Privilégio alcança a família inteira de Lula

Jornal O Tempo, de Minas Gerias

Passeio. Lula e Marisa Letícia em Guarujá-SP

Apesar de estar fora da Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus familiares continuam recebendo um tratamento especial. O petista passa férias no Guarujá, litoral de São Paulo. Ele está junto com familiares na base militar do Forte dos Andradas, na praia do Monduba, perto da praia do Tombo.

Lula chegou ao local na noite da última segunda-feira e desde então foi visto caminhando à beira-mar com a esposa, Marisa Letícia, nadando e brincando com um neto.

O fato de o ex-presidente utilizar uma das bases militares para passar as férias recebeu críticas, mas o ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez questão de rebate-las. “O presidente, que já deixou o mandato e deseja passar momentos de lazer com a proteção necessária, o fará em ambiente do Exército. A decisão foi correta, e eu acho as críticas absolutamente ridículas e sem fundamentação”, afirmou.

A Casa Civil informou que férias de ex-presidentes em instalações militares não são permitidas, exceto em caso de convite. De acordo com o Ministério da Defesa, Lula está no Forte dos Andradas a convite do ministro Jobim, e as despesas serão pagas pelo Exército.

Durante os anos em que esteve na Presidência, Lula passou cinco períodos de descanso no local. A última vez foi em janeiro do ano passado. Uma suíte presidencial foi construída especialmente para ele e a esposa.

Passaportes. Mas as férias gratuitas não são o único privilégio da família Lula. Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, o que contraria norma interna do Itamaraty.

Neto de ex-presidente não faz parte da lista de autoridades que podem receber o documento, segundo o decreto 5.978 de 2006, que prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. A norma também cita os dependentes das autoridades, mas o neto de Lula não se encaixa nessa categoria.

Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o documento, também contrariando entendimento do órgão, já que são maiores de idade e não são deficientes.

Responsável pelos benefícios, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim recorreu, em todos os casos, ao parágrafo 3º do decreto que, no seu artigo 6º, dá poderes ao ocupante do cargo para emitir o documento, em caráter excepcional, se há “interesse do país”.

O passaporte diplomático permite acesso à fila de entrada separada e tratamento menos rígido. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável.

A assessoria do Itamaraty confirmou que “parentes de Lula” receberam o benefício para “evitar problemas com autoridades de outros países”.

Direito

Legislação determina benefícios e pensão

Os ex-presidentes têm direito estabelecidos em lei. Eles podem contar com oito funcionários públicos – quatro seguranças, dois motoristas treinados pelo Gabinete de Segurança Institucional e mais dois assessores especiais. Todos os funcionários são custeados pela Presidência da República, lotados na Casa Civil e recebem gratificações além de seus salários básicos. A Presidência ainda disponibiliza dois carros oficiais.

Segundo o site Contas Abertas, os ex-presidentes não recebem nenhum tipo de pensão quando deixam o cargo. Em caso de morte, contudo, as viúvas têm direito a uma pensão equivalente às das viúvas de ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor é o mesmo do salário de um ministro do Supremo, atualmente R$ 26.723,13, e é vitalício.

Dois decretos presidenciais e um do Congresso regulamentam os benefícios aos quais os presidentes têm direito quando deixam o cargo. Atualmente os benefícios são recebidos por José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula.

Lulinha tinha aluguel pago

Outro privilégio da família Lula é a moradia gratuita. No fim do ano passado, a imprensa divulgou que uma empresa com contratos com o governo federal paga desde 2007 o aluguel de um dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís, o Lulinha. Trata-se de um apartamento nos Jardins, bairro nobre de São Paulo.

O aluguel, no valor de R$ 12 mil mensais, é custeado pelo Grupo Gol, pertencente ao empresário de mídia e mercado editorial Jonas Suassuna, sócio de Lulinha em outro negócio, a empresa de conteúdo eletrônico Gamecorp.

Jonas é primo do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e enriqueceu com a venda de CDs da Bíblia gravados por Cid Moreira. Ouvido, em 30 de dezembro do ano passado, o empresário disse que não iria mais pagar o aluguel para o filho do então presidente.

Lulinha afirmou, na época, que foi morar com o amigo em 2007, quando se separou. Segundo Lulinha, Jonas arcava com os custos do aluguel, e ele trouxe os móveis de sua antiga residência. “Há quatro meses pedi para ficar com todo o apartamento, pois me tornei pai, e estamos transferindo o contrato para o meu nome”, disse.

Lulinha e seu irmão Luís Cláudio são proprietários de seis empresas.