira partida da final do primeiro turno do Campeonato Maranhense, o Moto Club venceu por 2 a 0 e ampliou a vantagem na decisão do turno.

Os gols da vitória do Papão do Norte foram marcados por Marcos Paulo cobrando pênalti aos 23 minutos do primeiro tempo e Jeferson aos 10 minutos do segundo tempo.

A partida de volta entre as duas equipes acontece na próxima quinta-feira (17), às 20h15, no estádio Castelão. Para conquistar o título, o Moto Club pode perder até por 2 a 0, enquanto que o Maranhão Atlético Clube terá que ganhar com vantagem de três gols.

O campeão do primeiro turno garante vaga na final do maranhense 2016 e conquista uma vaga na Copa do Brasil e Copa do Nordeste de 2017.

Foto: Welliandrei Campelo

O tamanho das manifestações de 13 de março de 2016

Revista Época

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Protestos contra Dilma reúnem 3,5 milhões em todos os estados

PM de SP diz que 1,4 milhão estiveram na Paulista; foram registrados atos nos estados, capitais e 320 cidades

Estadão

Na maior manifestação da história do País, milhões de brasileiros foram às ruas neste domingo, 13, em pelo menos 239 cidades nas cinco regiões, pedir a saída da petista Dilma Rousseff, 68 anos, da Presidência da República. Os protestos também tiveram como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fundador e principal líder do PT, investigado pela Operação Lava Jato e pelo Ministério Público de São Paulo.

Os manifestantes se dividiram entre o apoio ao impeachment de Dilma, em tramitação na Câmara dos Deputados, a cassação do mandato pela Justiça, sob análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a pressão pela renúncia da petista do cargo que ela ocupa desde janeiro de 2011 e para o qual foi reeleita em 2014 com 51,64% dos votos no segundo turno.

A enorme adesão às manifestações, convocadas majoritariamente por grupos como o Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL), praticamente enterrou o discurso governista e petista de que o País estava dividido. À noite, após o fim dos protestos, o Palácio do Planalto divulgou nota em nome da presidente Dilma Rousseff na qual afirma que “a liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada”, diz trecho do texto assinado pela secretaria de Imprensa da Presidência.

DNT_9033.JPG DNT 13-03-2016 SAO PAULO - SP / EMBARGADO / NACIONAL OE / PROTESTO / MANIFESTAÇÃO /ATO PELO IMPEACHMENT DE DILMA/CONTRA CORRUPÇÃO - Vista aerea da Av. Paulista com manifestantes em ato de apoio ao impeachment da Presidente Dilma Rousseff, a investigacao da Lava Jato e ao Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo que pediu a prisao preventiva do ex-presidente Lula ( CRISE / POLITICA / ATO / PROTESTO / MANIFESTACAO / IMPEDIMENTO ) - FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

A nota de Dilma comprova uma inflexão do governo em relação ao protesto de março de 2015, quando o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, criticou os atos e disse que eles eram de “eleitores que não votaram em Dilma Rousseff”.

De acordo com institutos de pesquisa, Polícia Militar e historiadores consultados pelo Estado, os atos públicos deste domingo superaram em adesão as manifestações das Diretas Já (movimento pelo fim da ditadura entre 1983 1984) e do movimento conhecido como Junho de 2013 (série de protestos desencadeada pelo aumento do preço das passagens do transporte público).

A maior concentração de manifestantes ocorreu em São Paulo, assim como já havia acontecido em março do ano passado, no primeiro grande protesto contra a gestão Dilma e o PT. Apesar do tom maciçamente contrário à petista e a Lula, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), todos do PSDB, foram impedidos de subir em um carro de som.

Os protestos tiveram forte apelo contra a corrupção, pela ética pública e pelo fim da impunidade. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça e que autorizou o depoimento sob condução coercitiva de Lula no dia 4, agradeceu o apoio recebido em diversos atos pelo País. Ele pediu que as autoridades e os partidos “ouçam a voz das ruas”.

Estimativas.

Os protestos ocorridos neste domingo em todo o País levaram cerca de 3 milhões de pessoas às ruas nos 26 Estados e no Distrito Federal, de acordo com dados colhidos nas polícias militares estaduais.

