SIOPS: 97 municípios do MA não fizeram alteração de cadastro no sistema e poderão ter repasses suspensos; veja a lista

2.713 Municípios ainda não solicitaram alteração dos dados do gestor no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que  97 municípios maranhenses  ainda não solicitaram alteração dos dados do gestor no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A entidade lembra os gestores que essa medida é necessária e obrigatória, uma vez que o prazo para registro das receitas totais e despesas em ações e serviços públicos em saúde encerrou na segunda-feira, 30 de janeiro.

Todos aqueles que não homologarem as informações de 2016 dentro do prazo serão notificados e poderão ter suas transferências constitucionais suspensas a partir de 2 de março.

Como funciona o processo:

Caso o prefeito seja reeleito, o cadastro atual não sofrerá modificações. Entretanto, quando se trata de um novo prefeito, este deve cadastrar o novo gestor do SUS, o secretário de Saúde, no sistema, utilizando a certificação digital. Por sua vez, o gestor já incluído no sistema, deverá cadastrar o responsável pelo preenchimento e envio de dados ao Siops, validando também a informação com o certificado digital. O login e a senha são enviados por e-mail para o responsável pelo preenchimento designado pelo gestor.

Penalização

A CNM lembra que o prazo para envio dos gastos em saúde do exercício passado já foi encerrado e que, a partir de 2 de março, Municípios que não se regularizarem poderão ter suas transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), suspensas. Não deixar para última hora é fundamental.

Na consulta de 3 de fevereiro, 4.258 Municípios ainda não haviam homologados as informações contábeis ao Siops.

Siops

O Siops, disponibilizado pela internet, tem com objetivo apurar as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde. Foi institucionalizado no âmbito do Ministério da Saúde, com a publicação da Portaria Conjunta da pasta e da Procuradoria-Geral da República nº 1163, de 11 de outubro de 2000, posteriormente retificada pela Portaria Interministerial nº 446, de 16 de março de 2004.

Em caso de dúvidas, o gestor poderá enviar e-mail para: siops@saude.gov.br. Se precisar de informações sobre o conteúdo ou informações contábeis, para demonstração no Siops, a entidade orienta que procurem os coordenadores dos Núcleos Estaduais.

Acesse o contato dos Núcleos aqui.

Veja também o infográfico com cadastro de usuários clicando aqui.

Confira lista de Municípios  maranhenses ainda sem secretários de Saúde.

  1. Aldeias Altas
  2. Alto Alegre do Pindaré
  3. Alto Parnaíba
  4. Araioses
  5. Bacabal
  6. Bacuri
  7. Barreirinhas
  8. Bom Jesus das Selvas
  9. Brejo
  10. Cajapió
  11. Cantanhede
  12. Capinzal do Norte
  13. Carutapera
  14. Cedral
  15. Centro Novo do Maranhão
  16. Cidelândia
  17. Conceição do Lago-Açu
  18. Cururupu
  19. Esperantinópolis
  20. Formosa da Serra Negra
  21. Godofredo Viana
  22. Gonçalves Dias
  23. Governador Edison Lobão
  24. Governador Newton Bello
  25. Governador Nunes Freire
  26. Grajaú
  27. Guimarães
  28. Imperatriz
  29. Itapecuru Mirim
  30. Lago da Pedra
  31. Lagoa do Mato
  32. Lagoa Grande do Maranhão
  33. Lajeado Novo
  34. Loreto
  35. Luís Domingues
  36. Magalhães de Almeida
  37. Marajá do Sena
  38. Mata Roma
  39. Matinha
  40. Matões
  41. Milagres do Maranhão
  42. Mirador
  43. Miranda do Norte
  44. Mirinzal
  45. Monção
  46. Nova Colinas
  47. Nova Iorque
  48. Nova Olinda do Maranhão
  49. Paço do Lumiar
  50. Palmeirândia
  51. Paraibano
  52. Parnarama
  53. Paulino Neves
  54. Paulo Ramos
  55. Pedreiras
  56. Penalva
  57. Peri Mirim
  58. Pinheiro
  59. Porto Rico do Maranhão
  60. Presidente Juscelino
  61. Presidente Médici
  62. Presidente Sarney
  63. Presidente Vargas
  64. Riachão
  65. Ribamar Fiquene
  66. Santa Filomena do Maranhão
  67. Santa Helena
  68. Santa Inês
  69. Santa Luzia
  70. Santa Rita
  71. Santo Antônio dos Lopes
  72. São Bento
  73. São Bernardo
  74. São Domingos do Maranhão
  75. São Félix de Balsas
  76. São Francisco do Brejão
  77. São Francisco do Maranhão
  78. São João Batista
  79. São João do Caru
  80. São João do Paraíso
  81. São João do Soter
  82. São João dos Patos
  83. São José dos Basílios
  84. São Luís Gonzaga do Maranhão
  85. São Pedro da Água Branca
  86. São Pedro dos Crentes
  87. São Raimundo das Mangabeiras
  88. São Roberto
  89. São Vicente Ferrer
  90. Senador La Rocque
  91. Serrano do Maranhão
  92. Tasso Fragoso
  93. Tufilândia
  94. Viana
  95. Vitória do Mearim
  96. Vitorino Freire
  97. Zé Doca

Com informações do Portal CNM