STJD pune Portuguesa com perda de quatro pontos e livra Flu do rebaixamento

O Globo

Torcedor do Fluminense comemora a permanência na Série A Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

RIO – O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu punir a Portuguesa com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do jogador Héverton na partida contra o Grêmio (empate em 0 a 0), na última rodada do Campeonato Brasileiro. A medida livra o Fluminense do rebaixamento para a Série B e empurra a Lusa para jogar a segunda divisão do ano que vem, junto com Vasco, Ponte Preta e Náutico. A decisão da 1ª Comissão Disciplinar do STJD foi unânime: 5 votos a 0 contra a Portuguesa, enquadrada no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). A Lusa também foi condenada a pagar multa de R$ 1 mil.

O clube paulista ainda poderá recorrer ao Pleno do STJD para reverter a decisão de primeira instância. O prazo para isso é de três dias. Para a última sessão do Pleno no ano, marcada para o dia 19, não haverá tempo de o tema entrar na pauta. Há a possibilidade de ser agendada sessão extra, para a semana seguinte, dia 27. Caso contrário, a questão só será julgada no ano que vem.

– Vamos para o Pleno. E depois vamos ver o que podemos fazer – disse o presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa. – Está cheio de gente (do clube) que queria entrar (na Justiça Comum), e nós não autorizamos. Pedimos para não fazer, porque vem a Copa do Mundo, e não queremos prejudicar o Brasil, mas a Portuguesa não vai cair assim. Nós não autorizamos as pessoas a entrar, mas agora vamos discutir – afirmou, deixando em aberto até onde o clube poderá recorrer.

“Dois pesos, duas medidas”

Para escapar da punição, ou ao menos levar um castigo mais brando, a Portuguesa se agarrava a uma entrevista do procurador Paulo Schmitt ao Sportv, em 2010, redescoberta na noite da última quinta-feira e que expôs, para muitos, uma contradição do responsável pela acusação contra o clube. Na ocasião, o Fluminense, então campeão brasileiro, era acusado de ter escalado irregularmente o meia Tartá, e poderia ser denunciado no mesmo artigo 214.

– Não acredito que haja condição moral, disciplinar até (de punir o Fluminense). Pode ter (condição) técnica. Técnica e jurídica, com base em uma jurisprudência. Mas moralidade… Rediscutir o título conquistado no campo, da forma como foi, agora, abrindo um precedente… – disse Schmitt, em 2010.

Ainda que tenha ficado comprovado que Tartá tinha condição de jogo, a declaração de Schmitt ao justificar por que não apresentaria denúncia foi usada no tribunal pela Portuguesa. Alguns jogadores da Lusa, presentes ao julgamento, usavam uma camisa com o seguinte texto: “Dois pesos e duas medidas. Por que com a Lusa?”

– A gente fica triste com o veredicto, mas já esperávamos. A gente fez o que tinha que fazer dentro de campo, mas agora não era mais com a gente, a decisão. Se acontecer de ter de jogar a Série B, vamos jogar – lamentou o jogador Brayan, um dos que usavam a camisa branca com a frase em defesa do clube.

Denúncia foi feita pela CBF

A reviravolta na classificação final do Campeonato Brasileiro de 2013 começou quando a CBF denunciou a Portuguesa ao STJD por ter escalado o meia Héverton na partida contra o Grêmio. O jogador entrou em campo quando faltavam 13 minutos para o fim do jogo. Ele tinha cumprido suspensão automática contra a Ponte Preta, na rodada anterior, por ter sido expulso contra o Bahia. Mas o jogador, na sexta-feira, dia 6, a dois dias da rodada final, foi punido com uma partida a mais de suspensão e, portanto, não poderia enfrentar o Grêmio. Inicialmente o clube alegou que não tinha sido avisado da suspensão pelo advogado que o representou no tribunal, Osvaldo Sestário. Depois sustentou a argumentação de que a punição não foi publicada a tempo no BID, o Boletim Informativo Diário da CBF, o que só ocorreu na segunda-feira.

No STJD, a defesa da Portuguesa, comandada pelo advogado João Zanforlim, tentou mostrar que a perda dos pontos, com a consequente queda para a segunda divisão, seria castigo pesado demais para um clube que não agiu de má fé ao escalar o jogador, numa partida. segundo ele, já sem importância, pois a Lusa já não disputava rebaixamento naquele momento e o Grêmio não aspirava a título.

Nada disso, porém, sensibilizou os auditores do STJD. O entendimento unânime foi de que a Portuguesa cometeu o erro de escalar jogador irregular e tinha ferido o regulamento do Brasileirão. De acordo com o mesmo regulamento, o clube que escala jogador sem condições legais de atuar tem que ser punido com a perda dos pontos que conquistou na partida e mais três, pela infração.

– Deram uma injeção tão grande para matar a pulga que mataram o cachorro – comentou o advogado Zanforlim, ao final do julgamento.

Sobre o recurso que o clube vai apresentar ao Pleno do STJD, comentou:

– Tenho esperança (em reverter a sentença). Sou esperançoso. Venho para o Rio no dia 27, para recorrer, e já combinei com a minha família que depois vou ver a queima de fogos em Copacabana.

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Uma Resposta para STJD pune Portuguesa com perda de quatro pontos e livra Flu do rebaixamento

  1. ray disse:

    TIMECO DE M…UM TIMECO ASSIM QUE NÃO JOGA NADA. EM CAMPO NÃO JOGA NADA. É REBAIXADO E DEPOIS SÓ COM AJUDA DAS MARACUTAIAS É QUE CONSEGUE SUBIR. FRACO!