Tristeza: Mulher considerada indigente é enterrada em cerimônia solitária

Jornal O Imparcial

Mulher. Jovem. Cabelos longos. Lisos. Cerca de 1,60 metros. Moradora de rua. Sem marcas, tatuagens. Sem documentos, sem amigos, família e morta. Na manhã desta quinta-feira, funcionários do Instituto Médico Legal (IML) executaram um ritual comum: enterrar um corpo solitário, indigente, sem nome, no Cemitério Paraíso, na Vila Embratel. “Quem representa os familiares somos nós”, diz o funcionário do IML que não quis se identificar.

A moradora de rua, morta por traumatismo craniano após acidente de carro, no Maiobão, pareceu não fazer falta ao mundo. E foi enterrada em um caixão simples, numa cerimônia simples, acompanhada apenas pela frieza dos funcionários acostumados a dar dignidade à morta de pessoas solitárias. “Já fiz uma centena de enterros de indigentes, é um procedimento triste e normal como os outros, o falecido é colocado numa urna funerária e em seguida enterrado”, comenta o mesmo funcionário.

Um corpo pode ser considerado indigente quando não possui identificação nenhuma ou se a família não tem dinheiro para cobrir as despesas da liberação do corpo. Algo em torno de R$ 700 reais.

Ainda não existe legislação específica para o enterro de indigentes. Como referência é usada a lei de utilização de cadáveres para fins de estudos ou pesquisas científicas (Lei 8.501/92).

Segundo a norma, o prazo mínimo para um corpo sem identificação ser considerado indigente é 30 dias. Após esse príodo o IML manda um ofício à 8ª Vara de Registros Públicos pedindo o Registro de Óbito e o enterro em um cemitério público.