Em São Paulo, onde foi registrada a maior manifestação do País, houve divergências de números de público. Segundo a PM, 1,4 milhão de pessoas foram à Avenida Paulista neste domingo. Já o Datafolha apontou público de 500 mil manifestantes. No protesto de março do passado, enquanto a PM estimou 1 milhão na Paulista, o Datafolha apontou 210 mil pessoas.

O público recorde de 3 milhões de pessoas também não considera o protesto realizado na cidade do Rio de Janeiro. A exemplo das manifestações ocorridas no ano passado, a PM fluminense não divulgou estimativas oficiais de público. De acordo com os organizadores do ato, cerca de 1 milhão de manifestantes participaram do protesto que se concentrou na orla de Copacabana.

Comparação. Outras capitais também registraram público maior que o dos protestos ocorridos no ano passado. O ato deste domingo em Curitiba levou 200 mil pessoas às ruas, segundo a PM; há um ano, o público foi de 80 mil pessoas, também de acordo com dados oficiais.

Em Florianópolis, 95 pessoas participaram da manifestação, ante 30 mil nos protestos de março do ano passado. Porto Alegre praticamente manteve o público de um ano atrás (100 mil) neste 13 de março (105 mil pessoas), conforme a Polícia Militar.

Também na Região Nordeste houve aumento expressivo do público registrado nos atos deste domingo em comparação aos de 15 de março de 2015. Fortaleza, a capital que teve o maior público há um ano (12 mil pessoas), neste ano reuniu 80 mil manifestantes. No Recife, neste ano, a PM não divulgou estimativas oficiais, mas os organizadores dos protestos falaram em 150 mil pessoas na capital pernambucana. Há um ano, 8 mil pessoas se mobilizaram, conforme a PM.

Em Salvador também foi registrado aumento de pública. Há um ano, 10 mil pessoas se mobilizaram contra o governo Dilma; neste domingo, o público foi de 20 mil. O alcance dos protestos também superou o de março do ano passado, quando pelo menos 212 cidades de todo o País registraram manifestações. Neste 13 de março, ao menos 239 cidades se mobilizaram – os organizadores haviam convocado atos em mais de 400 municípios em todo o Brasil.

Manifestante desafia Márcio Jardim a comparecer no protesto contra Dilma em São Luís

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O Secretário de Esportes e Lazer,  Márcio Jardim (PT) foi desafiado por um manifestante a  comparecer na Avenida Litorânea na manhã deste domingo (13).

O desafio foi feito depois que Márcio Jardim  e vários membros do PT  participaram na Praça Maria Aragão, na semana passada, do assassinato do Pixuleco – boneco que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desta vez nenhum petista compareceu para esfaquear centenas de mini Pixulecos que os manifestantes seguravam.

Foto: Hilton Franco

Fotos: Protesto contra o governo Dilma e o PT em São Luís

Manifestantes se reuniram na manhã deste domingo (13) na Avenida Litorânea, em São Luís, para protestar contra contra o governo Dilma Rousseff e o PT.

Em cima de um carro de som, uma banda tocava marchinhas de carnaval com letras adaptadas para fazer referência a Dilma, Lula,  ao juiz Sérgio Moro e à Operação Lava Jato.

Mesmo com a presença de 132 policiais trabalhando na segurança do protesto, os manifestantes não fizeram caminhada na avenida, evitando assim confrontos com adoradores de Lula e do PT.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 4 mil pessoas participaram do protesto.

Para copiar as fotos, clique aqui.

Protesto contra Dilma e o PT

Fotos: Hilton Franco.

Por atentar contra a ordem pública, MP de São Paulo pede prisão preventiva de Lula

Revista Veja

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Na denúncia enviada nesta quarta-feira à Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público de São Paulo pediu sua prisão preventiva. Os promotores também pediram a prisão de Léo Pinheiro e de executivos da OAS, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O pedido de prisão consta de um anexo da denúncia, cuja íntegra pode ser lida aqui. O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Criminalistas consultados pelo site de VEJA explicam que o pedido de prisão feito de forma separada é usual e se dá para não afetar a eficácia da decisão judicial – evitar, por exemplo, uma fuga do denunciado.

