Roseana escapa do TSE; processo de cassação deve retornar ao TRE-MA

Para cassar  Jackson Lago o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) foi constitucional e para cassar Roseana pelos mesmos motivos é inconstitucional.

Ministro Dias Toffoli, ligado ao PT  foi o relator. Luciana Lóssio, ex-advogada de Roseana acompanhou o voto.

Blog Marrapá

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, transformar todos os Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) em Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e devolver tais processos aos Tribunais Regionais Eleitorais para que estes sejam julgados novamente.

A decisão foi tomada há pouco e vale para 12 processos que tramitam no tribunal e contestam os mandatos de 11 governadores.

Dois destes recursos pedem a cassação de Roseana e estão entre os que serão devolvidos ao Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com fonte ouvida pelo blog, a filha de José Sarney pode não ser julgada pelas acusações de abuso político e econômico antes do final do atual mandato de governadora.

O RCED foi o recurso utilizado para cassação do mandato do ex-governador Jackson Lago e que levou Roseana Sarney ao governo do Maranhão. Lago morreu em 2011.

No Twitter, o comunista Flávio Dino comentou a decisão do pleno to TSE:

– Conclusão do TSE: cassação de Jackson Lago foi inconstitucional. Só que a reparação é impossível.

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