Petrobras fez contrato de R$ 649 milhões sem licitação

Folha de São Paulo

A Petrobras fechou, sem licitação, um contrato de R$ 649 milhões para uma obra na refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco e é a maior em execução pela empresa.

A dispensa de concorrência, ocorrida em 2009, foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga suspeitas de superfaturamento no empreendimento da estatal.

Documentos internos da Petrobras, aos quais a Folha teve acesso, mostram que o contrato foi fechado após o cancelamento de uma licitação aberta para a instalação de dutos para o transporte de líquidos dentro da refinaria.

As licitações em Abreu e Lima foram conduzidas pelas diretorias de abastecimento e de serviços na época em que foram comandadas, respectivamente, por Paulo Roberto Costa e Renato Duque, que hoje estão fora da empresa.

Costa é investigado por suspeita de corrupção e participação num esquema bilionário de lavagem de dinheiro que, segundo a Polícia Federal, era comandado pelo doleiro Alberto Youssef e movimentou recursos de políticos e fornecedores da Petrobras.

Quando a licitação dos dutos foi aberta, em meados de 2008, dezoito empresas foram convidadas a apresentar propostas. Apenas quatro surgiram, todas acima do teto definido pela Petrobras para o contrato, de R$ 657 milhões, que só foi revelado após entrega das propostas.

Como seu valor era muito alto, as propostas foram descartadas. Segundo um relatório interno sobre a licitação, funcionários da estatal descobriram então erros na estimativa feita para definir o valor do contrato e concluíram que, por isso, o teto deveria ter sido de R$ 672 milhões.

Isso beneficiou duas empresas que haviam participado da licitação como um consórcio, a Conduto e a Egesa, reduzindo a distância entre sua proposta e o teto. Os funcionários da Petrobras decidiram então negociar diretamente com as duas empresas condições mais vantajosas.

Concluída essa negociação direta, a Petrobras chegou ao preço final de R$ 649 milhões para o contrato dos dutos.

Na mesma época, outras cinco licitações, para contratação de obras de infraestrutura e sistemas da refinaria, também foram canceladas por causa de preços excessivos.

Diferentemente do ocorrido com o consórcio Conduto-Egesa, nesses casos a Petrobras optou por reiniciar a licitação, com os mesmos participantes e estendendo o convite a outras empresas.

No relatório de fiscalização do contrato Conduto-Egesa, o TCU condenou a não repetição da licitação que teve resultado frustrado, classificando-a de “antieconômica”.

Segundo o TCU, o contrato dos dutos apresentou preços 10% acima do mercado. A fiscalização do TCU em Abreu e Lima segue em andamento.

Inicialmente orçada em US$ 2,5 bilhões e prevista para operar a partir de 2011, a refinaria Abreu e Lima enfrenta atraso de quatro anos nas obras. O custo aumentou 630%, para US$ 18,5 bilhões.

Em entrevista à Folha publicada no domingo (1), Paulo Roberto Costa afirmou que o custo inicial de Abreu e Lima foi estimado com uma “conta de padeiro” e não deveria ser considerado para fazer análises e comparações.

OUTRO LADO

Procurada, a Petrobras informou que a negociação direta com as duas empresas seguiu procedimento de licitação simplificada, prevista em lei, e que tais casos “são pontuais e só ocorrem em situações legalmente previstas”.

Informou ainda que “esclareceu todos os pontos questionados pelos auditores do TCU para demonstrar que não houve sobrepreço”. A Egesa e a Conduto não responderam a pedidos de entrevista.