Paraibano corre o risco de não receber repasses federais a partir de março

Geralda Alves: ex-Secretária de Saúde de Paraibano

O município de Paraibano (MA) corre sério risco de ter suas transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), suspensas a partir do dia 2 de março de 2017.  O alerta é da Confederação Nacional dos Municípios.

Segundo a entidade, o motivo para a  suspensão das transferências constitucionais é a não alteração dos dados do gestor no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A alteração é feita pelo prefeito.

A ex-secretária de saúde Geralda Alves passou um mês na pasta e não informou ao prefeito Zé Hélio (PT) que era necessário solicitar  alteração dos dados do gestor no Siops.

A Geralda  tinha obrigação de saber disso. Já pensou Paraibano não receber um centavo de nada do Governo Federal no próximo mês por incompetência da comunista Geralda?

O prazo para o registro das receitas totais e despesas em ações e serviços públicos em saúde encerrou dia 30/1/17.

Além de Paraibano, outros 96 municípios maranhenses estão na mesma situação.

Entenda como funciona o processo:

Em 01 de janeiro o TSE envia ao Ministério da Saúde o cadastro dos prefeitos eleitos. O Ministério da Saúde importa o cadastro para o SIOPS. O (a) prefeito (a) eleito deve cadastrar o (a) gestor (a).

Por sua vez, o gestor já incluído no sistema, deverá cadastrar o responsável pelo preenchimento e envio de dados ao Siops, validando também a informação com o certificado digital. O login e a senha são enviados por e-mail para o responsável pelo preenchimento designado pelo gestor.

Caso o prefeito seja reeleito, o cadastro atual não sofrerá modificações.

Em caso de dúvidas, o gestor poderá enviar e-mail para: siops@saude.gov.br ou ligar para (61) 3315-3173, 3315-2823 ou 3315-2180. Se precisar de informações sobre o conteúdo ou informações contábeis, para demonstração no Siops, a entidade orienta que procurem os coordenadores dos Núcleos Estaduais.

Acesse o contato dos Núcleos aqui.

SIOPS Informe cadastro de NOVOS usuarios 2017