Segundo o anexo, publicado pelo site jurídico Jota, os promotores acusam Lula de atentar contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele. O Ministério Público alega que, se não for preso, Lula poderia fugir facilmente, além de inflamar a militância para blindá-lo de qualquer investigação. “Os motivos são suficientes para permitir a conclusão de que movimentará ele toda a sua ‘rede’ violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vítimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso”, diz o MP.

Dilma – Os promotores atacam também a atitude da presidente Dilma Rousseff, que nos últimos discursos criticou a Operação Lava Jato e as investigações contra o padrinho político. “A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus caros compromissos presidenciais para vir a público defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público, mas que guarda em comum com a chefe máxima do Governo Federal a mesma filiação partidária”, criticam os promotores, que classificaram como “lamentável” a viagem feita por Dilma para se solidarizar com o ex-presidente. “A presidente da República veio novamente a público externar sua opinião em defesa do denunciado sobre fatos de que deveria se abster, porquanto relativos a decisão judicial relacionada a investigação que não guarda qualquer relação com os atos do governo federal”, resume o MP.

Confrontos – Os promotores afirmam que o petista “não aceitava ser investigado” e buscou “manobras” para interromper o caso, seja por meio de recursos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), seja por pedido direto contra os investigadores encaminhado à Corregedoria-Geral do MP. “Valendo-se de sua rede político-partidária o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva sempre buscou manobras para evitar que a investigação criminal do Ministério Público avançasse. Sempre tentou ele se valer de terceiras e interpostas pessoas para evitar que tivesse de comparecer na investigação criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo para ser ouvido na condição de ‘investigado'”, registraram os promotores.

Os conflitos e quebra-quebras quando da intimação para que Lula prestasse esclarecimentos sobre possíveis irregularidades do tríplex do Guarujá também foram lembrados pelo MP para embasar o pedido de prisão. “O denunciado se vale de sua força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro”, acusa o Ministério Público.

Os promotores afirmam que “Lula jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário”, mas teria feito exatamente isso ao convocar entrevista coletiva na última sexta-feira, horas depois de ser conduzido coercitivamente para um depoimento em etapa da Operação Lava Jato.

Super-homem – Para o MP, não é razoável dizer que Lula, por ser réu primário, não precisaria ter a prisão preventiva decretada. “O denunciado se vale de sua condição de ex-presidente da República para se colocar ‘acima ou à margem da lei’. Assim é que deseja ‘ser convidado’ para ser ouvido, deseja ‘escolher’ quem poderá investigá-lo, decide se seus familiares poderão ou não sofrer investigações”, relatam os promotores.

No pedido de prisão, os promotores citam o filósofo alemão Friedrich Nietzsche para alegar que o ex-presidente Lula, embora já tenha ocupado o mais alto cargo da administração pública federal, não é um “super-homem” e, portanto, não estaria imune às leis. “Nunca houve um Super-homem. Tenho visto a nu todos os homens, o maior e o menor. Parecem-se ainda demais uns com os outros: até o maior era demasiado humano”, cita o Ministério Público de São Paulo na introdução do pedido de prisão do petista. “Ninguém está acima ou à margem da lei. A lei vale para todos, indistintamente, ricos ou pobres, pouco importando a cor, credo, raça ou profissão”, resumem os promotores.

Pedido de prisão – Consultados pelo site de VEJA, criminalistas explicam que o pedido de preventiva não poderia constar da íntegra da denúncia. “Em caso de pedidos cautelares, como a prisão preventiva, o segredo de Justiça pode ser determinado para que a medida seja cumprida satisfatoriamente, já que, de outro lado, a eventual ordem judicial poderia perder sua eficácia. Por exemplo, antes mesmo de o juiz decidir, a defesa já seria capaz de impetrar habeas corpus preventivo”, afirma a advogada Sylvia Urquiza, presidente do Instituto Compliance Brasil. “´É de praxe, para não causar qualquer tipo de pressão em cima do juiz. Esta é a formalidade”, afirma Daniel Bialski, criminalista e sócio do Bialski Advogados Associados.

O Instituto Lula divulgou nota sobre a decisão dos promotores:

O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos.

(Com reportagem de Rafaela Lara)