Veja a verdade sobre o Piso dos professores da rede estadual do Maranhão

Piso dos educadores da rede estadual com jornada de 40h é, atualmente, de R$ 1.918,20 e este valor é R$ 380,60 inferior ao Piso nacional de 2017, que tem valor de  R$ 2.298,80.

Professor Antonísio Furtado mostra verdade sobre o piso dos professores

Blog do professor Antonísio Furtado

Diante do que foi noticiado na grande mídia brasileira sobre a realidade salarial dos educadores maranhenses, viemos a público fazer o seguintes esclarecimentos e questionamentos:

1 – Primeiro, dizer que o Piso dos professores maranhenses não é e nunca foi no valor de R$ 4.985,44. Na realidade os educadores da rede estadual maranhense estão com seu piso salarial congelado há exatos 2 anos, pois o governo Flávio Dino resolveu descumprir a lei do Piso e o Estatuto do Magistério em 2016, impondo ao conjunto destes trabalhadores sua política salarial de reajuste zero.

2 – O artigo 2º da lei federal nº 11.738/2008, estabelece:

1º : O Piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo 40 (quarenta) horas semanais.

3 – A lei é clara, PISO = VENCIMENTO INICIAL das Carreias do magistério público da educação básica. Desta forma, integrantes do governo do Maranhão distorcem os fatos ao divulgar o valor de R $ 4.985,44 como piso dos educadores. Neste valor está incluída a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), no percentual de 104%.

Na verdade, o Piso dos educadores da rede estadual com ‘jornada de 40h é, atualmente, de R$ 1.918,20 e este valor é R$ 380,60 inferior ao Piso nacional de 2017, que tem valor de  R$ 2.298,80.

Para a jornada de 20h, o Piso dos educadores da rede estadual é de R$ 959,10.

Na tabela abaixo apresentamos o Piso Salarial dos educadores da rede estadual do Maranhão, com jornada de 20h. Os valores da jornada de 40h são proporcionais.

Carreira Cargo Classe Ref Vencimento GAM REMUNERAÇÃO
DOCÊNCIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR I A 1 959,10 719,33 1.678,43
2 987,87 740,91 1.728,78
B 3 1.017,51 763,14 1.780,65
4 1.048,03 786,03 1.834,06
C 5 1.079,47 809,61 1.889,80
6 1.111,86 833,90 1.945,76
PROFESSOR II A 1 1.003,45 1.043,59 2.047,04
2 1.043,59 1.085,33 2.128,92
B 3 1.085,33 1.128,75 2.214,08
4 1.128,74 1.173,89 2.302,63
C 5 1.173,89 1.220,85 2.394,74
6 1.220,85 1.269,69 2.490,54
PROFESSOR III A 1 1.221,92 1.270,80 2.492,72
2 1.283,01 1.334,33 2.617,34
B 3 1.347,16 1.401,10 2.748,21
4 1.414,52 1.471,10 2.885,62
C 5 1.485,25 1.544,65 3.029,90
6 1.559,51 1.621,89 3.181,40
7 1.637,49 1.702,98 3.340,47

Este debate não deveria acontecer de forma superficial, como deseja o governo. Fazer campanhas midiáticas em que nelas o governo diz que os professores da rede estadual recebem um dos melhores salários do país, é fácil. Que tal aprofundar esse debate?

O governo poderia vir a público e demonstrar transparência na aplicação dos recursos financeiros destinados à secretaria de educação.

Qual o montante de recursos destinados à remuneração anual dos profissionais da educação na SEDUC?

Qual o valor da folha de pagamento mensal da SEDUC?

Quantos educadores efetivos possui a SEDUC atualmente?

Quantos servidores comissionados possui a SEDUC? Qual o valor dos seus salários?

Quantos servidores contratados possui a SEDUC? Qual o valor dos seus salários?

A partir desses dados poderemos efetivamente traçar paralelos e identificar de forma explícita a questão remuneratória dos trabalhadores da rede estadual de ensino, bem como, pela primeira vez na história do estado, se daria transparência na aplicação de todos os recursos públicos destinados à SEDUC/MA.

Por último perguntamos: O governador cumprirá a lei do PISO e o Estatuto do Magistério em 2017? Concederá o reajuste integral a todos os educadores da rede estadual neste mês de janeiro?